A Federação de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração e o Movimento pelas Águas de Serro e Santo Antônio do Itambé informam que a reunião de 17 de março na Comunidade Quilombola de Queimadas transcorreu de forma tensa, com tumultos e que os moradores em resistência e as instituições presentes asseguraram que o protocolo de consulta sem participação comunitária não fosse votado.

Havia intenso policiamento desde a entrada da comunidade, e na sede da associação comunitária, muitas viaturas e até a tropa de choque, inibindo a participação dos moradores.

A diretoria atual da Associação Comunitária e Quilombola de Queimadas, violando o direito à construção livre, prévia e informada, conforme assegurado pela convenção 169 da OIT, tentou colocar em votação um protocolo feito por ela, sem a participação comunitária.

A diretoria tem atuado para impedir que as discussões e a construção do protocolo de consulta aconteçam em pequenos núcleos nas localidades pertencentes à Queimadas. No protocolo que elaboraram está claro o interesse de controlar o acesso à informação e às decisões da comunidade.

A comunidade contou com a presença e apoio do MPMG e da DPU, que foram firmes em declarar que não legitimarão um protocolo sem construção comunitária.

Agradecemos a todos que se mobilizaram para assegurar os direitos e a segurança da comunidade e representantes dos movimentos parceiros que estiveram presentes.

Seguimos vigilantes e em luta contra as violências e abusos do poder minerário!

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