14/09/2021
Fonte:Comunidade Quilombo do PontinhaPara exercer nosso direito à consulta e ao consentimento conforme a legislação brasileira e a Convenção 169 da OIT.
Clique aqui para acessar o Protocolo na íntegra
Rua Demétrio Ribeiro, 195 | Vera Cruz
Belo Horizonte - MG - CEP 30285-680
(31) 3224-7659
cedefes@cedefes.org.br
O Cedefes estimula a reprodução de textos e informações, desde que citada a fonte.
© Copyright 2016 - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva.
![Por ameaçar sítio arqueológico, fábrica da Heineken em MG é embargada após multa de R$ 83 mil
Por Daniel Camargos
Local onde foi encontrado o crânio de Luzia, o mais antigo das Américas, está ameaçado por construção da cervejaria, que pode até soterrar uma das cavernas
A ameaça de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo das Américas — o crânio de Luzia — levou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a paralisar as obras de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão do Ministério do Meio Ambiente também enviou ofício para o governo mineiro, que já havia concedido a licença prévia para a construção, e aplicou duas multas na empresa, que somam R$ 83 mil.
A construção da fábrica chegou a ser usada pelo governador Romeu Zema (Novo) como bandeira política. Quando anunciou o acordo com a cervejaria, o político postou nas redes sociais um vídeo exaltando a atração de um investimento de R$ 1,8 bilhão para o Estado. Um dos secretários de Zema destacou a “dinamicidade” do governo para conseguir convencer a Heineken a construir a fábrica em Pedro Leopoldo, distante 40 quilômetros de Belo Horizonte.
Os fiscais do ICMBio, contudo, entenderam que a “dinamicidade” apregoada pelo governo implicou em estudos de impacto ambiental insuficientes e colocou água no chope do empreendimento, que previa a criação de 350 empregos diretos.
“Os impactos [à Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa, vizinho à construção da fábrica] são desconhecidos e imprevisíveis”, afirmam os fiscais do ICMBio, pois os estudos apresentados pela Heineken e aprovados pelo governo mineiro são falhos, segundo eles.
Leia a matéria completa em https://www.cedefes.org.br/por-ameacar-sitio-arqueologico-fabrica-da-heineken-em-mg-e-embargada-apos-multa-de-r-83-mil/
Fonte: Repórter Brasil](https://www.cedefes.org.br/wp-content/plugins/instagram-feed/img/placeholder.png)