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PORTARIA Nº 2.248, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Diário Oficial da União

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Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além {leia mais...}

APRESENTAÇÃO Esta é a quarta edição da Relação das Comunidades Negras e Quilombolas em Minas Gerais, publicação que vem {leia mais...}

Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico  

Pedidos cobram execução provisória de sentenças e rebatem alegação do Incra sobre falta de orçamento  

O Projeto Raízes do Futuro trabalha e valoriza a presença viva das tradições nas comunidades quilombolas de três regiões vizinhas de Minas {leia mais...}

Deputada Bella Gonçalves solicitou reunião para esta quarta (5) com convocação do titular da Sedese. Durante visita {leia mais...}

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo tem a satisfação de informar que a Justiça Federal concedeu tutela {leia mais...}

📍Alô comunidades quilombolas! 🙋🏾👩🏿‍🦱🧑🏽‍🌾 As Comitivas quilombolas: pela promoção de direitos vão começar em {leia mais...}

  Você conhece alguém que busca uma oportunidade de estágio? O Supremo Tribunal Federal (STF) está com inscrições abertas para o {leia mais...}

O Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva- CEDEFES, vem por meio desta Nota manifestar a nossa total solidariedade e apoio ao Professor Dr. {leia mais...}

Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de {leia mais...}