A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS), juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento So­cial, publicou edital de chamamento público para os interessados em inscrever atividades para a V Semana Nacional de Direitos Humanos: Iguais na Diferença, que vai acontecer em Belo Horizonte entre os dias 7 e 12 de dezembro.

A Semana Nacional de Direitos Humanos é um evento promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com os governos estadual e municipal, além de organizações não-governamentais. As atividades sele­cionadas irão compor a programação oficial e serão desenvolvidas de forma descentralizada em espaços públicos ou privados, por meio de projetos apresentados pelos proponentes. São seminários, oficinas, conferências, mesas redondas, atividades artístico-culturais, ações de mobili­zação, atividades esportivas e de formação voltadas direta ou indiretamente para temas relacionados aos direitos humanos.

O prazo para as inscrições vai até o dia 18 de junho e o regulamento completo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, dia 25 de maio.

Poder Executivo

Secretaria Municipal de Políticas Sociais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE/N º 01/2010 e

SMPS /N º 003/2010 DE 21 DE MAIO DE 2010

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Subsecretaria de Direitos Humanos, neste Edital denominada SEDESE, e o Município de Belo Horizonte (MG), por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, neste Edital denominada SMPS, tornam público a realização do procedimento de Chamamento Público de órgãos do Poder Público, organizações da Sociedade Civil e instituições privadas, interessados em inscrever atividades para a “V Semana Nacional de Direitos Humanos: Iguais na Diferença”, a ser realizada no Município de Belo Horizonte, no período de 07 a12 de dezembro de 2010.

A “V Semana Nacional dos Direitos Humanos: Iguais na Diferença” é um evento promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com os governos estadual e municipal, demais instituições públicas e organizações não governamentais, com o objetivo de proporcionar a reflexão em torno das temáticas relacionadas aos direitos humanos, no contexto das comemorações do 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As atividades selecionadas irão compor a programação oficial do evento e serão desenvolvidas de forma descentralizada, em espaços públicos ou privados, por intermédio de projetos apresentados pelos proponentes, de sua exclusiva responsabilidade. A inscrição, a análise e a seleção das atividades deverão se orientar pelos critérios definidos no regulamento contido no Anexo I deste Edital de Chamamento Público.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2010

Ana Lúcia Almeida Gazzola

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social

Maria Céres Pimenta Spínola de Castro

Subsecretária de Direitos Humanos/SEDESE

Jorge Raimundo Nahas

Secretário Municipal de Políticas Sociais