Audiência Publica – Conhecimentos Tradicionais e Patrimônio Genético do CERRADO‏

03/09/2013

 

 

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A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do Cerrado brasileiro. O evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás, nos dias 11 e 12 de setembro.
O evento celebra o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro), instituído por decreto presidencial em 2003, data em que a sociedade brasileira debate a conservação do bioma que compõe 22% do território nacional e constitui o berço das águas que alimentam as regiões hidrográficas da Amazônia, do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Paraguai e do Paraná, incluindo toda a planície pantaneira e o Aquífero Guarani.
O Cerrado é também o berço de comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interação com os recursos naturais da região, desenvolveram, ao longo de gerações, um qualificado saber sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo.
O Ministério Público Federal, através da audiência pública, propõe um ponto inicial de diálogo: a conversação do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. “O reconhecimento e a valorização dos conhecimentos de que são detentores os povos tradicionais do Cerrado são um componente essencial do equilíbrio socioambiental assegurado pela Constituição Republicana de 1988”, explicou o procurador da República Wilson Rocha Assis.
Participarão da audiência pública as comunidades tradicionais do Cerrado, o poder público e a sociedade em geral.
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