Uma comitiva de indígenas das etnias Pankararu e Pataxó foi recebida na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na quarta-feira (13), pela presidenta do órgão, Joenia Wapichana, e pela diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete de Carvalho. A comitiva indígena estava composta por Cleonice Pankararu, Uakirê Pankararu-Pataxó, e por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Maria Rosário e Roy Wesley.

Uma das demandas dos indígenas relaciona-se à proposta de transferência de terras dominiais indígenas localizadas em Araçuaí (MG) para a União, e posterior conversão e ampliação como reserva indígena (RI) denominada Cinta Vermelha Jundiba.

A segunda demanda refere-se ao pedido de intervenção da Funai no licenciamento ambiental de um empreendimento minerário (lítio) na região, o qual, de acordo com os indígenas, tem impactado negativamente suas vidas. Entre os impactos vivenciados, os indígenas relataram prejuízos em seu abastecimento de água e restrição de locais de pesca em função de uma barragem.

Janete de Carvalho informou aos indígenas que, em se tratando de procedimentos de licenciamento ambiental, a Funai deve intervir sempre que houver impactos socioambientais sobre povos e terras indígenas, conforme previsto no art. 1º da Instrução Normativa Funai nº 02/2015. Considerando que os indígenas já estão sofrendo os impactos, a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e sua Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLic/DPDS) serão acionadas a fim de avaliar estratégias de atuação.

Sobre a proposta de constituição da RI Cinta Vermelha Jundiba, a demanda será enviada para os setores técnicos da DPT para estudo do caso.

Assessoria de Comunicação/Funai