Revista digital do Procon-MPMG reúne 17 artigos sobre direitos indígenas, saúde, preconceito, mortalidade infantil e defesa do consumidor

Revista digital Vozes das Aldeias, lançada pelo Procon-MPMG, reúne relatos de lideranças indígenas e reflexões sobre direitos, cidadania e defesa do consumidor. | Divulgação / Procon-MPMG

A discriminação no comércio, as dificuldades para conseguir atendimento médico e a luta pela preservação dos territórios estão entre os temas da revista digital Vozes das Aldeias, lançada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG). Com mais de 120 páginas, a publicação reúne relatos de lideranças indígenas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir direitos, cidadania e os desafios enfrentados pelos povos originários.

Apresentada em 5 de outubro, durante o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor, em Belo Horizonte, a revista integra o projeto Nosso Consumo, Nossa Voz. A iniciativa surgiu após o órgão receber denúncias de consumidores indígenas sobre práticas abusivas, como cobrança de preços diferenciados, retenção indevida de cartões e discriminação em estabelecimentos comerciais.

Para investigar os relatos, equipes do Procon-MPMG visitaram 16 aldeias em diferentes regiões de Minas Gerais. Durante os encontros, promoveram rodas de conversa, atividades educativas e momentos de escuta com as comunidades.

A experiência, porém, revelou problemas que vão além das relações de consumo. As equipes identificaram questões relacionadas ao acesso aos serviços públicos, às barreiras linguísticas e territoriais, ao preconceito e à vulnerabilidade econômica. Além disso, a chegada de novas tecnologias às aldeias trouxe outros desafios para a proteção dos consumidores indígenas.

Lideranças indígenas relatam violações de direitos

A revista dá espaço às próprias comunidades para contar suas histórias. A publicação começa com uma carta de Sueli Maxakali e Isael Maxakali, lideranças da Aldeia-Escola-Floresta, que relatam situações de racismo, exploração econômica e violações de direitos enfrentadas pelo povo Maxakali.

No texto, as lideranças relacionam os problemas atuais a um histórico de violência que remonta à colonização. A perda de territórios, a destruição das florestas e dos rios e a redução das fontes tradicionais de alimento estão entre os fatores apontados como responsáveis pelo agravamento da vulnerabilidade das comunidades.

Sueli e Isael também abordam os impactos da exploração econômica, da fome, da desnutrição infantil e do consumo de álcool. Segundo eles, essas situações provocam sofrimento físico e emocional e contribuem para o agravamento dos problemas enfrentados nas aldeias.

A publicação apresenta ainda outras experiências. Em um dos artigos, Shawara Maxakali relata dificuldades para conseguir exames, consultas e encaminhamentos médicos, além de episódios de preconceito em hospitais e unidades de pronto atendimento.

Já a trajetória da cacica Ãgohó evidencia os desafios enfrentados por mulheres indígenas que ocupam posições de liderança. O texto aborda tanto os impactos do rompimento da barragem de Brumadinho sobre uma comunidade indígena quanto a discriminação sofrida pela cacica.

Revista aborda mortalidade infantil e apostas on-line

Além da carta de abertura, Vozes das Aldeias reúne 17 artigos assinados por 23 autores. Os textos discutem temas como educação, saúde, identidade, pertencimento, acesso à Justiça, liderança feminina e defesa dos direitos dos povos originários.

Um dos dados apresentados chama a atenção para as desigualdades na saúde: segundo a revista, a mortalidade entre crianças Tikm?’?n de um a quatro anos é 30 vezes maior do que entre crianças das cidades vizinhas.

Outro tema abordado é o impacto das apostas on-line, conhecidas como bets, sobre as comunidades indígenas. A publicação também discute a inclusão dos povos originários no ensino superior e as possibilidades de atuação do Sistema de Defesa do Consumidor na proteção de povos e comunidades tradicionais.

Nesse contexto, a relação com o território permanece como uma questão central. Os artigos mostram como as demandas por recuperação das terras, preservação das florestas e valorização das culturas indígenas convivem com problemas contemporâneos relacionados à economia, à saúde e ao acesso a serviços públicos.

O juiz adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda, também contribuiu para a publicação. Presente no lançamento, ele destacou a importância de reconhecer os indígenas como autores e protagonistas da discussão sobre seus próprios direitos.

Fotografias registram visitas às aldeias mineiras

Além dos textos, a revista apresenta fotografias produzidas durante as atividades do projeto Nosso Consumo, Nossa Voz. As imagens registram lideranças, crianças, aldeias, manifestações culturais e ações educativas realizadas em diferentes regiões de Minas Gerais.

O material também recupera as etapas da iniciativa, desde as denúncias que motivaram a aproximação do Procon-MPMG com as comunidades até as visitas e os problemas identificados durante as conversas com os moradores.

Com a publicação, o órgão busca ampliar a visibilidade das demandas indígenas e incentivar a consideração dessas experiências na formulação de políticas públicas e nas ações de defesa do consumidor.

Como acessar a revista “Vozes das Aldeias”

A revista está disponível gratuitamente em formato digital. O público pode acessar a publicação completa pelo site do Ministério Público de Minas Gerais.