I SEMINÁRIO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
10 de setembro de 2010
Auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina
Público-Alvo: procuradores da república, integrantes de comunidades
remanescentes de quilombo, convidados das áreas públicas, do meio
acadêmico e científico e da sociedade civil com atuação na matéria.
Objetivo: fomentar a discussão sobre questões relativas aos direitos das
Comunidades Remanescentes de Quilombo, aprofundar conhecimento sobre
tais comunidades com ênfase no Estado de Santa Catarina, bem como sobre
sua atual situação e existência de medidas adequadas à sua regularização
territorial e demais questões relacionadas, promovendo um aprofundamento
da eficiência no tratamento dos problemas enfrentados, traduzido num
compromisso com a plena efetivação de seus direitos constitucionais.
Programação:

8h30min CREDENCIAMENTO
9h00min PAINEL 1: CERIMÔNIA DE ABERTURA. AS COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBO E O RECONHECIMENTO
CONSTITUCIONAL DE SEUS DIREITOS
1. Maurício Pessutto, Procurador da República. Apresentação
dos trabalhos e abertura (05 min)
2. Carlos Augusto de Amorim Dutra, Procurador Chefe da
PRSC (10 min)
3. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira/Aurélio Virgílio
Veiga Rios, 6ª CCR/MPF. O papel do MPF na efetivação dos
direitos da comunidades remanescentes de quilombo (15
min)
4. Raquel Mombelli – NUER/UFSC – O conceito de
quilombo e a territorialidade das comunidades
remanescentes de quilombo. (15min)
9h45min Intervalo (15 min)

10h00min PAINEL 2: COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO EM SANTA CATARINA
Representantes das comunidades remanescentes de
quilombo em Santa Catarina e demais comunidades
convidadas. (12 pessoas, 10min cada: 2h)
12h00min Intervalo para almoço (2h00min)
14h00min PAINEL 3: AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO EM SANTA CATARINA.
1. João José dos Santos e equipe STE/OIKOS.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A
rede ferroviária e possíveis impactos diretos e indiretos sobre
remanescentes de comunidades de quilombo e outros povos
e comunidades tradicionais (20 min)
2. João Paulo Lajus Strapazzon. Instituto Nacional da
Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O papel do Incra
na regularização territorial das comunidades remanescentes
de quilombo. Estratégias e cronograma de trabalho da
Superintendência de Santa Catarina (20 min)
3. Associação Brasileira de Antropologia. (10min)
4. Vanda Pinedo, Movimento Negro Unificado (10min)
5. Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais
(10min)
Presidente da mesa: Maurício Pessutto, Procurador da
República
15h30min Intervalo (15 min)
15h45min Debates (2h)
17h45min Deliberações (1h15min)
19h00min Encerramento do evento

PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA
Rua Bulcão Viana, nº 198 – FLORIANÓPOLIS/SC