Justiça suspende decisão que facilitava obtenção de licença para Gerdau ampliar exploração na Serra da Moeda

17/09/2020

Fonte:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/09/17/justica-suspende-decisao-que-facilitava-obtencao-de-licenca-para-gerdau-ampliar-exploracao-na-serra-da-moeda.ghtml

O avanço chegaria próximo a duas unidades de conservação. Ato de anuência para a licença foi feito sem presença de conselheiros.

 

Serra da Moeda tem histórico de exploração de minério — Foto: Reprodução/TV Globo

Serra da Moeda tem histórico de exploração de minério — Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os efeitos de uma reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental que deu anuência para a licença requerida pela Gerdau para ampliar a exploração na Serra da Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A mineradora tem a intenção de obter licenciamento ambiental para ampliação de atividades em áreas próximas às unidades de conservação Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda. Uma pilha de estéreis, como são chamados resíduos de mineração que não foram processados, seria instalada no local.

Um ato de anuência, necessário para dar prosseguimento à obtenção da licença, havia sido feito na reunião, realizada no dia 29 de maio. Porém, ambientalistas alegaram que o processo foi feito sem a presença de conselheiros que fazem parte do Copam.

A Gerdau disse em nota que ainda não foi notificada da decisão.

Projeto de ampliação é retirado

O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) retirou de tramitação o projeto de lei que previa a alteração dos limites do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda para ampliar área de exploração de mineradora.

Moeda fica no quadrilátero ferrífero, uma região em torno da capital que concentra a produção de minério do estado. Mas este cenário de preservação pode mudar. Nos últimos 14 anos, a mineradora Gerdau já retirou 60 milhões de toneladas de minério da serra, que fica em Itabirito.

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