Workshop/Seminário Repensando o Acesso à Justiça no Brasil

23/11/2010

WORKSHOP/SEMINÁRIO “REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL” –

OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Atividades

Dias /horário

29/11

30/11

01/12

02/12

03/12

04/12

Manhã

9:00 – 12:00

Apresentação Relatórios pesquisas OJB

UFMG

Para uma Nova Geografia da Justiça

Leonardo Avritzer (DCP/UFMG)

Apresentação Relatórios pesquisas OJB:

UFMG

Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade

Marlise Matos (DCP/UFMG)

Apresentação Relatórios pesquisas OJB:

ANIS

Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal

Débora Diniz (UNB/ANIS), Wederson Rufino dos Santos (ANIS)

PUCRS

Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde

Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), Carlos Alberto Molinaro (PUCRS) Cristiano Muller (PUCRS) Jeferson Ferreira Barbosa (PUCRS)

Apresentação Relatórios pesquisas OJB:

SBDP

Judicialização da política e demandas por juridificação: O Judiciário frente aos outros poderes e frente á sociedade

Carlos Ari Sundfeld (SBDP), Luciana Silva Reis (SBDP), Luciana de Oliveira Ramos (SBDP)

Apresentação Relatórios pesquisa OJB:

História da justiça no Brasil

André Rubião (CES-AL)

Comentadores:

Alcindo José de Sá (PPGEO/UFPE)

Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC)

Comentador:

Joaquim Shiraishi Neto (PPGDA/UEA)

Comentador

Comentadora: Relatório ANIS:

Vanessa Elias de Oliveira (Universidade Federal do ABC)

Comentador Relatório PUC/RS

Fernando Mussa Abujamra Aith

(USP/CEPEDISA)

Comentadora:

Débora Diniz (ANIS/UNB)

Comentadores:

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (CES-AL)

Miracy Gustin (UFMG)

Atividades

Dias /horário

29/11

30/11

01/12

02/12

03/12

04/12

12:00 – 13:00

Apresentação de trabalhos

CARTOGRAFIA DA JUSTIÇA AGRÁRIA NO BRASIL

(Mariana Trotta Dallalana Quintans)

PODER JUDICIÁRIO E FEDERALIZAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO À LUZ DA EXPERIÊNCIA DO CASO MANOEL MATTOS

(Andressa Caldas, Eduardo Fernandes Araújo, Gilmara Joane, Gustavo Mehl, Renata Lira)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

(Antonio Sergio Escrivão Filho)

Apresentação de trabalhos

DIREITOS ÉTNICOS, CONFLITOS FUNDIÁRIOS: A JUDICIALIZAÇÃO DA DISPUTA POR TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

(Ana Carolina da Matta Chasin)

O SUBCAMPO PENAL NO BRASIL: CONSTRANGIMENTOS E POTENCIALIDADES EMANCIPADORAS

(Priscila de Oliveira Coutinho)

ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS? JUDICIÁRIO E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA

(Fernanda Maria da Costa Vieira)

Apresentação de trabalhos

AS AÇÕES EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO PAULO: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

(Salomão Ximenes, Ester Rizzi)

QUEBRANDO O TABU: ELEIÇÕES PARA JUÍZES

(Daniel Alves Pessoa)

Apresentação de trabalhos

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA RECENTE NO RIO GRANDE DO SUL

(Tarson Núñez)

O ACESSO À JUSTIÇA: AO PODER JUDICIÁRIO OU À ORDEM JURÍDICA

(José Cláudio Rocha, Cristiano Cruz Alves)

JUSTIÇA FEDERAL: RACISMO, TERRAS E DIREITOS HUMANOS

(César Augusto Baldi)

Apresentação de trabalhos

JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E ACESSO À JUSTIÇA: RUMO À DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO?

(Felipe Dutra Asensi)

Atividades

Dias /horário

29/11

30/11

01/12

02/12

03/12

04/12

Tarde

14:00 – 18:00

Mini-curso:

Autoridades tradicionais e justiça

Maria Paula Meneses (UC/CES-Coimbra)

Colóquio:

Pesquisando a Advocacia Popular

Flavia Carlet (SRJ/MJ)

Fábio Sá (IPEA)

Marcelo Sgarbossa (LAPPUS)

Mini-curso:

Gênero e Justiça no Brasil

Marlise Matos (UFMG)

Mini-curso:

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia

Franklin Plessmann de Carvalho (PNUD/PNCSA)

Mini-curso:

Direito e Justiça Indígena no Brasil

Fernando Antonio de Carvalho Dantas (CES-AL)

Noite

18:00 -20:00

Cerimônia de Abertura

–

WORKSHOP/SEMINÁRIO “REPENSANDO O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL” –

OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Local

Dias /horário

29/11

30/11

01/12

02/12

03/12

04/12

Atividades

Centro de Eventos

Hotel Clarion

9:00 – 12:00

Relatório de Pesquisa

12:00 – 13:00

Apresentação de Trabalhos

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