Mesmo com participação indígena inédita, a COP30 aprovou um texto que evita citar combustíveis fósseis, recua no Mapa do Caminho e limita avanços a um mandato para discutir transição justa.

Detalhe da mão do presidente da COP30 André Corrêa do Lago posa para foto após plenária de encerramento da COP30 (Foto de Ueslei Marcelino/COP30).

Belém (PA) –  Marcada pela presença massiva e sem precedentes de representantes dos movimentos sociais e ambientais, sobretudo de povos indígenas e comunidades tradicionais, mas vista com preocupação por lideranças, observadores e especialistas ouvidos pela Amazônia Real, a conclusão da COP30 neste sábado (22) impôs uma grande frustração, apesar do reconhecimento de alguns avanços na agenda geral do evento. A plenária final aprovou um documento que convoca cooperação global, mas evita nomear o principal motor do aquecimento climático: petróleo, carvão e gás. Ao suprimir toda menção explícita ao tema e afastar termos como eliminação gradual, a conferência amarga o que muitos classificam como seu maior revés político, inclusive para a diplomacia brasileira.

No lugar disso, o texto adota expressões genéricas sobre cortes “rápidos e profundos” de emissões e afirma que a transição para uma economia de baixo carbono não tem retorno, mas deixa de lado o Mapa do Caminho defendido pelo governo brasileiro e apoiado por dezenas de países.

Mesmo carregando o simbolismo de uma COP voltada à participação social e à presença marcante dos povos indígenas, a “COP da Verdade” acabou, segundo analistas, sob forte resistência dos países dependentes de petróleo, retirando do centro exatamente aquilo que impulsiona a crise climática.

A observadora Txulunh Natieli, jovem liderança indígena pertencente ao povo Laklãnõ-Xokleng de Santa Catarina, afirma que o resultado da COP30 reflete o modo como os povos indígenas são tratados dentro do Brasil.

“É uma política muito externa e pouco interna trazer que a gente [Brasil] é contra os combustíveis fósseis e vai tratar disso aqui na COP, mas internamente aprova projetos de lei, aprova cessões para privatizar rios e isso é um reflexo muito do nosso País”, comentou.  Segundo ela, faltou transparência ao processo, o que também reproduz a prática de conversas fechadas entre certos grupos. “Tem simbolismo muito grande nisso e mas isso também escancara como a nossa política nacional está muito viciada. Tem muitos vícios políticos.”

Mais espaço para os indígenas

Luene Karipuna, liderança do povo Karipuna, do Amapá, e coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), também aponta contradições.

“É muito importante o roteiro global para o fim dos combustíveis fósseis, porém, como sempre disse, o Brasil, se quiser liderar o mundo para longe dos combustíveis fósseis, é necessário declarar a Amazônia uma zona livre de combustíveis fósseis. Esse é o primeiro passo, essa diminuição nos territórios que já estão impactados não só na Amazônia, mas também em outras regiões do Brasil, em outros territórios indígenas”, afirmou.

Segundo ela, a questão do Bloco 59 chama atenção para o fato de que o Brasil precisa “começar a fazer o seu dever de casa sobre os combustíveis fósseis, levando em consideração que tem muitos outros poços sendo explorados e que já trouxeram prejuízos consideráveis na vida dos povos e da Humanidade”.

O bloco fica na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, e recebeu do Ibama, em outubro de 2025, licença para perfuração pela Petrobras após anos de disputa. A decisão acendeu o alerta de organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores, que recorreram à Justiça apontando vícios no processo, riscos a territórios e a modos de vida. Críticos dizem que isso abre uma “porteira petrolífera” na costa amazônica, área de alta biodiversidade, reforçando a tensão entre essa expansão e os compromissos de descarbonização do Brasil.

Para Luene Karipuna, a COP deveria ter aprofundado o debate sobre os direitos dos povos indígenas e reconhecido sua centralidade na agenda climática, garantindo financiamentos diretos a quem mais protege a Amazônia diante da expansão dos combustíveis fósseis. Ela afirma que também é essencial assegurar o direito desses povos de serem informados sobre qualquer empreendimento antes de sua instalação nos territórios, de modo a garantir proteção efetiva.

Um passo para a transição justa

Em comunicado à imprensa no início da noite, o Observatório do Clima afirmou que Belém deu um passo importante ao decidir desenvolver, até a COP31, um mecanismo institucional para a transição justa — chamado pela sociedade civil de BAM (Mecanismo de Ação de Belém, na sigla em inglês) — e destacou que esse foi um dos maiores avanços obtidos na capital paraense.

“A presidência fez o que a COP não teve coragem: criou por declaração um processo para debater o assunto. Não temos uma decisão, mas temos algo pelo que lutar”, declarou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Ele disse à Amazônia Real que é bastante simbólico — e um sintoma da conferência — que a principal proposta feita na COP30 não tenha sido adotada nem incluída nos textos oficiais: o mapa do camino para a transição dos combustíveis fósseis. Astrini lembrou que a proposta nasceu no Brasil e ganhou o apoio de 80 países. “Agora a gente tem uma pauta para poder trabalhar, para poder ela sobreviver, para fazer ela se fortalecer e verificar se na próxima conferência ela realmente vira uma resolução adotada por todos os países”, concluiu.

Após ganhar destaque como uma das principais críticas ao texto final, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez — que ontem anunciou a formação de uma COP “paralela” para discutir o fim dos combustíveis fósseis — mencionou algumas vitórias da conferência em rápida conversa com a Amazônia Real, na saída da plenária. “É uma vitória o reconhecimento dos povos indígenas como parte importante para a proteção do ambiente, incluindo seus direitos a territórios, sendo eles os maiores cuidadores das florestas”, destacou. Ela também citou a importância do Plano de Ação de Gênero de Belém (GAP).

A Colômbia fez colocações ao documento durante a plenária final, especialmente aos Indicadores Globais de Adaptação (GGA). A representante Daniela Durán González afirmou que o país não estava de acordo com o programa de mitigação tal como apresentado, levando à interrupção da plenária. Nesse ínterim, a própria ministra Vélez aproveitou para publicar em seu perfil na rede social X: “Na plenária final da #COP30, a Colômbia falou com a verdade: nos opusemos a um acordo que ignora a ciência e elimina qualquer referência à necessária eliminação dos combustíveis fósseis. Defender a integridade da Convenção-Quadro de Mudança do Clima e da #COP30 é defender o consenso com a ciência, com os povos e manter vivo o compromisso de 1,5 °C. Não bloqueamos; exigimos que o resultado seja transparente e guiado pelas melhores evidências científicas disponíveis. A Colômbia escolheu a ciência, a vida e a justiça climática.”

Algum avanço

Para Anaís Cordeiro, observadora credenciada pelo Comitê Chico Mendes, embora o Mapa do Caminho tenha sido retirado do texto final, “a presidência do Brasil, na plenária, se comprometeu a seguir trabalhando em um mapa para abandonar os combustíveis fósseis e combater o desmatamento, mas isso ficou fora do documento aprovado”, afirma.

Segundo ela, o financiamento também desapareceu completamente do texto, assim como as medidas unilaterais, outro ponto de forte divergência. O que restou foi a menção ao desenvolvimento de um mecanismo de transição justa — proposta da sociedade civil para criar arranjos institucionais que permitam operacionalizar essa transição. “O que ficou definido é que há um mandato para que as partes desenvolvam esse mecanismo”, explica.

Esse processo deverá ocorrer na próxima Conferência de Bonn, reunião anual da UNFCCC que funciona como etapa técnica e preparatória para cada COP. O encontro, realizado em junho na Alemanha, também deve discutir a renovação do mandato do programa de trabalho de transição justa. “Ainda não há clareza sobre como isso vai se materializar na prática. Saímos de Belém apenas com a abertura para discutir o arranjo institucional, considerando que havia países extremamente contrários”, diz.

Apesar das limitações, Anaís percebe algum avanço: “Estamos progredindo no programa de trabalho da transição justa, ainda que não da forma como poderíamos ou desejaríamos.” Para ela, é crucial manter o engajamento da sociedade civil, porque essa agenda “coloca as pessoas no centro” e porque os territórios já demonstram, por meio de suas próprias ações, que soluções para a justiça climática são possíveis e urgentes.

Colombianos cobram coerência de Lula

Lideranças indígenas colombianas ouvidas pela Amazônia Real celebraram, por um lado, a grande participação de indígenas no evento  — sendo 900 credenciados, o maior número já registrado em uma COP — posicionando a importância dos povos frente às mudanças climáticas e como resposta à crise ambiental. Por outro lado, eles criticaram as reuniões a portas fechadas nas mesas de negociação oficiais, implicando em pouco avanço real das pautas apresentadas pelas suas lideranças.

Fany Kuiru, coordenadora-geral da a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), informou que, apesar da alusão à “COP Indígena”, o que houve “foi simplesmente uma participação simbólica indígena”, pois os povos não puderam influir da forma que queriam e esperavam.

A coordenadora-geral da Coica celebrou as propostas apresentadas pela delegação de seu país na COP30,  especialmente a declaração que estabelece a Amazônia colombiana como livre de exploração de petróleo e mineração. Para ela, trata-se de um primeiro passo que deveria ser seguido pelos demais países, com o objetivo de, em algum momento, interromper o uso de combustíveis fósseis. Fany se disse curiosa sobre a posição do governo de Lula, que por um lado se declara contra os combustíveis fósseis, mas por outro vai permitir pesquisas para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

O indígena colombiano Paulo Estrada, do povo Uitoto, departamento do Amazonas, participou da COP30 como parte de um acordo com o governo de Gustavo Petro. Ele esperava um maior compromisso do governo brasileiro, mas avalia que foram os próprios povos indígenas – brasileiros, colombianos e de toda a Amazônia – que pressionaram para serem ouvidos, gerando resultados mais localizados, como a demarcação de terras indígenas no Brasil e a declaração da Amazônia colombiana. Ele lamenta, contudo,  a ausência de resoluções em biodiversidade e sinergias, áreas nas quais delegações tentaram aproximar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), sem sucesso.

A Colômbia apresentou duas declarações: uma que reafirma a Amazônia colombiana como livre de petróleo e mineração, e outra que propõe um caminho de transição para energias alternativas rumo ao fim dos combustíveis fósseis. Estrada afirma que “ambas propostas foram consensuadas e discutidas com os povos indígenas colombianos, e juntos quiseram posicioná-las na COP. Assim conseguimos a cooperação de 17 países”, disse. Para a COP31, ele espera avançar a agenda de “zero combustível fóssil” em articulação com países já interessados e fortalecer a proteção da Amazônia e dos povos indígenas. “Esperamos maior colaboração entre os países latino-americanos e do Sul Global”, afirma.

Estrada afirma esperar que o documento final da conferência traga apoio consistente a uma mudança econômica que enfrente a dependência dos combustíveis fósseis. Segundo ele, a COP30 foi mais corporativa do que edições anteriores, com interesses de empresas e países expostos “de maneira muito clara”, com fortes pressões de nações com economias fortemente baseadas em combustíveis fósseis.

A urgência do 1,5°C

Para Erbai Xavier Matsutaru, Coordenador Nacional de Mudanças Climáticas do governo de Palau, a defesa do 1,5°C é uma questão existencial. Ele representa um pequeno estado insular do Pacífico — um arquipélago de mais de 300 ilhas — que não apenas adotou, em 1979, a primeira constituição antinuclear do mundo, como também criou o Compromisso de Palau, que desde 2017 exige que visitantes assinem no passaporte a promessa de “andar com cuidado” e “proteger as ilhas”.

“Trata-se de reduzir drástica e rapidamente as emissões globais. Estamos por um fio agora. Já estamos em 1,3º” – Erbai Xavier Matsutaru

 

_{(Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real).}

“Estamos aqui para resgatar o 1,5º. É por isso que a AOSIS colocou a NDC na agenda e participa dessas discussões multilaterais: queremos integrá-la às decisões e construir sobre ela daqui para frente”, disse. Ele destacou que, para os pequenos Estados insulares, a prioridade é mitigar emissões de forma imediata, no âmbito do Programa de Trabalho de Mitigação e Implementação de Sharm el-Sheikh, criado na COP27. “Trata-se de reduzir drástica e rapidamente as emissões globais. Estamos por um fio agora. Já estamos em 1,3º,” afirmoug ele.  (Colaboraram Renata D’Elia e Elaíze Farias)

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