Deputada estadual do PT substitui Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Macaé esteve com o presidente Lula hoje {leia mais...}
Leleco Pimentel (PT) diz que povos e comunidades {leia mais...}
Minas Gerais enfrenta maior número de incêndios em 14 anos; deputada Célia Xakriabá cobra ação do Ministério {leia mais...}
"Os pescadores e pescadoras artesanais desempenham um papel crucial na conservação dos ecossistemas {leia mais...}
A Justiça Federal de Belo Horizonte, por meio da 1ª {leia mais...}
Representantes regionais se reuniram nesta terça-feira (20) para preparar o documento de propostas que será votado. Grupos de trabalho se {leia mais...}
Poder público local mostra-se favorável a projeto da Samarco, que inclui pilha de rejeitos e outras intervenções em Bento {leia mais...}
Câmara disse que a prisão aconteceu fora de suas dependências e que está acompanhando os fatos. Comando da PM no Serro pode ser convocado pela {leia mais...}
Novos estudos acumulam evidências a respeito da poluição causada por produtos presentes nos rejeitos da atividade mineratória. Eles causam {leia mais...}
Vale deverá monitorar evolução ou estabilização das fissuras e realizar inspeções {leia mais...}
Governo estadual repassou indevidamente à concessionária a obrigação legal de realizar consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados {leia mais...}
O cineasta Stênio Alves conseguiu aprovação por meio da Lei Paulo Gustavo para realizar um videodocumentário sobre a questão cigana e a sua {leia mais...}
No 10º aniversário do Marco Regulatório das OSCs, é preciso retomar a construção de um ambiente jurídico {leia mais...}
Embora cabível na jurisdição constitucional em algumas hipóteses, a conciliação é francamente inadmissível em outras: a proteção de direitos fundamentais de minorias sociais e políticas não pode ser objeto de negociação ou transação Inadmissibilidade de Conciliação em Direitos Indígenas O artigo destaca a inadmissibilidade de conciliação em temas constitucionais como direitos indígenas e terras. A {leia mais…}
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