I Colóquio do LAEPI – O Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena/originário/campesin

13/10/2014

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta deste primeiro colóquio pretende-se inaugurar uma série anual de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas embasadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais.

Serão discutidos temas relativos à autodeterminação, autonomia, governança, participação política, direitos coletivos e diferenciados, proteção terriorial e problemas sociais pertinentes às condições de vida dos povos indígenas no continente americano. Os colóquios do LAEPI reunirão especialistas, pesquisadores e profissionais, indígenas e não-indígenas, dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas em perspectiva regional e comparada.

Para o primeiro colóquio propomos abordar o atual contexto de refundação do Estado Plurinacional da Bolívia inaugurado com a posse de Evo Morales em 2006. Próximos de completar 10 anos deste processo político que visa equacionar a diversidade étnica, cultural e linguística do país a partir de ideias de descolonização, renacionalização e interculturalidade, acumulam-se diversas interpretações, análises e questionamentos sobre a possibilidade do governo e do Estado de superar políticas arraigadas de desenvolvimento e crescimento econômico para promover o Buen Vivir junto à sociedade plural boliviana. O seminário dará ênfase, portanto, aos estudos, reflexões e críticas sobre o momento atual da política interétnica na Bolívia enfatizando experiências, processos e situações concretas de “plurinacionalização”, isto é, considerando movimentos sociais, estratégias de participação política, reivindicações de reconhecimento, respeito e autonomia até casos concretos de oposição às políticas desenvolvimentistas e de refundação do Estado.

O objetivo principal é reunir pesquisadores e intelectuais de ambos países para um diálogo estreito que vise ao aprofundamento e maior qualificação dos estudos brasileiros sobre a Bolívia, assim como contribuir para o mútuo entendimento e nivelamento das perspectivas teóricas e metodológicas acerca do processo de refundação do Estado boliviano. As principais questões a serem abordadas versarão sobre o alcance da autonomia política indígena em um contexto plurinacional; até que ponto os direitos dos povos indígenas são implementados e sustentados à luz de projetos e programas de desenvolvimento econômico; qual tem sido o papel dos investimentos brasileiros no processo de transformação da sociedade boliviana;a complementariedade e coexistência de práticas democráticas representativa, participativa e comunitária no processo de constituição do Estado Plurinacional dentre outros temas de alta relevância para a compreensão dos processos sociais e políticos contemporâneos.

Público-Alvo:

Este colóquio visa reunir estudantes, pesquisadores, profissionais e intelectuais indígenas e não-indígenas dedicados diretamente à implementação ou à compreensão do processo de constituição do Estado Plurinacional na Bolívia face aos direitos e reivindicações dos povos indígenas neste país e na América Latina. Por este motivo, constitui o público-alvo deste colóquio todas as pessoas interessadas e direta ou indiretamente envolvidas com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas no âmbito legislativo, jurídico e da administração pública, assim como profissionais de associações e organizações indígenas, em organizações da sociedade civil, em organismos internacionais e nas universidades e centros de pesquisa.

Organizadores: