Feira Grande, 27 de agosto de 2011.
Ao Presidente da FUNAI
Márcio Meira
Diretoria de Proteção Territorial – DPT
Maria Auxiliadora
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – DPDS
Aluizio Guapindaia
Coordenação Regional de Maceió
Frederico Campos
Coordenação Regional de Paulo Afonso
Carlos Roberto
Reunidos de 26 a 27 de agosto de 2011 na aldeia dos Tingui Botó, município
de Feira Grande – Alagoas, os Povos Indígenas, Tingui Botó, Xokó, Geripankó,
Karuazu, Katokin, Kalankó, Xukuru Kariri, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Karapotó
Terra Nova e Karapotó Plakiô, Koiwpanká e mais os representantes dos Povos
Indigenas Pankararu e Xukuru de Pernambuco e Pataxó de Minas Gerais,
envolvidos num clima de muita força e respeito à Terra discutimos e
esclarecemos temas que julgamos importantes para os povos indígenas dessa
região.
Queremos salientar que foi de grande importância a participação dos
representantes da FUNAI Brasilia e da Coordenação Regional de Maceió nas
discussões a cerca da situação territorial de Alagoas e Sergipe, papel da
ouvidoria e da CGETNO, bem como, esclarecimentos por parte da assessoria da
presidência a respeito da implantação dos comitês regionais da FUNAI.
Diante disso encaminhamos as seguintes demandas:
1. Priorização dos GTs para os povos indígenas do Sertão de Alagoas.
2. Priorizar a criação de portaria com recursos disponíveis para
identificação, demarcação e legalização das terras indígenas em toda
abrangência da APOINME e a proteção das mesmas.
3. Pagamento de indenizações para a retirada de posseiros das Terras
Indígenas Xukuru Kariri,( bem como sua demarcação física), Kariri Xokó e
Karapotó .
4. Revisão e ampliação de limites da Terra Indígena Tingui Botó, cerca de
300 hectares e plano de fiscalização para as Terra Indígenas.
5. Acompanhamento do andamento da ação judicial da Terra Indigena Kariri
Xokó (Pericia judicial e prosseguimento dos trabalhos da FUNAI).
6. Cumprimento da decisão judicial para a retirada dos posseiros da Terra
Indígena Pankararu e agilidade no processo de desintrusão nas terras
indígenas.
7. Continuidade do diálogo com a APOINME para a construção de uma agenda
de trabalho com definição de prioridades para a proteção territorial das
terras indígenas do nordeste e leste, incluindo: demarcação, aquisição de
terra, gestão territorial e etnodesenvolvimento.
Esperamos que as nossas demandas sejam atendidas de fato, e que tenhamos
respostas para que possamos repassar para os nossos povos.
Feira Grande, AL 27 de agosto de 2011.
Atenciosamente;
os Povos Indígenas, Tingui Botó, Xokó, Geripankó, Karuazu, Katokin, Kalankó,
Xukuru Kariri, Kariri Xokó, Wassu Cocal, Karapotó Terra Nova e Karapotó
Plakiô, Koiwpanká ,Pankararu e Xukuru