Brasil tem cerca de 80 mil famílias à espera de assentamento, diz Governo Federal; MST diz que há 100 mil

18/04/2023

Por Rafaela Mansur

Fonte:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/04/18/brasil-tem-cerca-de-100-mil-familias-a-espera-de-assentamento-diz-mst-em-mg-sao-42-acampamentos.ghtml

A reforma agrária é uma das propostas do governo federal, presente, inclusive, no plano de governo do presidente

Cerca de 450 integrantes do MST ocuparam a sede do Incra nesta segunda-feira (17) — Foto: MST/Divulgação

Cerca de 80 mil famílias vivem em acampamentos à espera de assentamento no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que este número chega a 100 mil. Em Minas Gerais, são 3 mil famílias em 42 acampamentos, segundo a entidade.

De acordo com o porta-voz e membro da Coordenação Estadual do MST em Minas Gerais, Silvio Netto, o principal acampamento no estado fica em Campo do Meio, na Região Sul, onde vivem 490 famílias. O assentamento é aguardado há mais de 20 anos.

Há acampamentos também na Região Metropolitana de Belo Horizonte – em São Joaquim de Bicas e Itatiaiuçu –, no Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Sul e Norte de Minas.

Enquanto o processo de assentamento não evolui, as famílias vivem, em muitos casos, em estruturas precárias e moradias de lona.

“Seguem sem água, energia, casa. E, o pior, em risco de serem despejadas”, afirmou Silvio Netto.

Ocupação do Incra

Nesta segunda-feira (17), integrantes do MST ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte. Houve invasões também em Natal e em Recife. Um dos objetivos da mobilização é reivindicar a retomada de ações de reforma agrária que estão paralisadas.

A reforma agrária é uma das propostas do governo federal, presente, inclusive, no plano de governo do presidente Lula (PT). O relatório do gabinete de transição também previa ações para reconhecer o trabalho do produtor agrícola e garantir o acesso à terra.

Para que as ações avancem, o MST defende a troca da superintendência do Incra em Minas Gerais. O atual superintendente, Batmaisterson Schmidt, foi nomeado no governo Bolsonaro.

O g1 perguntou ao Incra quantos acampamentos existem atualmente à espera de assentamento. Em nota, o instituto afirmou que “não possui cadastro de famílias acampadas, nem ‘fila de espera’ de candidatos para o Programa Nacional de Reforma Agrária”.

“A seleção de famílias ocorre por meio de editais publicados no site. Neles são informados os assentamentos onde há vagas, o número de lotes disponíveis, locais e período de inscrição (que é gratuita), pré-requisitos, documentos necessários, impedimentos, entre outros”, disse o Incra.

Sobre a superintendência regional do Incra em MG, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse que a situação será definida nos próximos dias.

Entenda como funciona

▶️ O que é o assentamento? O assentamento de reforma agrária é um conjunto de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural. Cada unidade é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições de adquirir um imóvel.

▶️ O que as famílias beneficiadas devem fazer? Os agricultores assentados devem morar na unidade e explorá-la para sustento próprio, por meio do desenvolvimento de atividades produtivas diversas.

▶️ Como são criados os assentamentos? Por meio da publicação de uma portaria, em que constam os dados do imóvel, a capacidade estimada de famílias e o nome do projeto de assentamento. O cadastro dos candidatos e a definição das famílias a serem assentadas são realizados por meio de editais do Incra.

▶️ Como ser beneficiado como assentado? O trabalhador rural deve participar de seleção promovida pelo Incra. O interessado deve ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

▶️ O que acontece após a seleção das famílias? A instalação das famílias é o primeiro passo. Depois, o Incra começa a investir em obras de infraestrutura dos assentamentos, como demarcação dos lotes, construção de habitações e implantação de estradas.