Cestas básicas e Kits de higiene para públicos vulneráveis

01/04/2021

Fonte:https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/cestas-basicas-para-publicos-vulneraveis

Dúvidas frequentes:

1) Qual o calendário de distribuição das cestas de abril?

3/4/21

Início da consulta de vouchers para todos os grupos

5/4/21

Início de retirada, nos supermercados, das cestas e kits
Retire o benefício no dia informado no voucher para evitar aglomerações na loja ou impacto na logística de entregas.

 

2) Quais supermercados fazem a entrega de cestas e kits?

A partir de abril de 2021, as redes de supermercados EPA, Supernosso e Apoio farão parte da logística de entrega das cestas básicas e kits de higiene. Importante que cada famílias confira no voucher o local indicado para retirada do benefício.

3) Quem tem direito à cesta básica?

●    Estudantes da rede municipal de Educação
●    Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Belo Horizonte (matrícula ativa em 2020)
●    Famílias cadastradas no CadÚnico até o dia 31/3/2020 e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
●    Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel
●    Beneficiários do Programa Bolsa Moradia
●    Ambulantes licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
●    Camelôs com deficiência licenciados
●    Trabalhadores informais licenciados em Shoppings Populares
●    Engraxates e lavadores de carro cadastrados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
●    Carroceiros cadastrados pela BHTrans
●    Catadores de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastros pela SLU ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT)
●    Agricultores urbanos cadastrados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar
●    Povos e Comunidades tradicionais
●    Pessoas com medidas protetivas acompanhadas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania
●    Permissionários do serviço de Transporte Suplementar (pessoas físicas) cadastrados pela BHTrans
●    Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans
●    Famílias atendidas pelo Programa Superar cadastrados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
●    Famílias de grupos de Economia Solidária cadastrados pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego
●    Feirantes:
Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena
Feira do Programa Espaço de Cidadania (PEC),
Feira de Plantas e Flores
Feira Tom Jobim, todas da regional Centro-Sul
Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras Novo Tirol, Sagrada Família, Comendador Negrão de Lima, Duque de Caxias, Praça Diogo de Vasconcelos, São Gabriel, Floramar, Buritis, Jaraguá e Praça da Economia
Feirantes licenciados das Feiras Modelo Savassi e Santo Agostinho
●    Ambulantes licenciados com veículos automotores
●    Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas

4) Quem tem direito ao kit de higiene?
  • Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel
  • Povos e Comunidades tradicionais
  • Catadores de materiais recicláveis avulsos e cooperados cadastros pela SLU ou pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT).
5) Como faço para retirar a cesta?

O titular do cadastro deve acessar o site cestabasica.pbh.gov.br usando seu nome e CPF. O sistema indicará se a pessoa deve retirar:
▸cesta básica
▸cesta básica e um kit higiene
▸somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de ensino).

Indicará, ainda, data de retirada, local (supermercado e endereço), horário (manhã ou tarde/noite) e número do voucher (código que autoriza a retirada para o CPF da pessoa junto ao supermercado) para retirada da cesta. Na loja indicada no sistema, apresente o seu RG com CPF (ou outro documento oficial com foto e CPF) e assinar um recibo.

6) A distribuição será mensal?

Sim, haverá a distribuição enquanto durar a situação de Emergência em Saúde Pública (pelo Covid-19). Mensalmente a Prefeitura avalia a distribuição.

7) O que vem na cesta?

São 12 itens, compreendendo:

– 5 kg de arroz, tipo 1
– 5 kg de açúcar cristal
– 2 kg de feijão carioca, tipo 1
– 1 kg de fubá de milho
– 500 g de macarrão parafuso massa com ovos
– 500 g de macarrão espaguete massa com ovos
– 1 kg de sal refinado
– 1 frasco de óleo de soja (900 ml)
– 1 kg farinha de mandioca
– 2 pacotes de leite em pó (400 g cada)
– 1 lata de extrato de tomate (350 g)
– 1 lata de sardinha (250 g)

É importante fazer a conferência da cesta e para checar se ela está completa.

8) O que vem no kit higiene?

– 8 sabonetes corporais
– 2 litros de cloro
– 10 sabões em barra

9) O titular do cadastro está impossibilitado de ir receber. Outra pessoa pode retirar a cesta?

O titular deve fazer uma procuração simples para algum outro responsável, indicando quem será a pessoa que fará a retirada da cesta. A procuração não precisa ser reconhecida em cartório, devendo ter apenas os dados do titular e da pessoa que fará a retirada, além da assinatura do titular do cadastro.

Para retirar a cesta, será preciso apresentar o documento do responsável legal e o próprio documento, além da procuração.

10) Perco a cesta se eu não retirar no dia e turno indicados?

Não, a cesta poderá ser retirada na mesma loja indicada no sistema até o fim do mês corrente, mas é recomendável que a data informada seja seguida para evitar aglomerações ou impactos de logística.

11) O sistema não localizou meus dados. A quem recorrer?

Entre em contato pelo chat disponível no próprio site cestabasica.pbh.gov.br.

12) Houve alguma mudança na oferta das cestas básicas em 2021?

A Prefeitura realizou, no mês de março de 2021, uma atualização na base de beneficiários. Os responsáveis por estudantes que não estão mais matriculados na rede municipal de ensino foram removidos e as novas matrículas foram inseridas.

Aquelas famílias que não estão mais na lista da rede municipal de ensino, mas que estão no Cadastro Único permanecem acessando o benefício normalmente.

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