Diversos grupos indígenas confirmaram presença em Cuiabá para participar na próxima sexta-feira, 27 de maio, do seminário que vai discutir os riscos e as consequências da aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE). O evento pretende subsidiar os vários segmentos da sociedade com informações técnicas sobre a proposta sancionada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que adotou critérios políticos para atender interesses ruralistas, reduzindo drasticamente áreas destinadas à preservação dos recursos hídricos, terras indígenas e unidades de conservação.  

O processo de elaboração, validação e divulgação da proposta de zoneamento sofreu influência direta de políticos para beneficiar de forma imediatista os setores do agronegócio, pecuarista e madeireiro, implicando em danos ambientais que prejudicarão inclusive o desenvolvimento econômico do estado. Para ser adotado como instrumento de planejamento territorial, agora o projeto de lei precisa ser avalizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.  

Organizações da sociedade civil tiveram, em todas as etapas, dificuldade para saber que modificações estavam sendo propostas pelos parlamentares, na fase de aprovação na Assembleia Legislativa, em 2010, assim como a própria versão final sancionada pelo governador no dia 19 de abril, quando presenteou os povos indígenas com o documento que estimula a continuidade de conflitos de terras em seus territórios tradicionais. Apenas através da intervenção do Ministério Público Estadual a sociedade teve acesso à versão final do projeto, o que revela falta de transparência pública no processo.  

Análises da OPAN indicam uma sucessão de equívocos na proposta sancionada, como a exclusão sumária de 13 das 68 terras indígenas que constavam no primeiro mapa do projeto, que foi plenamente discutido ao longo de duas décadas e tinha o apoio de diversos segmentos sociais. Identificou também que a Terra Indígena Terena Gleba Iriri consta no texto do projeto, mas não no mapa. Isso representa a eliminação de cerca de 2 milhões de hectares destinados à regularização de terras indígenas no estado.  

Para a OPAN, estes fatos evidenciam mais que uma total falta de critério por parte dos parlamentares e do executivo estadual. Mostra que as terras indígenas foram usadas como meros recursos cartográficos no zoneamento, assim como são os rios, as estradas, as cidades. “A proposta de zoneamento aprovada desorienta a população de Mato Grosso e os próprios indígenas, contrariando o objetivo de orientar o uso do solo no estado. Na medida em que ele não esclarece que há terras indígenas em áreas destinadas para uso intensivo de pecuária e agricultura, ele estimula possíveis conflitos e o desmatamento”, explica Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.Serviço

Seminário "O Zoneamento de Mato Grosso: avaliação e perspectivas"

Dia: 27/05/2011

Local: Edifício Sede das Promotorias de Justiça

Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor "D", Centro Político Administrativo – ao lado do Fórum 

Hora:  8h30 às 17h30 

Organizações envolvidas: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Grupo de Trabalho e Mobilização Social (GTMS).

Apoio: Ministério Público Estadual

Programação

MANHà 

8h30 – ABERTURA: Autoridades e representantes das instituições e organizações presentes.  

09h às 09h30  

Análise do ZSEE aprovado e suas principais consequências – Tereza Neide (SEPLAN)  

09h30 – 10h30  

PAINEL 1 – O Zoneamento Sócio Ecológico Econômico de Mato Grosso.  

Palestra 1: “O processo de construção do  ZSEE pela Assembleia Legislativa” – Alexandre Cesar (PGE)  

Palestra 2: “Principais inconsistências do ZSEE e as perspectivas de ações na Justiça” – Domingos Sávio (MPE)  

Palestra 3: “A redução das áreas indígenas e conflitos com a legislação federal” – Márcia Zoellinger (MPF)  

Mediador: Roberto Vinzentim (MMA)  

10h45 às 12h30  

PAINEL 2: O ZSEE na contramão de políticas governamentais de desenvolvimento  

Palestra 1: “Aumento do desmatamento e as perspectivas de políticas de contenção das emissões”  – Laurent Micol (ICV)  

Palestra 2: “Os cenários de aumento do desmatamento e emissões em Mato Grosso decorrentes do Zoneamento aprovado” – Claudia Stickler – IPAM e WHRC.  

Palestra 3: “A convergência necessária entre as políticas ambientais de ordenamento territorial e de controle do clima” – André Lima (IPAM)  

Palestra 4 – “Conflitos socioambientais do estado de Mato Grosso” – Michelle Jaber, Instituto Caracol.  

Mediador: João Andrade (ICV)    

TARDE  

14h as 15h30  

PAINEL 3 – Participação da sociedade no processo de construção do ZSEE e de alteração do Código Florestal.  

Palestra 1: “A experiência de mobilização do GTMS e seus impactos sobre o processo” – Denize Amorin (SEPLAN)  

Palestra 2: “Democracia e governabilidade no zoneamento” – Alonso Batista (FLEC) e Salomão Isidoro  

Palestra 3: “A experiência do processo de mobilização e ação sobre o Código Florestal” – Raul Teles (ISA)  

Palestra 4: “Mobilização Social e povos indígenas” – Mari Taiua (FUNAI) e liderança indígena presente  

Mediador: Miguel Aparício (OPAN)  

16h às 17h30  

PAINEL 4 – Definição de Estratégias e Encaminhamentos com as organizações participantes  

Mediadores: Sérgio Guimarães (ICV) e Solange Ikeda OPAN  

OPAN – Operação Amazônia Nativa

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.