O Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro vem a público manifestar apreensão pelo clima de violência e de intranquilidade que vem ocorrendo no Quilombo Queimadas, localizado na região do Serro, Minas Gerais, tendo em vista a Carta Manifesto dos quilombolas de Queimadas, que não consideram legítimos alguns procedimentos por pessoas que não são reconhecidas como integrantes da Comunidade de Queimadas e que, portanto, não teriam legitimidade para tomar decisões em nome do conjunto dos moradores.

O pano de fundo deste conflito consiste na urgência que grandes mineradoras têm na aprovação de projetos minerários na região. Neste sentido, solicitamos que a situação seja avaliada pelos poderes constitucionais e que a “consulta prévia livre e informada” sobre a decisão de acatar projetos na região leve em conta o conjunto dos moradores e não grupos isolados.

O caso requer prudência, especialmente no que tange ao campo patrimonial, pois a região do Serro congrega amplo patrimônio material, imaterial, ambiental e arqueológico que será afetado irreversivelmente caso grandes projetos venham a ser aprovados na região sem uma avaliação cuidadosa das instituições patrimoniais e dos órgãos competentes que zelam pela defesa da qualidade de vida dos moradores e pela preservação deste território patrimonial.

Brasil, 19 de março de 2024.

Assinam este documento:

• ABA – Associação Brasileira de Antropologia
• ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas
• ABGC – Associação Brasileira de Gestão Cultural
• ANPARQ –
• ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
• ANPOCS – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
• ANPUH – Associação Nacional de História
• ANTECIPA
• ARQUIFES – Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
• CBHA – Comitê Brasileiro de História da Arte
• Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
• DOCOMOMO Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno
• FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo
• FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
• FNArq – Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil
• ICOMOS Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
• SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia
• TICCIH Brasil – Comitê Brasileiro para a Conservação do Patrimônio Industrial