Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o papel que o Estado brasileiro (governo federal, estados, municípios e instituições públicas) vem desempenhando em relação ao direito à Terra e à vida digna, será realizado o seminário "O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos". O evento acontece no dia 24 de setembro, das 8h às 17h, no auditório do bloco A da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande (MS). O seminário conta com participação do coordenador do Programa Kaiowá Guarani, Antonio Brand.
Brand é pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI/UCDB) e coordenador do projeto Rede de Saberes, que apoia a permanência de indígenas no ensino superior em MS. Também é professor nos mestrados em Educação e Desenvolvimento Local e doutorado em Educação da UCDB.
O evento é realizado pela Coordenação do curso de História da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em parceria com a Comissão Pró Tribunal Popular em Mato Grosso do Sul (CEEDH/MS, CPT/MS, CIMI, CRJP, CSP-Conlutas, Recid, Cedampo, PSTU/MS, Renap/MS, ADLeste e outros). Conta, ainda, com o apoio da Associação Nacional de História – Seção de Mato Grosso do Sul (Anpuh/MS) e da Coordenação do curso de Direito da UCDB.
Para inscrever-se envie e-mail para tribunaldaterrams@bol.com.br, com nome, entidade/instituição e se requer certificado. Os que optarem por almoçar na UCDB devem reservar uma quantia no valor de R$6,00, sugere a organização. Para mais informações, 3029-7729 (CPT) ou 3382-6248 (Cedampo).
Palestrantes
A palestra de abertura, “Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas”, será ministrada pela doutora em Geografia Rosemeire A. de Almeida, professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas. Rosemeire é autora e co-autora de livros relacionados à questão agrária e trabalho no campo.
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida (MPF/MS) – que atua em matérias relacionadas a indígenas, quilombolas e questões agrárias, entre outras – palestrará sobre "A dignidade e a função social da propriedade".
Dentre os convidados para composição de painéis estão Valdelice Verón, professora kaiowa-guarani e filha de Marcos Verón, liderança kaiowa-guarani assassinado pela milícia privada do latifúndio em janeiro de 2003; Egon Heck, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Mato Grosso do Sul; e Carlos Ferrari, liderança camponesa e participante do Tribunal da Terra MS em 1987, sendo um dos membros do jurado, na condição de membro da Executiva Nacional do MST na época.
Confira a programação
Manhã
8h – Recepção e inscrição;
8h 30min – Abertura e Mística;
8h 45min – Palestra “Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas” – com Rosemeire A. de Almeida (Profª Drª da UFMS/Campus de Três Lagoas)
9h 05min – Palestra “A dignidade humana e a função social da propriedade”, com
Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador da República / Ministério Público Federal-MS.
9h 25min – Debates;
10h 25min – Café;
10h35min – Painel 1 – Trabalhadores do Campo e Reforma Agrária
– Carlos Aparecido Ferrari, liderança camponesa e.
– Depoimento de um trabalhador camponês sobre a ação da milícia privada do latifúndio
– Depoimento de um trabalhador camponês sobre a situação dos brasiguaios hoje.
11h 05min – Debates;
12h – Almoço;
Tarde
13h 30min – Lançamentos de livro do Tribunal Popular e palestra com o militante pelos Direitos Humanos Givanildo Manoel (Tribunal Popular/São Paulo)
14h – 2º Painel – Territorialidade e a luta pela Terra em MS
– Egon Heck, missionário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
– Antonio Brand, prof. Dr. da UCDB/Neppi
– Valdelice Verón, professora kaiowa-guarani e filha de Marcos Verón, liderança kaiowa-guarani assassinado pela milícia privada do latifúndio em janeiro de 2003.
14h 40min – Debates;
15h 20min – Criação e Trabalho dos GTs;
16h 20min – Avaliação e encerramento;
