Livro organizado por pesquisadores da SBPC relata o processo de ocupação das terras da região; Sudam subsidiou grileiros e povos tradicionais foram vítimas de coações

A Usina de Belo Monte é um empreendimento responsável por deslocar física e psicologicamente a vida de diversos ribeirinhos e comunidades tradicionais do Rio Xingu. Essa é a história mais conhecida. Um relatório escrito por 26 pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai além e mostra que o processo de ocupação da região também teve conflitos agrários. Organizado por Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, “A Expulsão dos Ribeirinhos de Belo Monte”, lançado em julho, conta que antes da hidrelétrica grileiros e fazendeiros já ameaçavam a sobrevivência de pescadores e extrativistas.

O primeiro capítulo do livro traz título significativo: “Pequeno no meio dos grandes se machuca: o Incra, os grileiros e as fazendas”. Os pesquisadores Ana De Francesco, Alexandra Freitas, Clara Baitello e Denise da Silva Graça organizam relatos que mostram a pressão de ruralistas sobre as ocupações tradicionais. É o caso da família Braga Gomes, que acabou vendendo o próprio lote para um fazendeiro. Ela vivia da extração da seringa e, em 1977, comprou um lote “na terra firme”, para viver do agroextrativismo:

– Viviam em um lote grande onde plantavam de tudo, a terra era boa, a caça farta. No final da década de 1990 boa parte do dinheiro da Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia] serviu a grileiros e fazendeiros comprarem e concentrarem terras na região. A família de Rosa não queria vender o lote, assim como muitos de seus vizinhos; o fazendeiro que estava adquirindo terras na região passou a intimidar de forma violenta as famílias, e a permanência no lote foi dificultada pelo gado que o fazendeiro soltava em seus roçados.

Com isso a família de Rosa e Sebastião perdia a produção e optou por vender o lote. Preço? Menor que o primeiro oferecido pelo grileiro. Foram parar  numa ilha.

Os pesquisadores relatam que famílias ribeirinhas permaneceram à jusante da cidade de Altamira (PA), em áreas próximas da barragem. Na região da cidade, no entanto, o processo de colonização e “a presença de grandes proprietários rurais” levou à “compressão dos ribeirinhos nas ilhas”.

AMEAÇADOS POR MADEIREIROS

Outra família sofreu pressões de fazendeiros e madeireiros. Os pesquisadores contam que a família de Silvestre Gonçalves Pessoa morava “na ilha” por causa dos índios: “Saíram de lá porque a ilha alagava e foram para o lote em frente, onde já cultivavam a roça antigamente. Cortavam seringa, tiravam uma parte nas terras e outra nas ilhas”. Na década de 1970, no entanto, a ocupação tradicional (que havia sido reconhecida pelo então Instituto Brasileiro para Reforma Agrária) acabou.

Por volta de 1972, quando já existia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), começaram a chegar os fazendeiros e madeireiros. O Incra loteou as terras, contam os pesquisadores, e deu o título definitivo de posse para cada familiar. Os irmãos mais velhos de Silvestre ganharam lotes na frente do rio; os outros ficaram na parte de trás. Ele foi trabalhar como garimpeiro, em Itaituba (PA), “porque não tinha mais castanha, a seringa já tinha entrado em declínio e a roça não provia uma renda suficiente”. O lote da família já estava rodeado de fazendas e pasto.

A colonização também acabou por titular as terras griladas no território onde as comunidades retiravam sua subsistência. Com a violência, os camponeses migraram. Entre eles, Otavio Gomes das Chagas. Nascido em 1953, ele foi criado na Ilha de Serra. Preferia morar lá “porque tinham medo de índio brabo”. Mas a família possuía roça e castanhal na terra firme. Adulto, cortou seringa nas Ilhas de Serra e De Maria. Depois, extraiu castanha. Quando a Transamazônica foi aberta, em 1970, o Incra distribuiu terras, conta o livro:

– Quem não trabalhasse na terra tinha que desocupar. O Incra deu as terras de seu pai Gregório para os colonos, era uma área de castanhal e seringa onde eles trabalhavam, mas não receberam nada por isso. Depois que passou o corte do Incra, os donos das terras não os deixaram mais entrar para tirar castanha e seringa. Em 1986 seu Otávio foi viver na ilha De Maria, onde permaneceu até ser retirado pela Norte Energia.

… E ENTÃO VEIO A USINA

Se o processo de colonização que antecedeu Belo Monte “levou à compressão dos ribeirinhos em ilhas” em razão da concentração fundiária, a construção da usina intensificou ainda mais os conflitos agrários que já existiam na região. Ana A. De Frances, Alexandra Freitas, Clara Baitello e Denise da Silva Graça descrevem o processo de realocação das comunidades tradicionais. Os ribeirinhos foram levados para áreas indicadas pela Norte Energia, responsável por Belo Monte. Desastroso, esse processo trouxe uma série de consequências para a organização das comunidades, além de deixar os ribeirinhos ainda mais expostos aos ruralistas.

As pesquisadoras apontam a desarticulação das redes sociais formadas pelas comunidades, onde as pessoas articulavam, também, a proteção à terra. “Houve uma ruptura nos mecanismos tradicionais de gestão territorial”, escrevem elas, “aumentando atividades predatórias, como a caça e a pesca em locais anteriormente protegidos, assim como surtos de roubo e violência”. E os povos tradicionais eram ameaçados:

– A proximidade das áreas de realocação com fazendas produtoras de gado sem a devida delimitação da mesma gera invasão das áreas dos ribeirinhos pelo gado, bloqueio de estrada por parte de fazendeiros e, em alguns casos, ameaças aos beiradeiros e coação.

Algumas áreas foram adquiridas para as comunidades tradicionais do Rio Xingu. Esse processo, ainda assim, deixou famílias expostas à violência de fazendeiros. As pesquisadoras relatam que os proprietários rurais não têm apenas um lote e, “com frequência”, permaneceram nos lotes adjacentes àqueles desapropriados. Elas coletaram o relato de uma das famílias:

– O fazendeiro passou uma cerca dentro do nosso lote. A Norte Energia marcou um ponto, 250 para um lado, 250 para o outro e 250 para dentro. Mas o fazendeiro passou uma cerca em 180 metros para pegar um capim que tinha lá e eles trancam a porteira com chave para a gente não passar.

Pela estrada os caminhões passavam para pegar o cacau, mas ficou tudo trancado. E os fazendeiros tentaram novamente tomar aquela área. “A gente já foi na Norte Energia falar e eles falaram que iam mandar a fiscalização”, contou o extrativista. “Eu vim de lá [reassentamento] na quinta-feira e o gado deles estava lá dentro. É gado, é cavalo, tudo solto, lá onde temos o nosso barraco”.

DESIGUALDADE E SEGREGAÇÃO

O livro foi organizado a pedido do Ministério Público Federal, como um relatório. Mas vai além disso e constitui um documento histórico. Pode ser lido aqui, na íntegra.

As pesquisadoras concluem que a chegada dos fazendeiros e da usinas alterou a vida dos ribeirinhos da região:

– A expulsão de um grupo social de um território tradicionalmente ocupado intensifica a desigualdade, o conflito social, a segregação e dispersão das famílias e põe fim à uma complexa rede de parentescos e vizinhança que constituíam mecanismos eficientes de ajuda mútua e proteção territorial. O deslocamento forçado, tal como foi realizado, afetou as camadas mais vulneráveis da sociedade e trouxe sérias ameaças para a reprodução social e cultural dos ribeirinhos do médio Xingu.

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Foto: Anna Maria Andrade/ISA