“Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”

20/09/2013

O Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo – LAEPI, vinculado ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas – CEPPAC da Universidade de Brasília (UnB)e o Grupo dePesquisa em Direitos Étnicos – MOITARÁ, da Faculdade de Direito da UnB, tem a honra de convidar V.Sa para participar do Colóquio Interdisciplinar sobre “Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos”.

Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, oColóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional no 215 e oProjeto de Lei Complementar no 227, em trâmite no Congresso Nacional.

Será elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades profissionais e científicas.

Participam do Colóquio as entidades organizadoras (LAEPI e MOITARÁ), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB,os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e do Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB, com data prevista para o dia 02 de outubro de 2013, às 9:30, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, Edifício Sede, no SAS – Quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF.

Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva Profa Dra Ela Wiecko V. de Castilho LAEPI – CEPPAC/UnB MOITARÁ – FD/UnB