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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas {leia mais...}
Fundadora e coordenadora executiva da Conaq, Givânia Maria da Silva está entre as 27 personalidades que tiveram os nomes removidos de homenagem; {leia mais...}
O procurador do Ministério Publico Federal, Dr. Frederico Pellucci, e a promotora do Ministério Público da comarca de Serro, Dr. Luisa Carla {leia mais...}
No 27º Festival de Cinema de Vitória, que acontece de 24 a 29 de novembro de 2020, concorrem obras importantes com temática mineira, {leia mais...}
O primeiro turno das eleições municipais ocorrido no último dia 15 de novembro revelou a força e a resistência dos políticos {leia mais...}
Lançado no dia 20/11/2020, no dia da Consciência Negra, a plataforma "Quilombolas Contra Racistas" é o resultado do levantamento de dados dos {leia mais...}
Presidente protagonizou 25% dos episódios e, com o aval do STF, insiste em medir negros em “arrobas”; levantamento da Conaq {leia mais...}
Jesus Rosário Araújo, Liderança Quilombola (Comunidade de Indaiá - Vale do Aço), Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas {leia mais...}
Pela primeira vez a população quilombola participou de maneira expressiva das disputas eleitorais, na maioria dos Estados em que a {leia mais...}
Número de candidatos e candidatas de comunidades remanescentes de quilombos aumentou 40% em relação ao pleito de {leia mais...}
Número é 60% maior do que o das eleições de 2016; líderes de quilombos em Cavalcante (GO) e em Eldorado (SP) concorrem {leia mais...}
Resumo Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade {leia mais...}