Com o recente ataque dos Estados Unidos à Venezuela; o sequestro do presidente Nicolás Maduro, motivado, entre outros fatores, pelo interesse do império estadunidense em retomar o controle do petróleo venezuelano; e a escalada das investidas de Donald Trump pela anexação da Groenlândia, os olhos de todo o mundo se voltam cada vez mais para o acirramento da disputa por minerais estratégicos.

Nesta semana, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o presidente norte-americano se referiu à Groenlândia, território autônomo da Dinamarca, como um “pedaço de gelo”. Segundo ele, o interesse pelo controle da área seria para protegê-lo e impedir a influência da Rússia e da China no Ártico, já que o território é estratégico para rotas marítimas e de defesa. Porém, diversos especialistas afirmam que, na realidade, o ímpeto de Trump é em razão da riqueza mineral da região.

Brasil controla mais de 98% das reservas de nióbio

Em entrevista à BBC News Brasil, o geólogo e professor da Universidade de Michigan Adam Simon afirmou que há dados que indicam que a Groenlândia “poderia conter até 25% de todos os recursos de elementos de terras raras do mundo”.

A estimativa é de que sob aquele “pedaço de gelo” tenha ao menos 1,5 milhão de toneladas de terras raras, além de outros minerais, como lítio, grafite, urânio, gálio, germânio, zinco, chumbo, ouro, cobre, níquel, minério de ferro, platina, molibdênio, cobalto e petróleo.

Compostas por 17 elementos químicos, as terras raras estão no centro do debate geopolítico e da corrida internacional pela extração de minerais por serem essenciais para a transição energética; para a fabricação de superímãs de alto desempenho — usados na produção de motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, baterias, smartphones, fibra óptica, entre outros—; e pelo seu potencial na produção de armas militares, como  aviões de caça, drones, submarinos e sistemas de radar.

Outro motivo para a busca de Donald Trump por um maior controle de territórios ricos em terras raras seria o enfrentamento à China, potência em ascensão econômica, militar, política e cultural que produz cerca de 70% das terras raras do mundo e controla a maior parte do refino e produção de ímãs.

Como ficam Minas Gerais e o Brasil?

Mas o que Minas Gerais e o Brasil têm a ver com isso? O estado do sudeste brasileiro também é extremamente rico nesses minerais, com jazidas estratégicas em Poços de Caldas, Caldas e Araxá, na região do Sul de Minas, por exemplo.

Esse fato não passou despercebido ao governo norte-americano, que já chegou a procurar a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para discutir sobre uma suposta “cooperação” na extração de terras raras.

É diante desse contexto que Ana Paula Lemes, pesquisadora da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que os recentes ataques de Trump à soberania de países visando o saque de seus recursos naturais precisam chamar a atenção da população mineira e de todo o Brasil, que possui a segunda maior reserva de Elementos de Terras Raras (ETRs) do mundo.

“A investida de Trump serve como alerta. Qualquer país do Sul Global que possua recursos vitais para a hegemonia tecnológica ou militar torna-se alvo prioritário de pressão geopolítica. É importante lembrar que a lógica aplicada ao petróleo se replica e se intensifica com os minerais críticos. O controle dos ditos recursos naturais deixou de ser apenas uma questão comercial para se tornar questão de segurança nacional e hegemonia militar”, destaca.

Segundo ela, no século 21, a dinâmica de poder global tem sido redefinida pelo acesso aos minerais que sustentam a transição energética, a tecnologia digital e o complexo militar-industrial.

“Assim como uma nação sem petróleo parava no século 20, hoje, um país sem acesso seguro a terras raras perde, efetivamente, a capacidade de fabricar ou manter um arsenal militar moderno, como mísseis e drones. Portanto, movimentos para retomar o controle de recursos em países terceiros refletem essa necessidade das potências de garantir cadeias de suprimento próprias. ​O Brasil aparece como uma das peças mais importantes do tabuleiro global, sendo o detentor de 21 milhões de toneladas de ETRs”, explica.

Além das terras raras, os EUA já demonstraram interesse no nióbio, lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto, manganês e vanádio brasileiros. Minas Gerais possui a maior jazida de nióbio do mundo, em Araxá, e está no centro das disputas pelo lítio, em especial na região do Vale do Jequitinhonha, apelidado equivocadamente pelo governador de extrema direita Romeu Zema (Novo) de “Vale do Lítio”.

O biólogo e dirigente nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Luiz Paulo Siqueira relembra que o interesse dos Estados Unidos pelas riquezas naturais brasileiras já era de conhecimento do país e do mundo.

“O Brasil possui enormes riquezas naturais. Não podemos nos esquecer que no relatório divulgado pela Wikileaks, o governo norte-americano já apontava como estratégico o controle das jazidas de nióbio do Brasil, já que possuímos quase o monopólio desse mineral no mundo”, alerta.

Atualmente, o Brasil controla mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio.

Disputa por controle político

Siqueira também destaca que a corrida pelos minerais acontece em meio à afirmação dos Estados Unidos de uma nova estratégia nacional de segurança norte-americana, baseada na  antiga Doutrina Monroe, cujo objetivo seria restaurar a “preeminência estadunidense no Hemisfério Ocidental”, o que os analistas têm lido como uma tentativa de fazer da América Latina, novamente, um “quintal dos EUA”.

“É parte do novo plano da Casa Branca interferir para favorecer os interesses dos EUA e de empresas norte-americanas. Trump anunciou, sem nenhum escrúpulo, que o motivo do golpe na Venezuela era pelo controle da maior reserva de petróleo do planeta. Agora ameaça a Groenlândia pelo controle dos bens naturais”, explica.

Por isso, na avaliação do dirigente do MAM, os países do Sul Global, incluindo o Brasil, precisam fortalecer as suas políticas de defesa nacional.

“Se já havia anteriormente intervenção dos EUA para domínio dos recursos naturais de forma mais velada, agora, os cinismos caíram por terra e Trump declara abertamente que está disposto a fazer guerra pelos interesses norte-americanos. É necessário fortalecermos nossa política de defesa nacional e avançarmos em um programa de soberania sobre nossos bens minerais, garantindo seu uso sustentável, para fortalecer um projeto de desenvolvimento nacional”, argumenta.

Brasil precisa deixar de ser ‘mero exportador’

Constitucionalmente, a instância reguladora da mineração no Brasil é a União. Porém, o desafio da construção de uma relação soberana com as riquezas naturais do país é histórico. Atualmente, impera em território brasileiro a lógica extrativista, especulativa e focada na exportação de commodities brutas ou semi-processadas, em especial soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro.

Para Ana Paula Lemes, o país deveria superar essa condição e priorizar criar as bases para o desenvolvimento nacional.

“O Brasil deveria rejeitar o papel de mero exportador e implementar um alinhamento estratégico nacional focado em verticalização da produção, transformando o país de mero exportador de minério bruto em produtor de itens com alto valor agregado. Além de garantir segurança jurídica e ambiental rigorosa, a política ideal deve respeitar a soberania territorial, ouvindo as comunidades locais para evitar que regiões brasileiras sejam convertidas em ‘zonas de sacrifício’”, defende a pesquisadora.

Um inimigo ‘dentro de casa’

Ao mesmo tempo, ela chama a atenção para existência de um “vácuo institucional” e de um arranjo de poder que gera assimetrias, como o enriquecimento bilionário de empresas enquanto municípios sofrem com baixo orçamento e operam licenciamentos ambientais apressados.

Outro fenômeno, segundo Lemes, é a captura de autoridades locais pelo interesse privado, muitas vezes associadas aos desejos do capital norte-americano. Como um exemplo de governantes pouco preocupados com a soberania energética nacional, Luiz Paulo Siqueira cita o próprio governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

“A política conduzida pelo governo Zema é de entrega completa dos nossos bens naturais, um crime lesa pátria que rasga com qualquer perspectiva de construção de um projeto de país calcado na soberania nacional. Por isso ele foi a Nova York anunciar o tal ‘Vale do Lítio’, para entregar nosso patrimônio ao capital estrangeiro, às custas da destruição do Vale do Jequitinhonha e Mucuri”, avalia.

O biólogo também lembra que, em 2022, o governador de Minas  privatizou a participação estatal na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), empresa que detém tecnologia para o beneficiamento do mineral e anos de experiência no mercado, além de aprovar, em 2025, a privatização da Codemig, dona das reservas de nióbio de Araxá.

“Agora, ele quer passar, a toque de caixa, os licenciamentos ambientais da mineração de terras raras no Sul de Minas e no Vale do Paranaíba. Minas Gerais pode ter um programa de desenvolvimento desses minerais que será fundamental para contribuir na construção de um Brasil mais soberano, desenvolvido, com qualidade de vida e justiça social. Mas, para isso, é necessário retirar do poder esse grupo entreguista, neoliberal, que só pensa em vender nosso patrimônio para dar lucro ao capital”, finaliza Siqueira.

Outro lado

O Brasil de Fato MG procurou o governo de Minas para comentar sobre as denúncias, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.