Ronaldo Lobão (UFF)



Data: 05/10/2011



Horário: 16:00 horas



Local: Sala de Reuniões do Departamento de Antropologia da UnB – ICC Centro

– Sobreloja-B1-347



Provocado pela iniciativa legislativa de levar par o ordenamento jurídico

nacional (Projeto de Lei 7.447/2010) o conteúdo do Decreto Federal que

instituiu a Política Nacional do Desenvolvimento Sustentado de Povos ou

Comunidades Tradicionais (Dec. 6.040/2007) pretendo discutir o processo que

denomino de Construção Legal de Identidades. Essa discussão tem por base a

trajetória da normativa sobre Direitos Culturais desde as formulações

emanadas da Organização Internacional do Trabalho – OIT – (Convenções 107 e

169 por exemplo) até sua inscrição nos ordenamentos jurídicos nacionais,

tomando como exemplo, no Brasil, a construção da categoria “povo ou

comunidade tradicional” e o abandono da categoria “população tradicional”.

Uma análise centrada no papel dos antropólogos e uma perspectiva comparada

com outros processos nacionais, como a ressemantização do conceito de

quilombo e a etnoressurgência, permitirão que o olhar sobre as políticas do

governo, os movimentos sociais e regulamentação brasileiras – as em vigor e

as que devem ser revistas – propicie uma avaliação reflexia da dinâmica e

dos atributos de poder em jogo no processo de proteção dos direitos à

reprodução cultural de grupos étnicos ou minoritários fundadores da

sociedade nacional brasileira.