16/06/2014
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático Saúde e Ambiente, realiza, na cidade de Belo Horizonte – MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente com o tema Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas, a ser realizado de 19 a 23 de outubro. A primeira edição do SIBSA aconteceu em Belém, em 2010, e debateu as teorias, metodologias e práxis na ciência e saúde ambiental.
Tema
Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao desenvolvimento econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio.
Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos, surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento.
Assim, compartilhar diferentes saberes e buscar construir uma realidade ambiental justa é mote a estimular o 2º SIBSA, onde movimentos sociais e academia, com posturas ideológica e política claramente assumidas, vão afirmar a necessidade de discutir modelos de Estado e desenvolvimento que permitam os ideais de justiça ambiental, contrapondo-se aos modelos comumente analisados, espelhados na realidade estrangeira e não na brasileira.
É com esse espírito que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva saúda este 2º SIBSA e convoca a todos interessados nesse debate a contribuir para o alcance dos objetivos propostos por este simpósio. A Comissão Científica do 2º SIBSA compreende que o sistema do capital avança atualmente sobre a natureza, mercantilizando bens naturais que sustentam as comunidades de vida, inclusive a humana. No contexto do neodesenvolvimentismo, este modelo de acumulação por espoliação gera conflitos territoriais e incide fortemente na determinação do processo saúde-doença, com graves implicações sobre a vida, o adoecimento e a morte, especialmente dos grupos sociais vulnerabilizados – indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, camponeses, trabalhadores de baixa renda, moradores das zonas de sacrifício no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades.
Tal quadro, para muitos ocultados sob o manto ofuscante do mito do desenvolvimento, caracteriza-se pela desigualdade na distribuição dos bônus e ônus do progresso – a injustiça ambiental – e desafia a ciência e as práticas acadêmicas, as políticas públicas e os grupos sociais que se organizam em resistência a esse modelo e em defesa de direitos. O papel do Estado frequentemente não tem reduzido os conflitos gerados por esse modelo, ou protegido os direitos fundamentais das populações mais atingidas. Pelo contrário: a crise socioambiental, quando reconhecida, busca ser resolvida por instrumentos empresariais e de mercado, como a ecoeficiência e a economia verde.
Quem faz o 2º SIBSA
O 2º SIBSA da Abrasco, seguindo os princípios e metodologias participativas adotados na edição anterior, vem sendo organizado em parceria com: outros Grupos Temáticos e Comissões da Abrasco, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fiocruz, Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva de diversas Universidades públicas e movimentos sociais atuantes. O presidente do Simpósio é o professor Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a presidente da Comissão Científica é a professora Lia Giraldo, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UFPE) e o coordenador GT Saúde e Ambiente da Abrasco é o professor Fernando Carneiro, dos Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva e do em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB)