Lançada pelo CNMP, publicação foi desenvolvida por membros do MPF e de MPs estaduais Arte: CNMP Com o objetivo de auxiliar membros e servidores do Ministério Público brasileiro na adoção e implementação da Resolução 230/21, que disciplina a atuação da instituição junto aos povos e comunidades tradicionais, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do {leia mais…}
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou a suspensão imediata de quaisquer atividades realizadas no procedimento administrativo do {leia mais...}
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública na qual sustenta nulidade das licenças ambientais por violação aos {leia mais...}
Desde 2020, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica anualmente o Mapa dos Conflitos da {leia mais...}
Além de Conceição do Mato Dentro, mineroduto pode atravessar mais dez municípios próximos à Serra da {leia mais...}
O grupo tem adultos e crianças. A prefeitura disse que se a estadia for temporária, irá encaminhar os indígenas {leia mais...}
Bolsonaro/Guedes projetaram a implosão do Estado no próximo ano. Quais são os cortes que golpeiam Saúde, Educação e áreas essenciais. Veja {leia mais...}
1. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada pela Lei n. 12.528/2011, para apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de {leia mais...}
Integrantes do grupo tiveram que pagar para que padres pudessem celebrar missas; eles teriam sido impedidos também de realizar {leia mais...}
Documento que será entregue ao Governo Lula cita várias medidas para combater a fome, estimular a produção de alimentos saudáveis, educação, {leia mais...}
Nós, os representantes dos povos indígenas, mulheres e movimentos de gênero, jovens, trabalhadores e ambientalistas e de justiça climática {leia mais...}