Seminário Patrimônio Cultural Imaterial – Desafios do Plano Nacional de Cultura

17/09/2010

 

Seminário Patrimônio Cultural Imaterial – Desafios do Plano Nacional de Cultura
29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2010
Espaço Loyola – Escola Superior Dom Helder Câmara
Rua Álvares Maciel, 628, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG
 
Interlocução entre pessoas, instituições e grupos com capacitação através de palestras gratuitas – aplicação teórica e prática, acerca dos processos de reconhecimento e salvaguarda de Patrimônios Culturais Imateriais.
 
Apresentação
O Seminário Patrimônio Cultural Imaterial é resultado de experiências e articulações da Rede Catitu Cultural com pessoas, grupos e instituições. Aprovado em dois concursos públicos de fomento às atividades culturais, um Estadual (Fundo Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais) e outro Nacional (Prêmio Areté do Ministério da Cultura do Brasil), além de ganhador do Prêmio "Meu Evento Tem Acesso", do Instituto Votorantim. O Seminário Patrimônio Cultural Imaterial tem como principais objetivos:
 
·                     Difundir informações e propiciar espaços de articulação entre Gestores Culturais, Instituições Públicas nos três níveis da Federação, sociedade civil, pesquisadores, acadêmicos, grupos e mestres dos conhecimentos tradicionais;
·                     Apresentar trabalhos e estudos;
·                     Discutir e propor diretrizes de políticas públicas e reformulação de legislação para o setor;
·                     Levantar demandas dos mestres e das comunidades detentoras de saberes – guardiãs de patrimônios imateriais;
·                     Sensibilizar a sociedade sobre a importância de se reconhecer, valorizar, promover e preservar os Patrimônios Culturais Imateriais e Conhecimentos Tradicionais;
·                     Favorecer a criação e organização de instâncias amplas de articulação entre associações, especialmente através da constituição do Fórum de Patrimônio Cultural Imaterial.
 
Realizadores
A Rede Catitu Cultural é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como foco de atuação mobilizar e empreender ações no campo da arte e da cultura; criar e desenvolver processos sistêmicos; incubar ideias, projetos e pontos de cultura, além de materializar bens e produtos culturais.
A Guiga Goulart Produções é uma empresa que assessora, elabora e gesta projetos artísticos e culturais. Seus projetos visam à transversalidade da cultura, especialmente com os setores social, educacional, turístico, ambiental e dos Direitos Humanos Culturais, priorizando a sustentabilidade e o protagonismo de pessoas e instituições.
 
Transmissão Simultânea
Haverá transmissão integral das palestras para mais de 50 pontos de cultura, possibilitando interação via web e amplo acesso e difusão do Seminário.
 
Público alvo
Gestores culturais, agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores, estudantes, mestres e grupos guardiões de Patrimônios Culturais Imateriais.
 
O que é patrimônio imaterial?
Falar de patrimônio imaterial é reiterar o valor da tradição oral na transmissão e na recriação dos processos culturais. É, sem dúvida, buscar os fios que tecem as relações afetivas entre os indivíduos. E ver por entre a materialidade das diversas expressões culturais a imaterialidade de um bem cultural. Os bens de natureza imaterial por estarem presentes no cotidiano da vida social ou enraizados nas práticas humanas devem ser apreendidos pelo sentido simbólico que guardam. Concerne, nessa medida, que para entender o conceito de patrimônio imaterial é salutar compreender a realidade social e cultural como heterogênea, contraditória e dinâmica.
Como exemplo desses bens intangíveis já reconhecidos pelo Estado temos:
 
·                     A Feira de Caruaru;
·                     Frevo;
·                     Tambor de crioula;
·                     Modo artesanal de fazer queijo de Minas;
·                     Capoeira;
·                     Ofício das Baianas de Acarajé;
·                     Ofício das Paneleiras de Goiabeiras;
·                     Kusiwa- Linguagem e Arte Gráfica Wajãpi;
·                     Círio de Nossa Senhora de Nazaré;
·                     Samba de Roda do Recôncavo Baiano;
·                     Modo de Fazer Viola-de-Cocho;
·                     Jongo de Sudeste;
·                     Samba do Rio de Janeiro;
·                     Cachoeira de Iauaretê- Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri;
 
Esses bens guardam em si um valor identitário para os grupos que os produzem e configuram-se como referências para aqueles que dão sentido e significado a essas práticas culturais “vivas” no cotidiano. As dimensões sociais, econômicas, políticas, dentre outras, estão, portanto, entrelaçadas nas expressões culturais de natureza imaterial, uma vez que se configuram enquanto processos culturais vivos e capazes de demarcar as identidades sociais.
No Brasil, o primeiro marco legal sobre o patrimônio cultural imaterial foi o decreto nº 3551 de 04 e agosto de 2000, que culminou com a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e com a instituição do registro dos bens de natureza imaterial.
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