O Arquivo Nacional (AN), o Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Serviço de Gestão Documental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promovem, nesta sexta-feira (26/1), uma ação inédita de formação e alinhamento sobre gestão documental entre os órgãos. O objetivo é realizar uma formação para as/os servidoras/es dos órgãos e fortalecer a concepção do direito à memória por meio de documentos.  

A proposta surgiu a partir do processo de articulação institucional estabelecido desde 2023 entre a direção do AN, órgão da estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o MPI. Essa articulação faz parte de um compromisso assumido pela atual gestão do AN, desde sua cerimônia de posse, em março de 2023, e também uma demanda do próprio MGI no sentido de contribuir para a institucionalização do Ministério dos Povos Indígenas e de suas atividades.  

Mais especificamente, em visita técnica realizada no dia 26 de outubro de 2023 ao setor de documentação da Funai, o Arquivo Nacional, representado por sua diretora-geral, Ana Flávia Magalhães Pinto, e a Funai, na figura da coordenadora do Serviço de Gestão Documental, Karla Bento de Carvalho, chamaram atenção para que o MPI, recém-criado, também passasse a dominar as estruturas, legislações e instrumentos de gestão documental. Isso ajudaria a construir ações interinstitucionais que produzissem e refletissem a memória histórica de sujeitos sociais invisibilizados pela história, como os povos indígenas.

A agenda atende, ainda, uma das missões do Arquivo, que é prestar apoio técnico aos órgãos federais no que diz respeito à gestão arquivística de documentos, no âmbito do Sistema de Gestão de Documentos (Siga) da administração pública federal.

Programação

Agenda

As atividades desta sexta, na sede do MPI, se iniciam às 9h30min, com uma reunião de alinhamento sobre política de gestão documental entre autoridades dos três órgãos. Participarão do encontro a diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, a secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Joziléia Kaingang, o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do MPI, Eliel Benites, e o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre Mendes. 

Em seguida, às 13h30min, acontece a Oficina de Gestão Documental e Arquivística, que contará com servidoras/es dos órgãos envolvidos. A oficina será ministrada pelo Arquivo Nacional, que abordará questões relacionadas à institucionalidade, aos conceitos e princípios básicos em gestão de documentos, e à política de preservação; e pela Funai, que apresentará o histórico de gestão documental do órgão e as propostas para os próximos anos. Também haverá apresentações da Diretoria de Administração e Logística, da Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI. 

Visita

Nesta quarta-feira (24/1), em preparação à agenda, a Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal recebeu a comitiva da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, do MPI. O grupo, chefiado pelo diretor Eliel Benites, foi recebido pelo superintendente regional do AN, Henrique Picolo. 

Visita do MPI à Sureg/AN

Também compunham a comitiva o coordenador de Esporte e Lazer da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais, Karkaju Pataxó; a coordenadora de Promoção à Justiça de Transição Indígena, Júlia Brito Ospina; e a coordenadora de Promoção de Políticas Indígenas, Lídia Guajajara, que tiveram a oportunidade de conhecer a instituição por intermédio de palestras e visitas às áreas técnicas, incluindo a área de guarda do acervo, foco de especial interesse do grupo.

Exposição de documentos do acervo

Por fim, a visita incluiu uma reunião de trabalho para alinhar informações que farão parte das atividades desta sexta, no Ministério dos Povos Indígenas.