Famílias de 24 assentamentos mineiros foram notificadas pelo Incra para regularizar situação

24/12/2024

Fonte:https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/familias-de-24-assentamentos-mineiros-foram-notificadas-pelo-incra-para-regularizar-situacao

Agricultores de 24 assentamentos de reforma agrária situados em Minas Gerais foram notificados, em dezembro de 2024, para resolver pendências identificadas pelo Incra. Os interessados foram convocados por meio de 53 editais, publicados no portal do instituto. Os atos podem ser consultados em link ao final do texto.

As notificações possibilitam às famílias citadas apresentar defesa e resolver a situação, conforme normas legais. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional no lote deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para saldar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. A quitação evita a inscrição em dívida ativa.

Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação

Consulte os editais publicados no portal do Incra

Confira os últimos editais de notificação em assentamentos publicados pelo Incra em Minas Gerais:

Edital 2103/2024 Assentamento Morro Alto, em Ibiá
Edital 2093/2024 Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares
Edital 2081/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 2080/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 2079/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 2078/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 2077/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 2071/2024 Assentamento Modelo, em Verdelândia
Edital 2070/2024 Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba
Edital 2069/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva
Edital 2031/2024 Assentamento Rio das Pedras, em Uberlândia
Edital 2014/2024 Assentamento João Pedro Teixeira, em Nova União
Edital 2013/2024 Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes
Edital 2055/2024 Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu
Edital 2054/2024 Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares
Edital 2053/2024 Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga
Edital 2052/2024 Assentamento Paulista, em Pompéu
Edital 2048/2024 Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga
Edital 2047/2024 Assentamento Nova Esperança, em João Pinheiro
Edital 2046/2024 Assentamento 1º de Junho, em Tumiritinga
Edital 2002/2024 Assentamento Barreiro do Cedro, em João Pinheiro
Edital 1988/2024 Assentamento Campo Grande, em João Pinheiro
Edital 1983/2024 Assentamento Vista Alegre, em João Pinheiro
Edital 1982/2024 Assentamento Campo Grande de Cima, em João Pinheiro
Edital 1981/2024 Assentamento Barreiro do Cedro, em João Pinheiro
Edital 1968/2024 Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha
Edital 1953/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1952/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1951/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1950/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1949/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1948/2024 Assentamento Córrego Fundo, em Campina Verde
Edital 1947/2024 Assentamento Campo Belo, em Campina Verde
Edital 1946/2024 Assentamento Rio das Pedras, em Uberlândia
Edital 1937/2024 Assentamento Guariba, em Perdizes
Edital 1893/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1892/2024 Assentamento Pontal do Arantes, em União de Minas
Edital 1888/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1886/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1885/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1869/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1867/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1866/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1864/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1857/2024 Assentamento Betinho, em Bocaiúva/Joaquim Felício/Engenheiro Navarro
Edital 1856/2024 Assentamento Americana, em Grão Mogol
Edital 1854/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1853/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1852/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1826/2024 Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes
Edital 1967/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 1969/2024 Assentamento Futura, em Caraí
Edital 1960/2024 Assentamento Fruta D’Anta, em João Pinheiro

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais

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