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Autor: Ana Paula

19/12/2022

Guia traz comentários a resolução do Ministério Público sobre povos e comunidades tradicionais

Lançada pelo CNMP, publicação foi desenvolvida por membros do MPF e de MPs estaduais Arte: CNMP Com o objetivo de auxiliar membros e servidores do Ministério Público brasileiro na adoção e implementação da Resolução 230/21, que disciplina a atuação da instituição junto aos povos e comunidades tradicionais, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do {leia mais…}

19/12/2022

Em defesa de quilombolas, TRF-6 suspende licenças de complexo minerário em MG

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou a suspensão imediata de quaisquer atividades realizadas no procedimento administrativo do {leia mais...}

15/12/2022

Serra do Curral: TRF6 suspende licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário da Taquaril

Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública na qual sustenta nulidade das licenças ambientais por violação aos {leia mais...}

15/12/2022

Mapa de conflitos da mineração revela 644 casos e 840 ocorrências em 2021 envolvendo ao menos 762.246 pessoas no Brasil

Desde 2020, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica anualmente o Mapa dos Conflitos da {leia mais...}

14/12/2022

Megaprojeto da Vale planeja minerar a 3 quilômetros da “capital mineira do ecoturismo”

Além de Conceição do Mato Dentro, mineroduto pode atravessar mais dez municípios próximos à Serra da {leia mais...}

14/12/2022

Censo Agro: 54,4% se declaram Pardos e Pretos nos estabelecimentos da Agricultura Familiar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 14, os dados definitivos do Censo {leia mais...}

13/12/2022

Mais de 20 imigrantes indígenas venezuelanos chegam a Belo Horizonte e passam a noite do lado de fora da rodoviária

O grupo tem adultos e crianças. A prefeitura disse que se a estadia for temporária, irá encaminhar os indígenas {leia mais...}

06/12/2022

Orçamento 2023: Análise da destruição

Bolsonaro/Guedes projetaram a implosão do Estado no próximo ano. Quais são os cortes que golpeiam Saúde, Educação e áreas essenciais. Veja {leia mais...}

06/12/2022

Luta por direitos faz nascer esperança. Por frei Gilvander Moreira[1]

 

Na esteira da pedagogia de Paulo Freire, os Sem Terra, os Sem Casa, os Indígenas {leia mais...}

04/12/2022

Nota Técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

1. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada pela Lei n. 12.528/2011, para apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de {leia mais...}

30/11/2022

Grupo de Congado denuncia intolerância religiosa em igreja de BH

Integrantes do grupo tiveram que pagar para que padres pudessem celebrar missas; eles teriam sido impedidos também de realizar {leia mais...}

30/11/2022

Carta do MST ao Povo Brasileiro

Documento que será entregue ao Governo Lula cita várias medidas para combater a fome, estimular a produção de alimentos saudáveis, educação, {leia mais...}

30/11/2022

Declaração dos Povos pela Justiça Climática na COP27

Nós, os representantes dos povos indígenas, mulheres e movimentos de gênero, jovens, trabalhadores e ambientalistas e de justiça climática {leia mais...}

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