Nos 20 anos da instituição do 09 de Agosto como Dia Internacional dos Povos

Indígenas, nossas organizações, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil

(Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos

Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocam ato na sexta-feira

(14/08) às 16H30 no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, para marcar a data

como mais um dia de luta na vida dos povos indígenas do Brasil.



Mais do que comemorar a conquista de um dia internacional, o ato é uma

forma de denunciarmos os ataques sistemáticos do Estado brasileiro aos

direitos dos povos indígenas. Após 26 anos da promulgaçà£o da Constituição

Federal de 1988, continua a paralisação das demarcações no poder executivo

e o consequente agravamento dos conflitos e da violência contra os povos

indígenas. No judiciário, avançam interpretações reducionistas da ocupação

tradicional dos territórios, revisando direitos consolidados pela

Constituição Federal. No Congresso Nacional se intensificam os ataques

através de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam

impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da

permanência de invasores, da abertura das terras indígenas para a

exploração da iniciativa privada e implantação de grandes empreendimentos.



Após lideranças da APIB denunciarem na sede da ONU em Genebra os frequentes

ataques do Estado brasileiro aos direitos dos povos indígenas, nessa última

terça-feira (11/08) fomos noticiados de mais uma tentativa de acabar com

nossos direitos movida pelos políticos representantes dos interesses de

grandes empresários. Noticiadas como um pacto do Governo Federal com o

Senado, encabeçado por Renan Calheiros, as propostas falam em revisà£o dos

marcos jurídicos que regulam áreas indígenas para compatibilizá-las com

atividades produtivas, simplificação no licenciamento ambiental para obras



estruturantes do PAC, revisão do marco jurídico do setor de mineração, além

de outras que certamente afetarão os direitos dos povos indígenas e outras

populações tradicionais.



As mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, em São Paulo por

ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, estarão nas ruas em

apoio à luta dos Guarani Mbya do município de São Paulo pela portaria

declaratória de demarcação da Terra Indígena Tenondà© Porã e pela garantia



da efetivação dos direitos originários na Terra Indígena Jaraguá, já

demarcada pelo Ministério da Justiça, e que aguarda a demarcaà§ão física da

área pela FUNAI.



Lembraremos que nos quatro cantos do país os povos indígenas resistem. O

agravamento da violência contra os Guarani e Kaiowá por parte de

pistoleiros a serviço de fazendeiros no Mato Grosso do Sul, o assassinato

de lideranças Kaapor por madeireiros no Maranhão, os atentados armados

contra lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul, nada disso pode nos calar.



Diante de todos os ataques e carregando uma longa história de resistência

indígena, no dia 14/08, às 16H30 estaremos no Vão Livre do MASP, Avenida

Paulista, demonstrando que juntos somos muitos e não aceitaremos perder

nossos direitos tão duramente conquistados por nossos antepassados.