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Reunião entre parlamentares e representantes das entidades aconteceu por videoconferência – Foto:Reprodução

A exclusão do rodoanel metropolitano, orçado em R$ 3,5 bilhões, do conjunto de ações previstas no acordo entre a mineradora Vale e o Estado, foi a principal reivindicação apresentada por entidades da sociedade civil em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), nesta quinta-feira (8/7/21).

Organizada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado André Quintão (PT), atendendo reivindicação de entidades, a videoconferência também contou com a participação da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente Ferreira, além de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e de outras instituições.

Um dos encaminhamentos da reunião foi a proposta de uma audiência pública específica sobre o rodoanel, na ALMG, ainda antes da votação do Projeto de Lei (PL) 2.508/21, do governador Romeu Zema, que trata do acordo entre a mineradora Vale e o Estado. “É importante fazer uma grande discussão sobre o rodoanel. Isso não pode passar assim, sem uma discussão muito ampla”, afirmou o presidente Agostinho Patrus.

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Os participantes apontaram que o rodoanel proposto no acordo com a Vale é uma grande ameaça ao abastecimento hídrico da Capital e cidades vizinhas, gerando também prejuízos para as áreas de preservação ambiental, para o cinturão agrícola que abastece os municípios e causando mais desequilíbrios demográficos na região metropolitana.

“Não vamos trocar água por estrada”, afirmou a representante da entidade SOS Vargem das Flores, Adriana Souza. Ela afirma que a obra gera uma insegurança hídrica gigantesca, com um traçado elaborado para favorecer e ampliar a exploração minerária na RMBH, devastando áreas de preservação e áreas rurais de agricultura familiar.

Representante da Comissão Pastoral da Terra, frei Gilvander Moreira ressaltou que a construção do rodoanel exigirá a demolição de centenas de moradias, escolas, remoção de pessoas, para construir uma estrada concedida à iniciativa privada, com alto pedágio. “O traçado foi feito para gerar mais pedágio”, ressaltou.

Entidades exigem controle social sobre projetos financiados pela Vale

Além do protesto contra o rodoanel, os participantes da reunião apresentaram outras críticas ao acordo entre o governo e a Vale e reivindicações relativas ao PL 2.508/21. O bispo auxiliar dom Vicente disse que a Arquidiocese acompanha com indignação as negociações de reparação do crime cometido pela mineradora Vale em Brumadinho, que causou a morte de 272 pessoas. “O acordo foi acolhido com grande indignação, porque não houve participação dos atingidos”, declarou o religioso.

Coordenadora da equipe da Arquidiocese que acompanha as comunidades atingidas, Marina Oliveira apresentou três reivindicações prioritárias das entidades mobilizadas. A primeira é garantir que o recurso do acordo não seja utilizado em projetos que causem novos impactos negativos para as comunidades atingidas. Para Marina, esse é justamente o caso do rodoanel.

Outra prioridade é garantir que as obras financiadas pelo acordo não sirvam de propaganda para a Vale ou para o Governo do Estado, mas que registrem a memória das pessoas que morreram e de outros prejudicados. A terceira prioridade é a garantia de acesso à informação, transparência e controle social sobre os projetos financiados pela Vale.

Em resposta, o deputado Agostinho Patrus afirmou que a Assembleia já aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação, nas obras realizadas, da informação relativa ao crime ambiental de Brumadinho e aos 272 mortos. “Isso é para que não vire um palanque de festa”, afirmou o presidente da Assembleia.

Agostinho Patrus também afirmou que será incorporada uma emenda ao PL 2.508/21 para determinar uma prestação de contas com a participação da Comissão de Participação Popular da ALMG.

O deputado André Quintão afirmou que a luta por uma reparação legítima pelo crime de Brumadinho não se esgota na votação do PL 2.508/21.

A deputada Beatriz Cerqueira se comprometeu a propor a audiência pública sobre o rodoanel e também defendeu a necessidade de se criar, em Minas Gerais, um marco legal que oriente a reparação a atingidos por crimes como o que foi cometido pela Vale.

Já a deputada Ana Paula Siqueira disse que se deve buscar a criação de uma frente suprapartidária para cobrar essa reparação adequada, no caso de Brumadinho.