II Seminário sobre os direitos das comunidades Quilombolas – Serro – MG

20/10/2012

Evento na cidade do Serro sobre Quilombos. 
 
 II SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
 
Dia 22/1O/2012 (segunda-feira) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa nº 74, bairro Centro, Serro – MG.
 
19h00 – Abertura Solene:
Prof. Ms. Ronaldo Rajão Santiago (Pró-Reitor Adjunto da PUC-Minas, Campus Serro)
Profa. Dra. Rosa Maria Corrêa (Pró-Reitora de Extensão da PUC-Minas)
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (Coordenador do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro)
Prof. Ms. Jane Carmelita das Dores G. de Arruda Barroso (Coordenadora de Extensão da PUC-Minas, Campus Serro)
Profa. Ms. Cristiane Kaitel Silva (Coordenadora de Extensão do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro)
Sr. Guilherme Simões Neves (Prefeito do Município do Serro).
Sr. Benedito Crizóstomo Gomes (Presidente do Conselho das Comunidades Quilombolas do Município do Serro)
 
Palestra: Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia para a compreensão do que é ser quilombola no Brasil contemporâneo: a continuidade da cultura de resistência na luta por reconhecimento da identidade quilombola no contexto da globalização.  
 
20h00 – Professor José Maurício Paiva Andion Arruti  – Formado em História pela UFF, mestre e doutorem Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, atuou como pesquisador do CEBRAP entre 2003 e 2006. Foi prof. no PPG em Educação da PUC-Rio entre 2007e 2011, onde coordenou o Laboratório de Antropologia dos Processos de Formação. Realizou pesquisas em comunidades indígenas e quilombolas, tendo coordenado projetos de pesquisa e advocacy junto a tais comunidades entre 1998 e 2006 (Koinonia). Em 2006 publicou o livro "Mocambo – Antropologia e história do processo de formação quilombola" (Prêmio CEAB/F. Ford’2003 e Prêmio ANPOCS-EDUSC´2005). Atualmente é prof. do Departamento de Antropologia da UNICAMP, onde coordena o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI).
 
 
21h30 – Comentadores:
 
 
Professor Lucas de Alvarenga Gontijo – Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), mestre (2002) e doutor (2005) em Filosofia do Direito pela UFMG. Atualmente é professor da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC Minas, onde leciona as disciplinas de Filosofia do Direito e de Teoria da Argumentação. É professor de Filosofia do Direito e de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC, onde também coordena o Programa Libertas do Centro de Pesquisa e Extensão desta instituição. Tem experiência no campo da Teoria da Linguagem aplicada ao Direito, com ênfase no Pragmatismo, na Teoria da Argumentação e na Hermenêutica Jurídica. Não obstante, é pesquisador no campo da História do Direito e da Antropologia Jurídica com vários trabalhos publicados em anais de congresso, revistas científicas e capítulos em livros tanto no Brasil como em países estrangeiros como China, Portugal e Argentina. É também um dos membros fundadores da ABRAFI Associação Brasileira de Sociologia e Filosofia do Direito, tendo ocupado a cadeira de Diretor Financeiro e atualmente Diretor Secretário. O Autor é também advogado com escritório especializado em questões de reconhecimento identitário, direitos humanos e direitos ambientais (MAGALHÃES, MENDONÇA & GONTIJO ADVOCACIA).
 
 
 
Professor Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo – Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), sendo bolsista pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Cursando especialização em filosofia pela UFMG. Graduado em Direito pela PUC Minas, sendo bolsista pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI). Atualmente suas pesquisas gravitam no campo da filosofia, antropologia e sociologia geral e jurídicas, tendo como temas Michel Foucault, feminismo, análise antropológica dos rituais judiciários, teorias da justiça. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas, campus Serro.
 
 
 
DIA 23/10/2012 (terça-feira) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa nº 74, bairro Centro, Serro – MG.
 
 
Palestra: O conceito de território e as formas jurídicas de sua proteção para a preservação da reprodução material e cultural das comunidades quilombolas.
 
19h00 – Givania Maria Silva
Coordenadora Geral de Regularização dos Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). givania.silva@incra.gov.br mandar por fax e por correio.
 
 
20h00 – Comentadores:
 
 
Professor Carlos Eduardo Marques – Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e Mestrado em Antropologia por esta mesma Universidade. Pesquisador-fundador do Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, onde desenvolve pesquisas referentes a elaboração de Relatórios Antropológicos de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-cultural, que consiste na principal peça técnica do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID dos territórios das populações Quilombolas e também na temática direitos quilombolas.  Foi Professor Substituto de Antropologia no Departamento de SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA FAFICH/UFMG. É Professor da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE DIAMANTINA FCJ/FEVALE/UEMG. Doutorando em Antropologia na UNICAMP. 
 
 
Professora Carolina dos Anjos de Borba – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2006) e Mestrado em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2008). Atualmente é advogada e Doutoranda em Desenvolvimento Rural – UFRGS, com Estágio Sanduíche na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV). Tem experiência nas áreas de Antropologia do Mundo Rural, Sociologia Jurídica. Direitos Étnicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Territorizalização Étnica, Identidade Quilombola, Questões Fundiárias no Brasil e em Cabo Verde.
 
 
 
 
DIA 24/10/2012 (quarta-feira) – Seminário / Local: Auditório do Campus Serro. Praça João Pessoa nº 74, bairro Centro, Serro – MG.
 
 
Palestra: As garantias jurídicas de preservação e proteção da forma de vida e cultura das comunidades quilombolas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos processos pedagógicos de reprodução cultural das comunidades quilombolas. 
 
19h00 – Professor Eduardo David de Oliveira – Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1997), especialista em Culturas Africanas e relações inter-étnicas da educação brasileira pela Unibem (1998), mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2005). , atuando principalmente nos seguintes temas:ética, filosofia latino-americana, filosofia contemporânea, antropologia social, educação e movimentos sociais populares, cosmovisão africana, filosofia afrodescendente, estudos afro-brasileiros, história e cultura africana e afro-brasileira, literatura africana e ancestralidade, desenvolvendo ainda assessoria junto aos movimentos sociais populares, na área de negritude, educação popular e economia solidária. Suas principais publicações são: Cosmovisão Africana no Brasil: elementos para uma filosofia afrodescendente (2003); Ética e Movimentos Sociais Populares: práxis, subjetividade e libertação (2006); Filosofia da Ancestralidade: corpo e mito na filosofia da educação brasileira (2007) e; Ancestralidade na Encruzilhada (2007), publicadas pela Gráfica e Editora Popular de Curitiba. É o atual Coordenador do Grupo de Pesquisa RedPect-UFBA, Presidente do IPAD-Insituto de pesquisa da afrodescendência e sócio-fundador do IFIL – Insituto de Filosofia da Libertação e professor permanente do Doutorado Multi-institucional, Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.
 
 
21h00 – Comentadores:
 
Professor Valdicley Villas Boas – Chefe de Representação Regional do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares.
 
Cassius Marcelus Cruz – Possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), especialização em História e Cultura Africana e Afrobrasileira, Educação e Ações Afirmativas no Brasil pela Universidade Tuiuti do Paraná e IPAD (Instituto de Pesquisa da Afrodescendência) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná. . Desenvolveu trabahos junto ao Grupode Trabalho Clóvis Mourta, responsável pelo levantamento sócio econômico e Educacional da Comundiades Quilombolas do Paraná. Atuou como gestor de políticas de Educação e Diversidade na Equipe da Coordenação da Educação do Campo Departamento da Diversidade/SEED (2007-2008) coordenado o Programa ProJovem Campo (2008) e coordenando o Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais e Afrodescendência – NEREA / Departamento da Diversidade /SEED-PR durante o período de 2009-2010.
 
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