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Desastre da Vale causa conflitos por água e terra em 11 regiões de Minas Gerais

16/08/2021

Lucas Moraes

Fonte:https://www.otempo.com.br/cidades/desastre-da-vale-causa-conflitos-por-agua-e-terra-em-11-regioes-de-minas-gerais-1.2527561?fbclid=IwAR1wpoaEikax3uXw8tbvo4X-HwEk8CwtedWOdU8p8D4M2NaQDNmDYbTDKDQ

Comunidades atingidas estão desarticuladas e em guerra

Queimadas ilegais de vegetações nativas e raras da Mata Atlântica, como a Copaíba e o Jacarandá, são realizadas na área da aldeia
Queimadas ilegais de vegetações nativas e raras da Mata Atlântica, como a Copaíba e o Jacarandá, são realizadas na área da aldeia | Foto: Cris Mattos
Queimadas ilegais de vegetações nativas e raras da Mata Atlântica, como a Copaíba e o Jacarandá, são realizadas na área da aldeia
Queimadas ilegais de vegetações nativas e raras da Mata Atlântica, como a Copaíba e o Jacarandá, são realizadas na área da aldeia | Foto: Cris Mattos
O rejeito que vazou da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, contaminou o leito do rio Paraopeba e acabou com a subsistência de comunidades. O resultado é ainda mais vulnerabilidade para populações historicamente esquecidas. Comunidades que acumulavam memórias e relações afetivas se transformaram em vilas-fantasmas.
Passados mais de dois anos e meio do rompimento da barragem, em Brumadinho, na região metropolitana da capital, as consequências causam conflitos pela terra e pela água, em 11 áreas do Estado.
É o que mostrou o levantamento da Comissão Pastoral da Terra de 2020. Das 156 disputas registradas em Minas, 8% estão diretamente ligadas ao desastre. Ao todo, são quase 1.600 famílias impactadas por conflitos – como na comunidade de Pontinha, em Paraopeba, na região Central, ou no assentamento Queima-Fogo, em Pompéu, na mesma região. Para o agente da Comissão Pastoral da Terra, Alexandre Gonçalves, tanto o rompimento quanto o processo de reparação conduzido pela mineradora, desestruturaram comunidades inteiras, levando ao conflito.
“Um exemplo é o Parque da Cachoeira, em Brumadinho, parte da área estava no caminho da lama, e também Córrego do Feijão. Há um processo de compra de casas por parte da Vale, que chega, inclusive, a destruir as estruturas com retroescavadeiras. A estratégia é essa, acabar com a localidade e apagar a memória do lugar”, acredita.
O especialista lembrou ainda que muitas comunidades quilombolas que viviam do rio Paraopeba nem sequer foram reconhecidas no processo da reparação da mineradora. “Eram pessoas que não moraram na beira do rio, mas viviam da pesca e da venda de produtos como o minhocuçu”, acrescenta Gonçalves.

Desarticulação

Divididos entre a aldeia atingida pelo desastre, a capital mineira e o novo local – que é palco de conflitos fundiários –, os índios Pataxó Hã Hã Hãe são um retrato da destruição. “A todo instante tentamos ser resistentes aos impactos causados ao nosso povo. Fomos atingidos pela Vale, a empresa implantou o conflito, colocou divisão. Ocorreram brigas internas, e para não continuarmos assim, saímos de dentro da aldeia, devido também ao impacto que o rio estava causando às crianças”, afirma o cacique Hayó.
A pesquisadora do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Fernanda Salcedo Repolês, corrobora que a atuação da Vale desarticulou os indígenas e vem causando diversos problemas para esse povo.

“Uma questão bastante importante é perceber a origem do conflito (fundiário atual), que se dá com o rompimento da barragem, com a condução que a Vale fez na aldeia, provocando uma desorganização e uma desarticulação das famílias Pataxó, que lutam por uma compensação justa”, diz.

Maria Fernanda considera que, embora a mineradora tenha pressa em dar um “recibo de quitação”, é preciso analisar até que ponto os acordos de compensação oferecidos violam as leis que protegem os povos e os territórios indígenas.

“Um exemplo disso é que qualquer acordo proposto pela empresa que não escute os indígenas diretamente, é nulo, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), incorporada ao direito brasileiro”, finaliza.

O que diz a Vale sobre a aldeia Naô Xohã

– A mineradora garantiu que permanece em diálogo com os indígenas da aldeia Naô Xohã, afetada pelo rompimento às margens do Paraopeba, e demais entidades para “desenvolver plano de reparação visando restabelecer de forma sustentável as condições de vida anteriores dos membros”.

– Em relação ao auxílio emergencial, a empresa informou que manteve os depósitos entre junho e agosto e vai implementar, de forma definitiva, um programa de suporte econômico complementar, em substituição aos pagamentos.

– Questionada sobre o conflito fundiário, a mineradora se limitou a dizer que “os indígenas que compõem esta aldeia são abrangidos pelo suporte econômico complementar”. A Funai informou que acompanha a situação e tem realizado tratativas junto às instituições de justiça e segurança pública. A PM declarou que mantém diariamente operações na Mata do Japonês para evitar qualquer conflito, mas que “a resolução do problema transcende, claramente, a segurança pública”.

– IEF declarou que vai realizar uma fiscalização na Mata do Japonês.

Número de conflitos tende a aumentar

Desde 2007, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) faz um mapeamento de conflitos ambientais pelo país. Para o pesquisador e coordenador executivo do Mapa de Conflitos, Diogo Rocha, a tendência é a de que essas disputas aumentem, já que os órgãos de fiscalização estão cada vez mais enfraquecidos.
Rocha ressalta que o caso da barragem da Vale, em Brumadinho, foi dramático e provocou uma transformação ríspida em comunidades como a dos índios Pataxó Hã Hã Hãe. “O primeiro impacto sobre a saúde é justamente sobre a insegurança alimentar desses povos, sobre como eles vão ter acesso a alimento, água de qualidade, o que fica muito prejudicado nessas situações”, diz.
Ele acrescenta que, quanto mais marginalizadas as populações, piores serão os impactos. “Percebemos que grupos com maior renda ou capacidade de transitar pelos espaços de poder – seja Judiciário, Legislativo ou Executivo – conseguem impedir que projetos que promovam degradação, enquanto pessoas que vivem às margens têm mais dificuldade disso”, finaliza.

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RegularizAgro, lançado pelo Governo Bolsonaro, pr RegularizAgro, lançado pelo Governo Bolsonaro, privilegia imóveis rurais de uso individual e ignora contribuição dos quilombolas na proteção da vegetação e no desenvolvimento agropecuário do Brasil

Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) colhem mandioca em roça tradicional no quilombo Cangume (Iporanga)|Manoela Meyer/ISA
Passados 134 anos do fim da escravização, ainda há muitos desafios para que as populações quilombolas sejam reconhecidas e seus territórios regularizados. A abolição formal e inconclusa fez com  que alguns desses direitos fossem estabelecidos, como o direito à terra aos quilombolas, conforme consta no artigo 68 da Constituição, mas que não são garantidos na prática.
Há 10 anos, foi instituído o Novo Código Florestal, pela Lei 12.651/2012, que determina normas gerais sobre proteção da vegetação nativa. Embora a comunidade quilombola seja responsável por proteger 42,4% de mata nativa do país, segundo dados da plataforma MapBiomas, isso não é garantia de conseguir fazer uso ou conseguir demarcação de seu território.
Para garantir que qualquer território em área rural seja regularizado ambientalmente, o Código Florestal determina que seja feita uma inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Entretanto, o processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos territórios coletivos de populações tradicionais segue repleto de morosidade e violações de direitos. Enquanto mais de 6,5 milhões de imóveis rurais possuem cadastro, apenas 3.418 inscrições de povos e comunidades tradicionais (PCT) constam na base do Sicar.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que hoje existam 5.972 quilombos distribuídos em 1.672 municípios em 24 estados do país – apenas Acre e Roraima não possuem quilombos. Ou seja, até o momento, 30% das comunidades quilombolas do Brasil constam no Sicar, mas com processos em andamento.

Leia em https://www.cedefes.org.br/novo-processo-de-regularizacao-ambiental-prejudica-quilombolas-e-povos-tradicionais/
O repositório Territórios Livres de Mineração O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema.
📱São textos, artigos, encartes, produções audiovisuais e outros materiais produzidos a partir das resistências sociais e de debates sobre o tema e que agora, de forma inédita, estão disponíveis em um mesmo lugar para serem utilizados como ferramentas de fortalecimento e amplificação das experiências dos territórios, e na promoção de encontros, alianças e pontes para o debate crítico à política mineral brasileira.
✊🏿 Territórios Livres de Mineração já existem em diversos lugares do Brasil, e surgem como experiências de contestação social, que convocam a sociedade a discutir os pressupostos para implantação da atividade minerária e reivindicam o direito de dizer não à entrada de mineradoras em seus territórios.
➡ Acesse o site: https://territorioslivres.org/
Dia 26/05: Live: Realidade por trás do RodoAnel ( Dia 26/05: Live: Realidade por trás do RodoAnel (RodoMinério)

Assista pelo Facebook de Rodrigo Venades.
Dia 26/5 as 19h30
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Projeto Quilombo Vivo a todo vapor.

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Foto: Tiago Geisler
Por @serrasempreviva Companheiro/a No dia 22 de Por @serrasempreviva 

 Companheiro/a
No dia 22 de Maio será a Romaria das águas em Santa Luzia, contra o rodoanel e em defesa da população Quilombola de Santa Luzia e outras comunidades tradicionais que serão atingidas com a construção desta estrada. Nos encontraremos no Cemitérios dos Escravizados e seguiremos até a Comunidade Quilombola de Pinhões. Os carros irão acompanhando a Romaria pois depois retornaremos para o Cemitério e próximo haverá um almoço/bingo, para arrecadar dinheiro para restauração do Cemitério, organizado pela ONG Solidariedade. Desde o início este movimento/organização  tem apoiado a nossa luta contra esta obra que tem graves impactos hídricos, sociais, culturais e arqueológicos.  Esta será a segunda atividade em Santa Luzia contra o rodoanel. A presença de vocês na atividade vai reforçar o apoio a nossa luta. Solicitamos também que nos ajude na mobilização e divulgação e envie pelo menos 4 representantes. Dom Vicente, Frei Gilvander e Padre Jotacir  confirmaram presença. Esperamos contar com vocês.

#romaria #forarodominerio #forarodoanel #rodoanelnao #rodominérionão #rodoanel #rodominerio #povos #quilombo #meioambiente
O líder indígena Aílton Krenak é o mais novo D O líder indígena Aílton Krenak é o mais novo Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB). Ele é o primeiro indígena a receber o título pela universidade. O reconhecimento, um dos mais importantes da instituição, é concedido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

O ato de entrega ocorreu na tarde desta quinta (12), no auditório do Conselho Universitário (Consuni), que fica no campus Darcy Ribeiro. A data foi definida em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

Veja em https://www.brasildefato.com.br/2022/05/13/ailton-krenak-e-o-primeiro-indigena-a-receber-doutor-honoris-causa-pela-unb
Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em con Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total, 84% de autodeclararam pretos ou pardos e 57% nasceram no Nordeste.
A prevalência de pretos e pardos não é casual, na avaliação do auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie, coordenador do Projeto de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.

“Faltam políticas públicas para atenuar os 350 anos de escravização legalizada. O que faz com que essas pessoas, ainda que juridicamente livres, não exerçam essa liberdade no sentido amplo”, afirma. 
Neste ano, a maioria dos resgatados trabalhava no cultivo de cana-de-açúcar: 299 pessoas. 
 Leia em https://www.brasildefato.com.br/2022/05/13/negros-e-pardos-sao-84-dos-resgatados-em-trabalho-analogo-a-escravidao-em-2022
Por @gilvanderluismoreira Assumindo solidariamen Por @gilvanderluismoreira

 Assumindo solidariamente a Causa Indígena (que é de todos nós), o CEBI-MG (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos) se soma à justa e legítima luta dos povos originários na defesa de suas terras sistematicamente violadas e sacrificadas pela mineradora Vale S/A assassina reincidente e toda a imundície da mineração predatória. Para seguir *aprendendo deles a secular resistência*, dia *29 de maio*, domingo, das *9h às 15h*, teremos um *encontro no território da retomada indígena Xukuru-Kariri, Arapowanã Kakya, em Brumadinho/MG*. Ritualística, roda de conversa, contação de histórias, encantería... num respiro, queremos partilhar Vida e sonho, memória e sabedoria ancestral, ocupando, pelejando, conquistando mais direitos. Venha com a gente! *Mais informações: 31 99599-1204*.
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