III SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
O Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro, promove o III Seminário sobre os direitos das comunidades remanescentes de quilombo, que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2014, às 19h, no auditório (Praça João Pessoa, 74, Centro). O tema desta edição será a rememoração, a reconstrução e a reflexão das práticas pretéritas e atuais de resistência à opressão, que foram e são desenvolvidas pelas comunidades quilombolas do Serro, contra os regimes políticos (pretéritos e atuais) responsáveis pela instauração de uma ordem social que promove a opressão, exploração e extermínio da forma de vida quilombola na região do Alto Jequitinhonha. Pretende-se, com isso, refletir sobre as formas de luta política e jurídica, que podem ser utilizadas para a defesa dos direitos materiais e culturais das comunidades remanescentes de quilombo. O evento terá um caráter interdisciplinar e contará com a participação de professores, agentes públicos, lideranças de movimentos sociais e quilombolas, que se dedicam aos temas relacionados à efetivação dos direitos das comunidades tradicionais. Os alunos interessados poderão fazer suas inscrições no Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa, estando os moradores de comunidades quilombolas isentos do pagamento da taxa de inscrição. O valor da inscrição para associados ao D.A é de R$ 15 (quinze reais) e, para não-associados, R$ 30,00 (trinta reais).

Dia 30/10/2014 (quinta-feira) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.

18h00 – Abertura Solene: Apresentação dos resultados dos projetos de extensão “A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo” e “Lições da Terra” e das parcerias com instituições públicas que atuam na questão quilombola.

Prof. Ronaldo Rajão Santiago (Pró-Reitor Adjunto da PUC-Minas, Campus Serro).
Prof. Prof. Wanderley Chieppe Felippe (Pró-Reitor de Extensão da PUC-Minas).
Profa. Rosa Maria Corrêa (Coordenadora do Núcleo Direitos Humanos e Inclusão da PUC-Minas).
Prof. Rodrigo Alves Pinto Ruggio (Coordenador do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro).
Prof. Erich Vale e Sousa (Coordenador de Extensão da PUC-Minas, Campus Serro).
Sr. Epaminondas Pires de Miranda (Prefeito do Município do Serro).
Sr. Benedito Crizóstomo Gomes (Presidente do Conselho das Comunidades Quilombolas do Serro).
Sra. Sandra Maria da Silva (Presidente da N’GOLO – Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais).
Sr. Danilo Daniel Prado Araújo (Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em MG).
Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo (Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil).
Sr. Durval Ângelo (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais).
Escritório de Direitos Humanos.

19h00 – Mesa redonda: Os empreendimentos econômicos (mineração e fazendeiros) e a proteção jurídica do território das comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas): reflexões sobre a tomada de consciência, mobilização popular e estratégias políticas e jurídicas de defesa do direito ao território das comunidades tradicionais.

Professor Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade de Minas Gerais, lecionando as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Membro do Colegiado do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, filosofia do direito, sociologia jurídica e hermenêutica filosófica e jurídica.

Professor Dr. Gustavo Manuel Macayo

Possui formação em Direito pela Universidad Nacional de Buenos Aires. Professor das disciplinas de Direito Romano e Sociologia, no curso de Direito, na cidade de Esquel da Faculdade de Ciências Jurídicas. Presta assessoria jurídica às comunidades e famílias Mapuches e Tehuelches, na zona Oeste e Noroeste de Chubut, em conflitos por Territórios, Discriminação, Acesso à Justiça e direitos humanos em geral, desde 1994. Presta assessoria jurídica e participa ativamente na Asamblea de Vecinos Autoconvocados de Esquel e na Asamblea Comarcal Contra el Saqueo y la Contaminación de la Región Andino Patagónica, contra los Mega Emprendimientos contaminantes y depredatorios.

Dra. Luci Rodrigues Espeschit

Coordenadora do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Minas Gerais.

Sra. Sandra Maria da Silva
Presidente da N’GOLO – Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.

DIA 31/10/2014 (sexta-feira) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.

14h00 – A temática quilombola na escola.

Sra. Mônica Nascimento Clementino Nunes

Secretária de Educação do Município do Serro.

Professora Dra. Lorene Santos

Doutora em Educação (UFMG, 2010), na Linha de Pesquisa Educação Escolar: Instituições, Sujeitos e Currículos, Área de Concentração: Ensino de História; Mestre em Educação (UFMG, 1997), Área de concentração: Ensino de História. Graduada em História (UFMG, 1987) e em Comunicação Social – Jornalismo (PUC Minas, 1984). Professora Adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando como: Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação; Coordenadora de História do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID PUC Minas/CAPES; professora dos cursos de História e Pedagogia; Outras informações: Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Profissão Docente – GEPPDOC/CNPq; Pesquisadora associada do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História LABEPEH/FaE/CP-UFMG (CNPq); Pesquisadora nas áreas do Ensino de História, Educação Escolar e Profissão Docente, com ênfase para os temas: saberes históricos escolares; formação e trabalho docente: saberes, identidades e memórias; cultura escolar e currículos; políticas educacionais e direito à educação; educação para a diversidade e recepção às Leis 10.639/03 e 11.645/08. Experiência em projetos diversos de formação inicial e continuada de professores e na concepção e implementação de políticas públicas em educação. Experiência em assessoria a órgãos e instituições públicos e privados e na produção de materiais didático-instrucionais.

15h00 – Apresentação dos trabalhos das Escolas das Comunidades Quilombola do Ausente, Baú, Fazenda Santa Cruz, Queimadas e Vila Nova.

17h00 – Encerramento

19h00min – Mesa redonda: O papel dos quilombos nas sucessivas revoltas escravas do final do século XIX no Serro e as formas atuais de resistência à expulsão do território e exploração do trabalho dos quilombolas.

Professor Dr. Ricardo Ferreira Ribeiro

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi professor do Mestrado de Turismo e Meio Ambiente e do Mestrado Profissional em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local do Centro Universitário UNA. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: história ambiental, etnoecologia, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, Cerrado – meio ambiente, Sertão Mineiro, desenvolvimento local, impactos e conflitos ambientais e cultura-Minas Gerais. Foi membro do Comitê Científico da Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado ComCerrado, criada no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia por meio da Portaria nº 319, de 07 de maio de 2009.

Professora Maria do Rosário Simões

Serrana. Licenciada em História. Pós-graduada em docência do Ensino Superior com a defesa da Monografia “A Fé que move a Festa e a Festa que move a Fé”. Professora de História da Rede Estadual. Secretária da Irmandade do Rosário do Serro. Pesquisadora da História da Comarca do Serro Frio. Criadora do "Teatro de Sacada", uma proposta de educação patrimonial em Serro.

Quilombola José Maria da Mota

Morador da comunidade quilombola do Baú. Vivenciou o trabalho no garimpo e as práticas de exploração do trabalho quilombola, bem como as práticas de resistência que foram desenvolvidas para a sobrevivência material e cultural da comunidade quilombola do Baú.

Quilombola Clemência da Conceição Brandão

Moradora da comunidade quilombola do Ausente. Vivenciou o trabalho no garimpo e as práticas de exploração do trabalho quilombola, bem como as práticas de resistência que foram desenvolvidas para a sobrevivência material e cultural da comunidade quilombola do Ausente.

Debates com a participação dos palestrantes e participantes do evento.

DIA 01/11/2012 (sábado) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa, nº 74, bairro Centro, Serro – MG.

09h00 – Mesa: Os impactos atuais do empreendimento minerário sobre as comunidades tradicionais da região de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Itaponhoacanga e Serro.

Professora Dra. Denise de Castro Pereira

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – IFCS/PPGSA – (2008). Graduação e Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais – FACE/CEPEAD. Professora Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Experiências na área de Administração, com ênfase nos seguintes temas: gestão de empresas; gestão de cidades; organizações, sociedade e meio ambiente; organização do trabalho; inovações técnico-organizacionais e estratégias gerenciais. Compõe o Grupo de Pesquisa Soiciedade e Meio Ambiente.

Professora Dra. Ana Flávia Moreira Santos

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), Mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1997) e Doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ (2009). Trabalhou como analista pericial em antropologia do Ministério Público Federal entre 1997 e 2010. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em etnicidade, processos de territorialização, história indígena e do indigenismo, perícia antropológica.

Procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Júnior

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), responsável pela defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas em geral, bem como pela promoção, entre outros, do direito à saúde. Cabe ainda à PRDC velar pela defesa dos direitos das populações tradicionais, tais como índios, quilombolas, ciganos, comunidades extrativistas e ribeirinhas.

Quilombola Clemilde da Conceição Reis Vitor

Moradora da comunidade quilombola do Baú. Vivenciou o trabalho no garimpo e as práticas de exploração do trabalho quilombola, bem como as práticas de resistência que foram desenvolvidas para a sobrevivência material e cultural da comunidade quilombola do Baú.