6ª Câmara realiza encontro temático sobre Quilombolas em Salvador

07/10/2014

 

O evento vai discutir, entre outros temas, políticas públicas para as comunidades quilombolas.

O 2º Encontro Temático da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais), começa no próximo dia 8 de outubro, quarta-feira, no Hotel Stella Maris, em Salvador/BA. O evento vai discutir, entre outros temas, políticas públicas para as comunidades quilombolas. O procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, participa da abertura, e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes e a analista de antropologia da PR/BA, Sheila Brasileiro, participam da programação.

 

No foco dos debates do primeiro dia, está a apresentação do tema Conflitos Territoriais: territórios tradicionais indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais e unidades de conservação.

 

Serão formadas mesas para a discussão do tema e formulação de enunciados de acordo com os seguintes eixos temáticos: a) SNUC x Convenção 169 da OIT; b) territórios quilombolas (e outros tradicionais) x territórios indígenas; c) processos paralisados na CGU.

 

Representantes dos movimentos de pescadores artesanais também terão espaço para apresentação das demandas relacionadas à cessão de águas públicas e outros temas.

 

O encontro também tratará dos impactos ambientais e consulta pública em territórios quilombolas, conflitos territoriais com unidades de conservação, áreas de Marinha e outras de segurança nacional, além da cobrança do Imposto Territorial Rural em terras quilombolas.

 

O evento será finalizado com a apresentação dos informes e enunciados do Grupo de Trabalho Quilombos e a aprovação da Carta de Salvador.

06/10/2014

 

Fonte: PR-BA

Print Friendly, PDF & Email