Quem percorre a BR-367 não passa incólume à paisagem transformada: as pilhas enormes de rejeito da Sigma Lithium se erguem à beira da estrada, lembrete constante do impacto da mineração. Na outra margem, porém, resiste um modelo diferente: bananais se estendem pela rodovia, provando que a terra gera riqueza através da agricultura sustentável. São contribuintes frequentes para a economia local, gerando empregos fixos e renda para as famílias — uma vocação agrícola que agora disputa espaço com o avanço das mineradoras.
Mas é antes de chegar a esse ponto da BR, entrando à direita em uma estrada de chão, que se acessa uma verdadeira potência hídrica e antídoto para a mudança climática: a Área de Preservação Ambiental Chapada do Lagoão.
Ao adentrar o território, a diferença é sentida na pele. José Claudinei Gomes Soares, o Dinei, representante da comunidade do Girau, sugere o ritual de chegada: “Abram as janelas do carro e sintam a mudança do clima”.
O ar fresco corre por uma mata densa de Barbatimão, Jatobá, Pequizeiro, Copaíba e Amburana. É casa de seriemas, carcarás e garças. “Nesta mata, se você bobear, se perde facilmente”, alerta. À noite, o frio aperta, lembrando que aquele ecossistema é único, a junção de três biomas, caatinga, cerrado e mata atlântica.
E é exatamente nesse santuário que a mineradora Atlas Lithium busca licenciamento para exploração, sem a devida consulta à comunidade que guarda essas riquezas.
E também foi nesse cenário, no Girau, encravada na Chapada, que uma reunião no último domingo (1º) expôs as divergências pela disputa minerária. O Ministério Público Federal (MPF) precisou intervir para impedir uma manobra que tentava desvirtuar uma reunião informativa sobre o direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa Fé transformando-a em uma validação de troca de direitos por obras de infraestrutura da mineradora Atlas Lithium.
Entenda o caso
O conflito atual é desdobramento de uma disputa judicial iniciada pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo), que conseguiu travar o licenciamento da Atlas Lithium na Justiça Federal e no TRF-6, provando que a mina impactaria diretamente o território a apenas 5,5 km das casas.
Com o projeto suspenso, a estratégia da empresa mudou de foco. Segundo denúncia formalizada pela federação nos autos do processo (nº 6017327-68.2025.4.06.3816), a mineradora teria patrocinado uma “eleição fraudulenta” em 26 de outubro de 2025 para assumir o controle da Associação Quilombola do Girau. A manobra teria substituído a antiga diretoria, liderada pelo Sr. José Adão, por um grupo alinhado aos interesses da mineração, sem o devido consentimento da maioria da comunidade.
A nova gestão, representada pela advogada, peticionou à Justiça pedindo para ingressar na ação como “assistente” da comunidade. No entanto, o Juiz Federal de Teófilo Otoni barrou a entrada da entidade nessa condição. Em decisão de janeiro de 2026, o magistrado apontou o “alinhamento de teses defensivas” entre a associação e a mineradora, chegando a convidar a entidade a atuar como assistente dos réus — confirmando, na prática, a mudança de lado da instituição.
O ‘alinhamento’ citado pelo juiz não é coincidência, segundo as lideranças da região, mas reflete o histórico profissional da advogada da associação que hoje se apresenta como defensora do Quilombo do Girau e possui atuação pregressa ligada a interesses contrários à demarcação de terras tradicionais.
Representando a Associação dos Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí (Apama), a advogada esteve em Brasília para articular contra a titulação do Quilombo Baú. Em encontro com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), a advogada buscou apoio para contestar o relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O perfil profissional da advogada também chama a atenção. Apresentando-se como especialista em Direito Minerário e com pós-graduação em curso na área pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), Santos lista em suas redes profissionais interesses diretos em várias das grandes corporações do setor, incluindo a Vale, a Anglo American e a própria Atlas Lithium, empresa contra a qual, em tese, deveria defender os interesses da comunidade quilombola.
Essa atuação ao lado de ruralistas e o perfil técnico voltado ao mercado minerário são elementos que fundamentam a denúncia da Federação N’Golo sobre o ‘alinhamento de interesses’ entre a defesa da associação e a mineradora, tese que acabou sendo acolhida pela Justiça Federal.
Objetivo do encontro
O encontro do domingo, convocado originalmente para esclarecer a comunidade sobre seus direitos à consulta livre, precisou ser blindado pelo Ministério Público Federal. O caráter informativo da reunião foi ameaçado pela defesa jurídica da Associação Quilombola do Girau, que tentou forçar uma votação para aceitação imediata de benfeitorias.
A divergência sobre o real objetivo do encontro ficou evidente quando o Procurador da República tomou a palavra.
Enquanto Helder Magno tentava explicar o direito à Consulta Prévia e alertar sobre os riscos da mineração, citando exemplos de outras comunidades, foi interrompido pela advogada da associação: “A nossa reunião aqui hoje era para ouvir a comunidade”.
Magno, buscando retomar o foco do encontro, corrigiu-a: “Não. Esta reunião é para trazer informações à comunidade sobre o direito à consulta”. Em seguida, retomou a palavra e relatou casos de violações de direitos em territórios vizinhos.
A reunião também expôs divergências entre o MPF, a própria comunidade e o governo de Minas, representado pela secretária Alê Portela (Sedese).
A justificativa da gestora de que teria sido “convidada pela comunidade” foi contestada por Dinei. “Quem articulou essa reunião fui eu e não mandei convite. Eles foram por conta própria”, afirmou a liderança à nossa reportagem, concluindo que a postura da pasta revelou o lado escolhido. “O interesse deles ali era outro, não foram em defesa da gente”.
Quando Portela tentou se retirar do evento, foi cobrada por Magno sobre a falta de resposta a uma recomendação do MPF enviada em setembro. A secretária se recusou a responder no local: “Aqui é uma reunião deliberativa para a comunidade, não é uma reunião de despacho”, cortou a gestora.
A postura evidenciou um paradoxo: enquanto a pasta de Desenvolvimento Social deveria garantir acesso a direitos básicos como água e estradas, a secretária presenciava uma negociação onde a comunidade era pressionada a permutar esses mesmos direitos pela aceitação da mineração — terceirizando para a empresa uma obrigação do Estado.
O procurador ainda reinterou: “Qual é o posicionamento da Sedese em relação ao direito à consulta? As várias tentativas do Estado de dificultar esse direito são apuradas no inquérito civil”.
Violência contra a Comunidade
O momento mais crítico, entretanto, ocorreu quando a advogada, apresentando-se como “especialista na área”, tentou validar uma suposta Consulta Prévia ali mesmo. Dirigindo-se mais especificamente às pessoas que a elegeram para a associação, ela começou a ler uma lista de benfeitorias, pedindo que levantassem a mão para confirmar se aquilo havia sido solicitado em reuniões anteriores.
Mesmo advertida verbalmente pelo procurador sobre a irregularidade do ato, a advogada prosseguiu com a votação informal. Foi necessário que Magno se levantasse fisicamente para ser ouvido e impedir que aquela atuação fosse consumada e validada como uma Consulta Pública oficial.
Argumentando que o processo judicial estaria “gerando atritos entre familiares” e que o interesse seria “resolver o mais rápido possível”, a advogada iniciou uma votação informal.
A advogada prosseguiu com a condução da pauta, chegando a sugerir que, se houvesse acordo entre comunidade e federação, o pleito seria levado ao processo judicial. Foi nesse momento, após a advogada insistir na tese de que a comunidade já se sentia consultada, que o Procurador da República interveio de forma contundente.
“A senhora está cometendo uma violência agora. Se a senhora é especialista, a senhora sabe o conceito de consulta. Então, a senhora sabe muito bem que isso que a senhora está fazendo é uma violência com a comunidade”, declarou, classificando a conduta como abusiva. “Isso tem que ficar muito bem registrado, que esse procedimento é um procedimento nulo, é um procedimento abusivo”, reforçou.
A manobra observada na reunião reflete estratégias descritas tanto na literatura acadêmica quanto no próprio mercado corporativo. No artigo “Da estratégia corporativa à ação economicamente relevante” (2015), o pesquisador Rodrigo Salles Pereira dos Santos descreve como empresas utilizam ofertas de serviços básicos para mitigar a contestação social e obter a chamada “Licença Social para Operar”.
Essa lógica é confirmada por especialistas do setor. Em vídeo educativo sobre o tema, a especialista em agenda Ambiental, Social e Governança (ESG) Carol Nascimento define a Licença Social não como um documento formal, mas como “quase um casamento”, que exige renovação diária. “É um processo contínuo, onde as partes interessadas precisam estar confortáveis, no sentido de te dar uma confirmação, que não é formal, de que você está atuando de acordo”, explica a especialista.
Ela detalha que, para obter esse “carimbo informal”, a empresa precisa de um profundo conhecimento do território: “Quais são os seus principais desafios socioeconômicos? Quais são as suas principais demandas? Que tipo de estratégia eu preciso ter de relacionamento com cada um, de acordo com o incômodo que eu estou trazendo?”.
No caso do Girau, o mapeamento dessas fragilidades (falta de água e saúde, por exemplo) pode ter sido utilizado pela associação como possível moeda de troca. Ao oferecer soluções imediatas, atropelou-se o rito legal da Consulta Prévia.
Falta do Estudo Quilombola
Para além da tensão política, há um vácuo técnico intransponível que impede qualquer decisão imediata. O advogado da Federação N’Golo Matheus de Mendonça explica que a consulta não pode ser considerada “informada” — como exige a lei — porque falta uma peça-chave: o Estudo do Componente Quilombola (ECQ).
Segundo Mendonça, muitos confundem o ECQ com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) comum, apresentado pela mineradora à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), mas a diferença é vital. Enquanto o EIA faz um diagnóstico geral da flora e fauna, o componente quilombola analisa como a comunidade se relaciona com esse ambiente.
Não basta listar quais plantas existem na área; é preciso saber quais delas são usadas para remédios, rituais ou alimentação pelas famílias, e como a destruição delas afeta o modo de vida tradicional. Sem esse raio-x específico — que ainda não foi feito —, a comunidade está decidindo no escuro. “A Federação não reconhece o que aconteceu até aqui como uma consulta. A Convenção 169 exige que ela seja livre, e você viu o que aconteceu: pessoas ameaçadas, pressionadas, constrangidas. Isso por si só invalida qualquer acordo”, afirma Mendonça.
O advogado reforça que a narrativa de “baixo impacto” vendida na reunião não se sustenta tecnicamente: “Na reunião, as pessoas falaram que a mineradora disse que a comunidade não seria afetada, o que é mais uma mentira e mais uma violência. Nós não vamos fazer nenhum acordo que abra mão da consulta”.
Federação N’Golo
A reunião contou também com a presença de peso da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), representada por sua presidenta, Edna Gorutuba. Liderança do Quilombo de Gorutuba e agricultora familiar, Edna trouxe para o Girau a experiência de uma organização que representa mais de 1 mil comunidades no estado.
Em sua fala, Gorutuba resgatou a história de luta da federação, fundada em 2005, para dialogar com o Estado e exigir que as políticas públicas cheguem à ponta. Ela destacou que a defesa do território é a espinha dorsal do movimento. “A Federação defende a regularização fundiária, como defende a saúde e a educação”, explicou, oferecendo o respaldo político necessário para a resistência local.
Abaixo-assinado
A percepção de que a entidade representativa mudou de lado ecoa dentro da própria comunidade. Em documento obtido pela reportagem, moradores de Girau e Malhada Preta protocolaram um abaixo-assinado com cerca de 40 assinaturas desautorizando a atual gestão.
No texto, os quilombolas são enfáticos: “A atual diretoria da Associação Quilombola do Girau foi tomada por pessoas que atuam no interesse das mineradoras e não da comunidade quilombola”.
A deslegitimação da diretoria ganha contornos ainda mais graves com relatos de moradores que, sob condição de anonimato, afirmam que o atual presidente da associação sequer se autodeclara quilombola. Embora essa informação específica não conste nos autos judiciais, ela se soma aos argumentos apresentados pela federação à Justiça de que a entidade teria sido cooptada por interesses alheios à identidade do território.
Benfeitorias ou “Licença Social para Operar”?
Quando a advogada da associação pediu que os presentes levantassem a mão para aprovar a lista de benfeitorias, a adesão não foi automática. Muitos, como o Sr. Índio Costa Soares, conhecido como “Tom Tom”, de 55 anos, mantiveram os braços abaixados. “É bom ter uma estrada boa, uma água boa. Mas só que eu não estendi meu braço não, porque eu não sei o que está por trás disso”, explicou.
Para Tom Tom, a oferta de obras antes da regularização soa como “amigo da onça”. Ele relata que a divisão na comunidade não é natural, mas começou com a chegada do interesse minerário: “Depois que apareceu o negócio de mineração, o trem desandou. Veio gente de fora falar que não quer demarcação. Como que a mineradora vai entrar aqui sem ter Consulta Prévia? Estão nos empurrando com a barriga”, desabafou, reafirmando sua identidade de nascido e criado no território.
Conexões com o Poder Local
Durante a reunião, chamou a atenção a presença de Wdheyvide Nils Fonseca, que se apresentou como advogado da associação. Fonseca é diretor da AlfaUnipac, instituição de educação onde a advogada Santos também atua como Coordenadora Universitária.
Em sua fala, Fonseca defendeu o modelo de desenvolvimento baseado em monoculturas, citando o caso do eucalipto em Capelinha (MG) como exemplo de sucesso: “Capelinha hoje está desenvolvida por causa do eucalipto”.
A citação do advogado ignora diferenças importantes. Embora o eucalipto domine a paisagem — ocupando 14,5 mil hectares —, sua contribuição social é inversamente proporcional à sua extensão.
A análise técnica revela um modelo excludente. Enquanto a produção de alimentos opera em ciclos curtos, gerando renda constante e emprego, a monocultura de eucalipto “trava” a terra por até sete anos, gerando empregos pontuais e concentrando renda.
Para além da questão econômica, a ciência confirma o impacto devastador da monocultura sobre a água. O estudo “Metamorfose da Chapada“, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), revela que, em áreas de eucalipto, apenas 29% da água da chuva infiltra no solo, contra 50% no cerrado nativo.
O dado mais impressionante é o déficit hídrico: para cada metro quadrado plantado com eucalipto, deixam de infiltrar no solo cerca de 217 litros de água por ano, explicando cientificamente o secamento das nascentes.
Coerção
Para Dulcineia Vieira Miranda, quilombola nascida no Girau, a postura da defesa da associação foi “extremamente desrespeitosa e coercitiva”. Ela denunciou o que considera uma tentativa de manipulação e lembrou o histórico de discriminação do grupo que hoje comanda a entidade. “A nossa comunidade, por eles, era tratada como pobre, miserável. Eles nunca se incluíram na nossa comunidade. O interesse deles em liberar a ação da Atlas é única e exclusivamente pessoal”, desabafou.
Outro Lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com os citados nesta reportagem para que apresentem seus posicionamentos sobre os fatos narrados e documentos judiciais mencionados.
Questionamos a advogada Lívia Santos e a Associação Quilombola sobre a decisão do TRF-6 que apontou “alinhamento de teses” com a mineradora, e sobre a tentativa de votação anulada pelo MPF. Também perguntamos sobre a relação entre sua atuação no Girau e a articulação política contra o Quilombo Baú.
À AlfaUnipac e ao diretor Fonseca, solicitamos posicionamento sobre a defesa jurídica de uma Associação em conflito minerário e a promoção do modelo de eucalipto.
A reportagem questionou a Atlas Lithium sobre a decisão do TRF-6 que desmente a distância de 8 km do empreendimento e se a empresa autorizou a oferta de benfeitorias antes da Consulta Prévia. Em nota, a empresa afirmou apenas que “não foi convidada e não participou da reunião” e “lamenta o ataque à representante da comunidade”.
À Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), perguntamos sobre planos de acesso a direitos básicos independentes de contrapartidas privadas.
Até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno. O espaço permanece aberto para futuras manifestações.
