Povos do Nordeste e Leste

> CRIMINALIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS

> Estado: Minas Gerais

> Povo: Xakriabá

> • Omissão e criminalização de lideranças por parte do MPE;

> • Omissão da Polícia Militar de Minas Gerais.

>

> Estado: Bahia

> Tumbalalá

> • Ações da Policia Militar nas retomadas;

> • Discriminação dos índios por parte da Policia Militar.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó

> • Descaso da Policia Militar em relação aos assassinatos de índios;

> • Polícia Federal omissa na questão de assassinato;

> • Omissão do Ministério Público Federal.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó Hã Hã Hãe

> • Acusação feita contra índios pela Polícia Federal em relação a

> acontecimentos ocorridos dentro da área;

> • Coação dos índios;

> • Formação de milícias entre fazendeiros, Polícia Militar e Civil;

> • Omissão do Poder Público.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Tupinambá

> • Prisões

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Potiguara

> • Falta de segurança e proteção territorial;

> • Justiça Federal proteção das lideranças;

> • Servidor da FUNAI processando índios – Edson Barroso.

> • Delegado federal concluiu inquérito juiz federal não decretou a

> prisão dos assassinos.

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Tabajara

> • Não tem grandes problemas.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Koiupanká

> • Sem grandes problemas.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Kariuazu

> • Sem grandes problemas.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Katokinn

> • Sem grandes problemas.

>

> Estado: Ceará

> Povo: Jeripancó

> • Omissão do Poder Judiciário;

> • Funcionários do FUNAI fazendo políticas em cima de benefícios

> garantido por lei – salário maternidade – colocando índios entre

> índios.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Xukuru Kariri

> • Falsas acusações da Policia Militar;

> • Opressão policial.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Tingui Botó

> • Falta de proteção nas áreas;

> • Omissão do poder judiciário;

> • Repressão policial em todo o estado.*

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Anacé

> • Coação por parte de um advogado.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu Entre Serras

> • Ameaça por parte de posseiros;

> • Poder Judiciário – júri municipal formado por pessoas contrárias aos

> índios;

> • Proteção territorial.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu

> • Ação da Policia Militar sem consulta prévia às lideranças;

> • Lideranças ameaçadas por políticos municipais – Eraldo José da

> Silva;

> • Servidores da FUNAI processando os próprios índios;

> • Falta de acompanhamento do Juridico da FUNAI aos índios;

> • Omissão do Poder Publico.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará de Itacuruba

> • Sem problemas.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará da Serra da Arapuá

> • Ação da Policia Militar em relação aos índios;

> • Ameaças e ações por parte Poder Municipal;

> • Atuação contrária do Ministério Publico;

> • Posseiros articulados;

> • Cacique ameaçada por oficiais da Policia Militar – Tem. Jackson e

> pelos fazendeiros.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankaiwká

> • CELPE e Polícia Militar – Gati, atuação na área, tem ação no

> Ministério Público.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Xukuru de Ororubá

> • Ministério Publico Federal acusação e processos contra índios e

> diversas lideranças;

> • Policia Federal prisões arbitrárias de lideranças e índios.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pipipã

> • Sem maiores problemas.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Kambiwá

> • Lideranças processadas;

> • Omissão da FUNAI e ministério Público em ações contra os índios.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo:

> • Sem grandes problemas

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Truká Cabrobó

> •

> EMPREEDIMENTOS

> Estado: Minas Gerais

> Povo: Xakriabá

> • Obras da BR 135;

> • Obras da MG 235;

> • Construção de mansões no território Kaxixó;

> • Empreendimentos da Vale do Rio Doce.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Tumbalalá

> • Reassentamento Pedra Branca da CHESF;

> • Transposição do Rio São Francisco – eixo Norte;

> • Barragem de Pedra Branca;

> • Linhas de alta tensão – CHESF/CELPE/COLEBA.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó

> • Pequenas barragens causando poluição nos rios;

> • Grandes plantações de eucaliptos – Aracruz e Vera cel;

> • Criação de parques nacionais e área de preservação;

> • Construções de mansões na orla marítima;

> • Assentamentos do INCRA.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó Hã Hã Hãe

> • Redes elétrica de alta tensão;

> • Construção de rodovias por parte do DNIT;

> • Construção de hidrelétrica da Renova Energia;

> • Plantação de eucaliptos;

> • Mineradoras.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Tupinambá

> • Construção do Porto Sul exploração de areias dentro do território

> tradicionais;

> • Construções de grandes condomínios e mansões;

> • Esgoto jogado no rio do território tradicional.

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Potiguara

> • Fabricas de baterias;

> • Usinas jogando dejetos nos rios – Camaratuba, Mamanguape, Estiva

> Velha;

> • Areial;

> • Porto na T.I rio Camaratuba;

> • Usina Miriri jogando agrotóxicos e esse agrotóxico cai no rio.

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Tabajara

> • Monocultura do bambu;

> • Construção de mansões e resorts;

> • Construção da rodovia PB 008 – DNIT;

> • Energia eólica;

> • Usinas de açúcar e álcool;

> • Areial, pedreiras;

> • Fabricas.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Koiupanká

> • Canal do sertão;

> • Afetados indiretamente pela transposição do São Francisco.

>

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Kariuazu

> • Canal do Sertão;

> • Linhas de alta tensão CELPE/CHESF.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Katokinn

> • Canal do sertão;

> • Barragens.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Jeripancó

> • Areial;

> • Canal do sertão.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Xukuru Kariri

> • Transnordestina atinge vários povos de Alagoas;

> • Rede de água da CASAL;

> • CEAL – rede de transmissão de energia elétrica;

> • Açudes;

> • Rodovia municipal que corta o território e o cemitério sagrado.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Tingui Botó

> • CASAL – rede de água dentro do território;

> • Transnordestina;

> • BR 101 – DNIT atinge vários povos de Alagoas;

> • Projeto de Irrigação Itimba;

> • Redes de alta tensão atinge também Kariri Xocó;

> • Rodovias estadual;

> • Transnordestina;

> • Linhas de fibra ótica da EMBRATEL/TELEMAR.

>

> Estado: Ceará

> Povo: Anacé

> • Transnordestina;

> • Refinaria;

> • Transposição do Rio São Francisco;

> • Empresas se instalam no território.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu Entre Serras

> • Rodovia que liga as cidades de Petrolândia a Tacaratu;

> • Rodovia BR 110 – que liga Petrolândia a Jatobá;

> • Hidrelétrica Luiz Gonzaga;

> • Redes de alta tensão CHESF/CELPE;

> • Transposição;

> • Possibilidade da construção de usina nuclear;

> • Dutos de água – COMPESA.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu

> •

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará de Itacuruba

> • Areial;

> • Usina nuclear;

> • Exploração de calcário.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará da Serra da Arapuá

> • Antena da internet da OI;

> • Usina de cachaça.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankaiwká

> • Linhas de transmissão de alta tensão CHESF/CELPE;

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Kambiwá

> • Afetados indiretamente pela transposição do rio São Francisco;

> • Rede de alta tensão da CELPE.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Xukuru de Ororubá

> • Açude de Pão de Açúcar;

> • Açude de Santana;

> • Transnordestina;

> • Adutora de Pesqueira.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pipipã

> • Transposição do São Francisco eixo lesta;

> • Rede elétrica de alta tensão;

> • Assentamento do INCRA;

> • Licenciamento ambiental para manejo da caatinga – IBAMA/CPRH.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Truká da Tapera

> • Usina hidrelétrica de Pedra Branca.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Truká Cabrobó

> • Transposição do São Francisco – eixo norte;

> • Redes de alta tensão;

> • Degradação da caatinga;

> • Criação de unidades de conservação.

>

>

> DEMARCAÇÃO SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

> Estado: Minas Gerais

> Povo: Xakriabá

> • Relatório de identificação e delimitação, falta publicar relatório;

> • Os povos indígenas de Minas Gerais estão em situação territorial

> irregular;

> • Estudos já realizados.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Tumbalalá

> • Identificação e delimitação já publicado;

> • Falta a publicação da contestação.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó

> • T.I. Barra Velha – falta publicação no Diário Oficial;

> • T.I. Kaipeki – falta a conclusão do GT.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Pataxó Hã Hã Hãe

> • Falta a homologação e desintrusão.

>

> Estado: Bahia

> Povo: Tupinambá

> • O relatório de identificação e homologação já foi publicado;

> • Falta a publicação da contestação;

> • Falta processo de suspensão da análise da contestação.

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Potiguara

> • Falta a homologação, desintrusão e registro da T.I. Monte Mor;

>

> Estado: Paraíba

> Povo: Tabajara

> • Feito o 1° Estudo identificação e delimitação.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Koiupanká

> • A criação do GT de identificação e delimitação.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Kariuazu

> • A criação do GT de identificação e delimitação.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Katokinn

> • A criação do GT de identificação e delimitação.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Jeripancó

> • A conclusão do estudo de identificação e delimitação.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Xukuru Kariri

> • Falta a homologação;

> • Registro e desintrusão.

>

> Estado: Alagoas

> Povo: Tingui Botó

> • Falta estudo antropológico.

>

>

> Estado: Ceará

> Povo: Anacé

> • Agilizar o processo de delimitação.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu Entre Serras

> • Desintrusão de imediato da terra.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankararu

> •

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará de Itacuruba

> • Terras do INCRA;

> • Estudo antropológico preliminar.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankará da Serra da Arapuá

> • Estudo de identificação e delimitação;

> • Aguardando a publicação do estudo antropológico;

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pankaiwká

> • Contestação do relatório antropológico;

> • Reconhecer o grupo como filhos de Pankararu.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Kambiwá

> • Desintrusão.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Xukuru de Ororubá

> • Desintrusão

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Pipipã

> • Divulgação do relatório antropológico.

>

> Estado: Pernambuco

> Povo: Truká da Tapera

> • Desintrusão e indenização.

> •

> Estado: Pernambuco

> Povo: Truká Cabrobó

> • Falta homologação;

> • Divulgação do relatório antropológico.

>

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> Articulação dos Povos e Organizações Indigenas do Nordeste, Minas

> Gerais e Espírito Santo – APOINME

> Av. Sigismundo Gonçalves, 654, Varadouro, CEP 53.010-240, Olinda – PE,

> Fone/Fax (81) 3429-4599

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