A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, entre os dias 20 e 24, a Oficina de Gestão Escolar na Terra Indígena Xakriabá, na escola indígena Xukurank, localizada na aldeia Barreiro Preto (MG). O objetivo do encontro foi mobilizar e apoiar as discussões comunitárias em educação escolar indígena, mapear obstáculos à efetivação dos direitos específicos, interculturais, diferenciados, comunitários, multilíngues e próprios à educação escolar indígena.

Com a oficina, buscou-se fortalecer os direitos dos Povos Indígenas em educação escolar e nos processos educativos como um todo, combatendo as violações e ampliando o conhecimento da legislação que versa sobre o tema.

Fruto de planejamento conjunto entre a Coordenação de Processos Educativos (COPE) da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC/DPDS) e a Coordenação Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES), a agenda foi uma resposta inicial à proposta dos profissionais indígenas da Educação Escolar da TI Xakriabá, que solicitaram à CR a realização de uma oficina em gestão escolar para tratar de temas como a legislação específica, a política educacional dos sistemas de ensino e a gestão de recursos financeiros. Também participaram do encontro representantes das 10 escolas da TI Xakriabá.

A solicitação comunitária articulou-se ao momento de revisão do Manual de Gestão em Educação Escolar Indígena, produzido no âmbito do Projeto BRA 13/019, que serve de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Antes da oficina, foram realizadas reuniões virtuais de alinhamento e de planejamento com diretores e lideranças indígenas. Nessas reuniões, a proposta do manual e suas principais características foram apresentadas, e se acordou que uma oficina baseada no documento atenderia às expectativas da comunidade. Durante a elaboração do Manual, também foram realizados três webnários com lideranças, intelectuais e profissionais da Educação Escolar Indígena de diferentes locais do país.

A metodologia da oficina possibilitou a troca de experiências entre professores, gestores escolares e lideranças em dois grupos de trabalho que abordaram: (1) violações dos direitos na área da educação e (2) estratégias para prevenção e combate dessas violações. As discussões resultaram na reafirmação da integralidade dos direitos indígenas a partir dos direitos educacionais e na identificação de obstáculos para a materialização da educação escolar autônoma e territorializada, conforme garante a legislação.

Os documentos produzidos, que ligam as falas e as aspirações comunitárias à legislação vigente, qualificam as ações de articulação com os sistemas de ensino e com as demais instituições envolvidas na oferta da modalidade. A oficina resultou, ainda, em diversos aprimoramentos e acréscimos ao texto do manual, bem como na melhor compreensão da Funai acerca das perspectivas da educação escolar da comunidade Xakriabá e dos desafios por ela enfrentados.

A garantia do direito à educação escolar indígena pode contribuir para a sociedade em geral ao proporcionar inovações nas regras, mecanismos e rotinas burocráticas dos sistemas de ensino para que a interculturalidade seja transversalmente considerada na construção de currículos, nas práticas e espaços pedagógicos e na administração pública. Assim, pode contribuir para que a perspectiva vertical, disciplinar e assimilacionista da educação escolar seja substituída por uma perspectiva cada vez mais dialógica e contextualizada, necessariamente conduzida a partir de cada realidade comunitária, seja ela indígena ou não, de modo que os temas, aspirações e conhecimentos locais possam ser “esticados” com o aporte de outros conhecimentos.

Todos os dias do evento contaram com cânticos Xakriabá na abertura dos trabalhos, como forma de fortalecer a cultura do povo e promover a troca de conhecimento entre os participantes.

Ruberval Matos Silva Junior, chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da CR-MGES, reforça a importância de iniciativas como o encontro. “A oficina foi realizada para prestigiar o diálogo conjunto com a comunidade na busca por informar os direitos indígenas, verificar possíveis violações destes direitos e construir estratégias para superar as violações”.

Já para Maria Aparecida Barros Andrade, indígena Xacriabá e Diretora da Escola Xukurank, a oficina “foi um momento muito importante para o fortalecimento da nossa organização enquanto educação para conhecer os nossos direitos, saber onde eles estão e como chegar até eles para tentar reverter todo esse sofrimento, esse descaso e a desordem na educação indígena.  É importante esse momento de conhecimento, de valorização e de esperança, porque esse momento foi um momento raiz com a Funai aqui presente para nós. A gente fica muito feliz e contente desse renascimento”.

Maria Aparecida também enfatizou a importância da atuação da Funai nesse cenário. “Quando a Funai chegou com essa proposta, desde as primeiras reuniões que tivemos, on-line, para se organizar, para se alinhar, para perguntar o que querermos e também quais as ideias podem ser trabalhadas nessa oficina, eu já comecei a partilhar com os colegas e com os amigos a importância desse alinhamento, desse momento em que a gente está com o vento ao nosso favor. Acho que o momento da gente se abraçar e dizer ‘vamos juntos’ é agora, e entender que a Funai também é um órgão parceiro para estar ao nosso lado”, completou.