O CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas), o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) e o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) convidam para

Palestra

Direito de Consulta Livre, Prévia e Informada dos Povos Indígenas

James Anaya

Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas.

O relator das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, o Advogado James Anaya, acaba de terminar um estudo sobre os direitos dos povos indígenas em relação aos projetos de desenvolvimento e aproveitamento de recursos naturais que afeita terras e, ou, povos indígenas. O mencionado estudo inclui um conjunto de diretrizes para Estados, empresas e povos indígenas sobre o dever de consulta com os povos indígenas com relação aos projetos de desenvolvimento e aproveitamento de recursos naturais.

O professor Anaya é advogado da Universidade de Nuevo México (B.A. economia 1980) e da faculdade de Direito da Universidade Harvard (J.D., 1983). Entre suas numerosas publicações encontra-se seu reconhecido livro, “Los pueblos indígenas en el derecho internacional (versión original en inglés Oxford Univ. Press, 1996, 2a. ed. 2004”

DATA: Terça-feira, 6 de setembro de 2011

LOCAL: Auditório Da Física, Campus Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso II, Universidade de Brasília

HORÁRIO: 19H30