Os numerosos projetos de lei e outros instrumentos legislativos que

pretendem mexer na política indigenista brasileira tramitam de forma

acelerada no Congresso Nacional e preocupam diversos setores da

sociedade civil. Atenta a isto, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) vai

promover no próximo sábado, 2 de fevereiro, na Universidade Federal de

Mato Grosso (UFMT), o seminário "Análise de conjuntura da política

indigenista e os rumos do indigenismo na atualidade". O evento é aberto

ao público e vai reunir antropólogos, lideranças indígenas, organizações

não governamentais e representantes do poder executivo para discutir a

nova conjuntura da atuação indigenista no país.



Com algumas exceções, o ano de 2012 foi marcado por retrocessos

marcantes na política indigenista como o avanço da PEC 215, projeto de

emenda constitucional que quer transferir do poder executivo para o

Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas e

quilombolas, inclusive a revisão de territórios já regularizados. Isso

traz imensa insegurança aos direitos constitucionais indígenas. Outra

medida polêmica foi a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU),

que tentou colocar em vigor as 19 condicionantes do julgamento do caso

Raposa Serra do Sol para os demais territórios indígenas, proibindo, por

exemplo, a ampliação de terras já demarcadas e envolvendo estados e

municípios em todas as etapas dos processos de demarcação. A medida

permite ainda a instalação de bases e postos militares no interior das

áreas sem consulta aos indígenas, entre outros itens controversos.



Neste contexto, é preciso aprofundar as discussões para que os

indígenas e os próprios indigenistas possam compreender de modo ampliado

o que está acontecendo fora dos territórios, visando uma maior reflexão

e mobilização. Segundo Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN, é

necessário buscar sempre pessoas que acompanham o indigenismo nas

diversas áreas de atuação também fora da instituição, sobretudo as

próprias lideranças indígenas.



"Os indígenas pedem mais participação nessas discussões e nós precisamos

ampliar nossas análises para traçar novos planos de trabalho. Devemos

discutir esses assuntos em outras perspectivas, promovendo um debate

plural, aberto, público", afirma.



Confira a programação:



ANÁLISE DE CONJUNTURA DA POLÍTICA INDIGENISTA E OS RUMOS DO INDIGENISMO

NA ATUALIDADE



Data: 2 de fevereiro de 2013



Local: Oca da Adufmat – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),

Cuiabá



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_Manhã (8h)_



Palestrantes: Felisberto Damasceno (assessor parlamentar), Daniel

Matenho Cabixi e Marcia Zollinger (Procuradora da República – MPF MT)



Mediadora: Vanessa Caldeira



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_Tarde (14h)_



Palestrantes: Paulo Maldos (Secretário Nacional de Articulação Social da

Presidência da República); Rony Paresi, José Augusto Sampaio

(Antropólogo, diretor da Anaí – Associação Nacional de Ação

Indigenista).



Mediadora: Andrea Jakubaszko



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Andreia Fanzeres



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