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Comunidades Quilombolas em Minas Gerais

QUEM SÃO?

 

Historicamente, o quilombo foi uma das formas de resistência e sobrevivência adotada pela população escravizada de origem africana em diferentes regiões do Brasil. As condições degradantes da escravidão, a abundância de espaços habitáveis e um desejo intenso de liberdade foram fatores que levaram à formação desses agrupamentos.

Após a Abolição, as pessoas libertas e seus descendentes foram abandonadas pelo Estado brasileiro sem lhes permitir qualquer compensação pelos séculos de trabalho escravo. Por isso, foram se ajeitando como podiam, pacificamente, em espaços não ocupados ou doados.

Assim, ao longo de nossa história, foram formadas comunidades predominantemente negras, baseadas em grupos familiares, com cultura de raiz africana e sistemas produtivos voltados, principalmente, para a sobrevivência dos seus membros. Esses domínios, reconhecidos socialmente pelos habitantes do entorno, receberam e ainda recebem denominações diversas como quilombos, mocambos, comunidades negras, terras de preto, terras de santo entre outras.

Os quilombos viveram na invisibilidade social e legal até que, em 1988, um século após a Abolição, a Constituição da República garantiu-lhes direitos sobre a sua cultura e o seu território. No entanto, a aplicação desses direitos tem sido lenta e irregular.

Ao longo de sua história, Minas Gerais é um dos estados brasileiros que mais utilizou a mão de obra na forma da escravidão. O intenso uso desse tipo de trabalho nas minas de ouro e na produção agrícola fizeram com que o estado detivesse a maior população escrava do Brasil ao longo de quase todo o século XIX.

É por esse histórico que, na atualidade, Minas Gerais está entre os estados com maior número de comunidades quilombolas ao lado da Bahia e do Maranhão. No entanto, com mais de mil comunidades quilombolas situadas no território mineiro, nenhuma delas recebeu e tem sob o seu domínio o título de propriedade de seu território original na forma definida pelo Constituição da República.

 

Documentos Indicados:

*Relação das Comunidades Negras Quilombolas em Minas Gerais: Esta publicação é uma ferramenta que o Cedefes coloca à disposição de todos os quilombolas mineiros na luta pela efetivação dos seus direitos identitários, culturais e territoriais. É atualizada periodicamente e lista atualmente 1.043 Comunidades Negras Quilombolas identificadas em Minas Gerais.

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Livros Indicados:

*Diversas Publicações sobre Quilombolas, de autoria do Cedefes

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Base de dados indicada:

IBGE – Base de Informações sobre os Povos Indígenas e Quilombolas

A Base de Informações sobre os Indígenas e Quilombolas consiste em um conjunto de informações cadastrais, organizadas por municípios, sobre as localidades indígenas e quilombolas estimadas pelo IBGE para a realização dos censos e pesquisas.

A base representa todos os lugares do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes declarados indígenas ou quilombolas, observando-se o princípio da autoidentificação (Decreto n. 5.051/2004, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho).

São cadastradas as terras indígenas e territórios quilombolas oficialmente delimitados pelos órgãos responsáveis e os agrupamentos de domicílios ocupados por indígenas e quilombolas. São inseridos ainda dados de outras localidades que não atendam aos critérios anteriores, mas que sejam ocupados por indígenas ou quilombolas.

Os dados antecipados nesta edição especial, lançada em virtude do enfrentamento à Covid-19, encontram-se em processo de consolidação para o Censo Demográfico 2021, e ainda serão submetidos a etapas de validação em campo e em gabinete.

Esta edição conta ainda com dados de população indígena do Censo Demográfico 2010 nos recortes geográficos de Unidade da Federação, Município e Terra Indígena.

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Textos indicados:

Coleção Terra de Quilombos:  Coleção Terras de Quilombos reúne um conjunto de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas por comunidades quilombolas brasileiras para se manter em seus territórios tradicionais. Em cada livreto, uma comunidade quilombola é apresentada em sua singularidade.

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