Estivemos reunidos, nesta quinta-feira (9), com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, solicitando providências do Ministério contra o leilão do projeto do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte e, também, contra a resolução conjunta da SEDESE/SEMAD do Governo Zema que ofende a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atinge os direitos fundamentais dos povos tradicionais do Estado de Minas Gerais.
Na ocasião, entregamos dois ofícios, um que aborda questões que envolvem a realização, por meio do Governo de Minas, da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) aos Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, Ciganos, Povos Tradicionais de Matriz Africana, diante de medidas suscetíveis de afetá-los. E outro que trata dos impactos socioambientais e descumprimento dos ritos mínimos, relativos ao processo de Licenciamento Ambiental, normas e acordos internacionais vigentes, na implantação do Rodoanel na RMBH.
O ministro se mostrou muito aberto em aceitar o convite para visitar os povos que serão afetados pelas medidas e se prontificou a buscar uma forma de se manifestar, somando forças para suspender o leilão do Rodoanel e criar condições de declarar a nulidade da resolução absurda do Governo Zema.
Também estiveram presentes na reunião as deputadas Célia Xakriabá (PSOL) e Isabella Gonçalves Miranda (PSOL), e os representantes do Movimento Todos Contra o Rodoanel da RMBH: Frei Gilvander Luís Moreira; Glaucon Durães da Silva Santos; Adriana Souza; Fabiano de Souza; Pedro Cardoso de Oliveira; Alenice Motta Baeta e Makota Cássia Cristina da Silva;
Eu e o deputado estadual Leleco Pimentel, em nosso projeto Juntos Para Servir, vamos sempre lutar contra os absurdos feitos pelo Governo Zema e contra as medidas que afetam a dignidade dos mineiros.
