Quilombos e Educação

04/04/2011

O Programa Ações Afirmativas na UFMG, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPER) UEMG e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) CEFET promoverão no dia 08 abril de 2011, sexta-feira, às 19 horas, no auditório Luiz Pompeu da Faculdade de Educação da UFMG, o colóquio: CONVERSAS SOBRE QUILOMBOS E EDUCAÇÃO.

O evento tem como objetivo construir um espaço de diálogo acadêmico e político sobre o tema “Quilombo e Educação”, um discussão ainda incipiente no campo da produção teórica educacional.

 
Um dos resultados das lutas sociais do movimento negro e do movimento quilombola foi a inscrição das comunidades quilombolas no arcabouço jurídico do país. Conforme o artigo 216 das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comunidades quilombolas passaram a ser reconhecidas como “grupo formador da sociedade brasileira”.  Entretanto, uma ação governamental propositiva só ocorreu cinco anos mais tarde, com a promulgação do Decreto Nº 4887, em 20 de novembro de 2003, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Este mesmo Decreto tem sido alvo de grupos conservadores que insistem em negar a centralidade do direito quilombola.
 
Outro passo importante foi a inserção da temática “identidade quilombola” como parte dos conteúdos a serem tratados na educação básica conforme estabelecido pela Lei 10.639/03, na Resolução CNE/CP 01/2004 e no Parecer CNE/CP 03/2004.
 
Entretanto, esses dispositivos jurídicos tem se mostrado insuficientes para a garantia do direito das populações quilombolas. Por quê? Quais
 
 são os interesses? Como a educação se localiza nesse campo? Para responder a essa e outras questões faz-se necessário conhecer e entender a realidade dessas comunidades, suas necessidades e, sobretudo, sua participação na construção de nosso país. Essas e outras indagações serão abordadas no Colóquio.
 
PROGRAMAÇÃO
Data: 08/04/2011 – sexta-feira
Horário: 19:00 h às 22:00h
 
Convidados
Lilian Gomes – Doutora em Ciência Política – FAFICH/UFMG, integrante do CESAL (Centro de Estudos Sociais da América Latina)
Nádia Cardoso – Mestre em Educação/UNEB e Coordenadora de Educação para as Relações Étnico-raciais e Diversidade da Secretaria da Educação da Bahia
Ricardo Álvares – Mestre em Antropologia – FAFICH /UFMG e integrante do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
 
LOCAL: Faculdade de Educação da UFMG – Auditório Luiz Pompeu (Prédio antigo)
PROMOÇÃO: Programa Ações Afirmativas na UFMG, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação NEPER/UEMG e Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros NEAB/ CEFET
APOIO: PAIE/UFMG
CONTATO: acoesafirmativas@yahoo.com.br
(31)3409-6188 (de 14:00 às 18:00)
 
Não é preciso fazer inscrição prévia.
Serão emitidos certificados de participação.Por favor, ajude-nos na divulgação!
Programa Ações Afirmativas na UFMG
Faculdade de Educação – FaE /UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha
Belo Horizonte/MG CEP: 31.210-901
Tel.: (31) 3409-6188
Horário de atendimento: segunda a sexta de 14 às 18 horas
Email: acoesafirmativas@yahoo.com.br

 

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