  
Belo Horizonte, 14 de maio de 2013.
Prezados Senhores e Senhoras,
É com muito prazer que a Universidade Federal de Minas Gerais, através do Projeto Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, vem fazer-lhes um convite para um encontro de formação que acontecerá na cidade de Vale das Cancelas, Município de Grão Mogol – MG.
Na ocasião, o projeto será apresentado às lideranças de sua comunidade. Nosso objetivo é oferecer uma capacitação para que conheçam melhor os direitos e as políticas públicas que já existem destinadas às comunidades tradicionais, como, por exemplo, o direito à regularização territorial. Atualmente, muitas comunidades em todo o Brasil lutam por seus direitos e prosseguem comemorando algumas conquistas. Mas para isso acontecer, é necessário que o governo saiba onde estão essas comunidades, quem são as pessoas que nelas vivem e como vivem.
Assim, convidamos sua comunidade a escolher 2 (duas) pessoas para participar da Oficina de Formação que realizaremos no Vale das Cancelas. Oferecemos hospedagem e alimentação durante toda a realização da Oficina para as 2 pessoas escolhidas. Também estamos articulando uma ajuda de custo ou um apoio para o transporte dessas pessoas até o Vale das Cancelas.
Data: 24 a 26 de maio
Local da Oficina : Rua do acampamento, n. 220. Vale das Cancelas – Grãomogol. Cep: 3950-000
Horário: 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00
Local de hospedagem e alimentação: Rua do acampamento, n. 220. Vale das Cancelas – Grãomogol.
Serão 3 (três) dias de Oficina, de manhã e de tarde. A programação detalhada segue em anexo. As atividades serão conduzidas pelos professores da Universidade Federal de Minas Gerais, Aderval Costa Filho e Ana Flávia Moreira Santos, coordenadores do projeto Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. Também estarão presentes alguns estudantes da UFMG vinculados ao projeto.
Contamos com a sua participação! Abraços!
A Coordenação
Contatos
Em Grão Mogol:
Adair: (38) 9928-9763 (Nenzão)
Valdir: (38) 9928-9763
Em Belo Horizonte:
(31) 3409-6301
(31) 3409-5010 (fax)
Pedir para falar com Ana Flávia ou Ana Beatriz
Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 – Sala 2001, FAFICH, Campus Pampulha, CEP 31.270-010 – Belo Horizonte – Minas Gerais
E-mail: mapapoptrad@gmail.com
OFICINA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROGRAMAÇÃO
24 de maio – Sexta-feira
8h00 às 12h00 – Deslocamento a Vale das Cancelas. Credenciamento.
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 às 18h00 – Abertura da Oficina. Apresentação do Programa. Apresentação dos facilitadores e lideranças/comunidades. Conceito de povos e comunidades tradicionais e (construção coletiva do conceito).
25 de maio – Sábado
8h00 às 12h00 – Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Convenções Internacionais, Direitos Constitucionais e Infraconstitucionais; órgãos de governo e políticas voltadas para os povos e comunidades tradicionais; processos de regularização dos territórios – base legal, descrição e problematização.
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 às 18h00 – Território, produção e contexto social – práticas tradicionais de recursos naturais e simbólicos, sustentabilidade, formas de solidariedade entre famílias e comunidades. Mineração na região e suas implicações para as comunidades tradicionais.
26 DE MAIO – Domingo
8h00 às 12h00 – Apresentação do documento enviado ao IBAMA referente ao EIA/RIMA elaborado pela Sul Americana de Metais – SAM. Estratégias e encaminhamentos do Programa: apresentação e aprimoramento de instrumento de coleta de dados e estratégias de mapeamento; Construção e pactuação de agenda; avaliação da Oficina. Encerramento.
12h00 às 14h00 – Almoço
14h00 às 18h00 – Retorno às comunidades.
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