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Artigo: Indígenas nas cidades: memórias “esquecidas” e direitos violados

05/07/2021

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/319cadernosihuideias.pdf

A associada do Cedefes Alenice Baeta tem artigo sobre indígenas nas cidades publicado no ‘Cadernos IHU ideias’, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos.

Clique aqui para conferir na íntegra.

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RegularizAgro, lançado pelo Governo Bolsonaro, pr RegularizAgro, lançado pelo Governo Bolsonaro, privilegia imóveis rurais de uso individual e ignora contribuição dos quilombolas na proteção da vegetação e no desenvolvimento agropecuário do Brasil

Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) colhem mandioca em roça tradicional no quilombo Cangume (Iporanga)|Manoela Meyer/ISA
Passados 134 anos do fim da escravização, ainda há muitos desafios para que as populações quilombolas sejam reconhecidas e seus territórios regularizados. A abolição formal e inconclusa fez com  que alguns desses direitos fossem estabelecidos, como o direito à terra aos quilombolas, conforme consta no artigo 68 da Constituição, mas que não são garantidos na prática.
Há 10 anos, foi instituído o Novo Código Florestal, pela Lei 12.651/2012, que determina normas gerais sobre proteção da vegetação nativa. Embora a comunidade quilombola seja responsável por proteger 42,4% de mata nativa do país, segundo dados da plataforma MapBiomas, isso não é garantia de conseguir fazer uso ou conseguir demarcação de seu território.
Para garantir que qualquer território em área rural seja regularizado ambientalmente, o Código Florestal determina que seja feita uma inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Entretanto, o processo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos territórios coletivos de populações tradicionais segue repleto de morosidade e violações de direitos. Enquanto mais de 6,5 milhões de imóveis rurais possuem cadastro, apenas 3.418 inscrições de povos e comunidades tradicionais (PCT) constam na base do Sicar.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que hoje existam 5.972 quilombos distribuídos em 1.672 municípios em 24 estados do país – apenas Acre e Roraima não possuem quilombos. Ou seja, até o momento, 30% das comunidades quilombolas do Brasil constam no Sicar, mas com processos em andamento.

Leia em https://www.cedefes.org.br/novo-processo-de-regularizacao-ambiental-prejudica-quilombolas-e-povos-tradicionais/
O repositório Territórios Livres de Mineração O repositório Territórios Livres de Mineração (TLM), criado a partir de uma rede de movimentos sociais populares, comunidades, pesquisadoras e militantes, agrega em uma plataforma virtual única e gratuita um conjunto de materiais que se relacionam com o tema.
📱São textos, artigos, encartes, produções audiovisuais e outros materiais produzidos a partir das resistências sociais e de debates sobre o tema e que agora, de forma inédita, estão disponíveis em um mesmo lugar para serem utilizados como ferramentas de fortalecimento e amplificação das experiências dos territórios, e na promoção de encontros, alianças e pontes para o debate crítico à política mineral brasileira.
✊🏿 Territórios Livres de Mineração já existem em diversos lugares do Brasil, e surgem como experiências de contestação social, que convocam a sociedade a discutir os pressupostos para implantação da atividade minerária e reivindicam o direito de dizer não à entrada de mineradoras em seus territórios.
➡ Acesse o site: https://territorioslivres.org/
Dia 26/05: Live: Realidade por trás do RodoAnel ( Dia 26/05: Live: Realidade por trás do RodoAnel (RodoMinério)

Assista pelo Facebook de Rodrigo Venades.
Dia 26/5 as 19h30
♡♡ Projeto Quilombo Vivo a todo vapor. Serro, ♡♡
Projeto Quilombo Vivo a todo vapor.

Serro, MG

Quilombolas♡

Foto: Tiago Geisler
Por @serrasempreviva Companheiro/a No dia 22 de Por @serrasempreviva 

 Companheiro/a
No dia 22 de Maio será a Romaria das águas em Santa Luzia, contra o rodoanel e em defesa da população Quilombola de Santa Luzia e outras comunidades tradicionais que serão atingidas com a construção desta estrada. Nos encontraremos no Cemitérios dos Escravizados e seguiremos até a Comunidade Quilombola de Pinhões. Os carros irão acompanhando a Romaria pois depois retornaremos para o Cemitério e próximo haverá um almoço/bingo, para arrecadar dinheiro para restauração do Cemitério, organizado pela ONG Solidariedade. Desde o início este movimento/organização  tem apoiado a nossa luta contra esta obra que tem graves impactos hídricos, sociais, culturais e arqueológicos.  Esta será a segunda atividade em Santa Luzia contra o rodoanel. A presença de vocês na atividade vai reforçar o apoio a nossa luta. Solicitamos também que nos ajude na mobilização e divulgação e envie pelo menos 4 representantes. Dom Vicente, Frei Gilvander e Padre Jotacir  confirmaram presença. Esperamos contar com vocês.

#romaria #forarodominerio #forarodoanel #rodoanelnao #rodominérionão #rodoanel #rodominerio #povos #quilombo #meioambiente
O líder indígena Aílton Krenak é o mais novo D O líder indígena Aílton Krenak é o mais novo Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB). Ele é o primeiro indígena a receber o título pela universidade. O reconhecimento, um dos mais importantes da instituição, é concedido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

O ato de entrega ocorreu na tarde desta quinta (12), no auditório do Conselho Universitário (Consuni), que fica no campus Darcy Ribeiro. A data foi definida em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

Veja em https://www.brasildefato.com.br/2022/05/13/ailton-krenak-e-o-primeiro-indigena-a-receber-doutor-honoris-causa-pela-unb
Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em con Em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total, 84% de autodeclararam pretos ou pardos e 57% nasceram no Nordeste.
A prevalência de pretos e pardos não é casual, na avaliação do auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie, coordenador do Projeto de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.

“Faltam políticas públicas para atenuar os 350 anos de escravização legalizada. O que faz com que essas pessoas, ainda que juridicamente livres, não exerçam essa liberdade no sentido amplo”, afirma. 
Neste ano, a maioria dos resgatados trabalhava no cultivo de cana-de-açúcar: 299 pessoas. 
 Leia em https://www.brasildefato.com.br/2022/05/13/negros-e-pardos-sao-84-dos-resgatados-em-trabalho-analogo-a-escravidao-em-2022
Por @gilvanderluismoreira Assumindo solidariamen Por @gilvanderluismoreira

 Assumindo solidariamente a Causa Indígena (que é de todos nós), o CEBI-MG (Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos) se soma à justa e legítima luta dos povos originários na defesa de suas terras sistematicamente violadas e sacrificadas pela mineradora Vale S/A assassina reincidente e toda a imundície da mineração predatória. Para seguir *aprendendo deles a secular resistência*, dia *29 de maio*, domingo, das *9h às 15h*, teremos um *encontro no território da retomada indígena Xukuru-Kariri, Arapowanã Kakya, em Brumadinho/MG*. Ritualística, roda de conversa, contação de histórias, encantería... num respiro, queremos partilhar Vida e sonho, memória e sabedoria ancestral, ocupando, pelejando, conquistando mais direitos. Venha com a gente! *Mais informações: 31 99599-1204*.
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