🚨 TWITTAÇO Pela Terra – PL490 NÃO

A Câmara dos Deputados está querendo pautar em caráter de urgência o PL490, que determina que são terras indígenas apenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Esse PL quer legislar de forma inconstitucional a tese do Marco Temporal e prejudica a demarcação das terras indígenas, tanto as novas demarcações quanto as que já estão em processo demarcatório.

Além disso, querem criar um genocídio legislado ao propor um PL que retira o direito a consulta prévia, livre, informada e consultiva dos povos indígenas e que libera o avanço em território dos povos isolados. Mesmo que a inconstitucionalidade do Marco Temporal seja alcançada, ainda há diversas violações em pauta e precisamos resistir.

🏹 Nesta quarta-feira, 24/05 às 11h participe do twittaço contra o PL490

O PL 490 não pode passar. Estamos aqui para assinar e não para assassinar direitos. É preciso sensibilizar toda a sociedade e parlamentares em defesa da Terra, da vida e dos povos indígenas. É uma questão humanitária.

Use as #
#marcotemporalnão
#PL490não
#genocídiolegislado