Seminário Temático: O MOVIMENTO INDÍGENA E A LUTA POR DIREITOS

28/04/2013

O Seminário Movimento Indígena e a Luta por
Direitos, evento que acontecerá nos dias 29 e 30
de abril, e 2 e 3 de maio de 2013, é parte
integrante do Curso de Formação Intercultural
de Educadores Indígenas da Faculdade de
Educação da UFMG (FIEI-FaE-UFMG), que conta
atualmente com cerca de 140 estudantes
indígenas das etnias Pataxó (BA; MG), Xakriabá
(MG), Pankararu (PE), Guarani (RJ) e Tupinikin
(ES), matriculados nas habilitações Ciências
Sociais e Humanidades, Matemá􀀼ca, Ciências da
Vida e da Natureza, e Línguas, Artes e Literaturas.
Com o obje􀀼vo principal de subsidiar a formação
reflexiva de um público fundamentalmente
formado por alunos indígenas, este Seminário
contará com a par􀀼cipação de convidados
indígenas e não-indígenas que trarão, por seu
turno, um painel atualizado das conquistas,
ameaças e dos desafios associados aos direitos
indígenas em suas mais variadas dimensões.
Dentre os temas que serão apresentados em
mesas-redondas, oficinas e palestras, destacamse:
a Convenção 169 e a Consulta Prévia, Livre e
Informada para os Povos Indígenas; o controle e
a par􀀼cipação social dos povos indígenas nas
polí􀀼cas públicas rela􀀼vas à saúde e à educação;
os desafios relacionados à gestão territorial e ao
associa􀀼vismo indígena; a questão de gênero e a
par􀀼cipação polí􀀼ca das mulheres indígenas.
 
P R O G R A M A Ç Ã O
29/4 30/4 1/5 2/5 3/5
T A R D E
VISITA A INHOTIM
VISITA A INHOTIM
8h30min
Exibição do Vídeo:
A obrigação do Estado
de consultar os povos indígenas
(RCA)
Mesa-redonda
com lideranças indígenas:
A luta pela terra e a luta
pela escola: o que esperar
dos estudantes indígenas?
Coordenação:
Profª Shirley Miranda
(FAE-UFMG)
10h30min
Debate
13h30min
Mesa-redonda:
Panorama dos Direitos Indígenas
no Brasil: a Consulta Prévia,
Livre e Informada diante
do “Desenvolvimento
a qualquer custo”
– Pablo Camargo
(FUNAI – Coordenação Regional
de Governador Valadares/MG)
– Mauricio Y´ekuana
(Vice-presidente da Hutukara
Associação Yanomami)
– Dinamam Tuxá
(Advogado indígena – BA)
Coordenação:
Profª Karenina Andrade
(FAFICH-UFMG)
16h às 17h15min
Debate
8h30min
Mesa-redonda:
Controle social indígena
na saúde e a preparação
para a 5ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena (5ª CNSI)
– Ivan Pankararu
(Presidente do CONDISI MG/ES)
– Marcella Marques Bonsembiante
(SESAI/Distrito Sanitário
Indígena – MG/ES)
– Miranda Xakriabá
(Coordenação Regional
do CONDISI MG/ES)
Coordenação:
Prof. Rogério Do Pateo
(FAFICH-UFMG)
10h30min
Debate
13h30min às 15h30min
Oficinas temá􀀲cas
– Grupo 1: Controle social indígena
na saúde
– Grupo 2: Consulta prévia, livre
e informada, e os projetos de
desenvolvimento
– Grupo 3: Par􀀼cipação indígena
em processos de iden􀀼ficação
e demarcação de terras indígenas
– Grupo 4: Controle social
e educação indígena
– Grupo 5: Mulheres indígenas
e par􀀼cipação polí􀀼ca
16h às 17h15min
Plenária para apresentação
de sínteses por grupos
8h30min
Mesa-redonda:
Polí􀀲cas públicas para o ensino
superior indígena: avanços
e desafios
– Custódio Baniwa
(Aluno da Un. Fed. de São Carlos)
– Felipe So􀁚o-Maior Tuxá
(Aluno de Ciências Sociais da UFMG)
– Maria José M. Alkimin Mota
(Professora Xakriabá – FIEI 2011)
– Macaé Maria Evaristo dos Santos
(SECADI-MEC)
Coordenação:
Prof. Paulo Maia
(FAE-UFMG)
10h30min
Debate
13h30min às 15h
Sistema􀀼zação de temas para
elaboração de material para o Ato
Público + elaboração de cartazes,
faixas, pinturas corporais …
16h às 17h15min
ATO PÚBLICO EM FRENTE
À REITORIA PELA
“VISIBILIDADE DO ENSINO
SUPERIOR INDÍGENA”
8h30min
Mesa-redonda:
Associa􀀲vismo indígena
e gestão territorial
– Ceiça Pitaguari
(Ar􀀼culação dos Povos e Organizações
Indígenas do Nordeste, Minas Gerais
e Espírito Santo – APOINME)
– Edinaldimar Barbosa
(Coordenador da Regional
da FUNAI Sul da Bahia)
– Hilário Xakriabá
(Associações Indígenas Xakriabá)
– Pablo Camargo
(FUNAI – Coordenação Regional
de Governador Valadares/MG)
Coordenação:
Guga Sampaio (ANAIND)
10h30min
Debate
13h30 às 15h30min
Oficinas:
Grupo 1 – Comunicação
e mobilização polí􀀼ca indígena
Grupo 2 – Fundação e gestão
de associações indígenas
Grupo 3 – Mercado de projetos
de autoria indígena
Grupo 4 – Demarcação, proteção
e gestão territorial indígena:
uma nova FUNAI?
Grupo 5 – Experiências
de organização do movimento
de mulheres indígenas
16h às 17h15min
Plenária geral e sistema􀀼zação
dos resultados
produzidos nos grupos
 
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