3ª audiência pública no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola – CNE

1.                    A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) em continuidade ao processo de consulta pública para subsidiar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola realizará a terceira audiência pública no dia 07 de novembro de 2011, segunda-feira, de 08:00 h às 12:00 h no auditório do Conselho Nacional de Educação, localizado na SGAS Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 – Brasília –DF.

2.                     Conforme já foi divulgado anteriormente, para a realização das audiências públicas foram selecionados os estados do Maranhão e Bahia, juntamente com o Distrito Federal. A escolha dos dois primeiros deve-se ao contingente populacional, intensa articulação política e capacidade de congregar municípios do entorno e da região norte e nordeste. O último, por ser o local da sede do CNE e capaz de articular participação do centro-oeste, sudeste e sul do país.

3.                     As duas primeiras audiências foram muito bem sucedidas. A primeira foi realizada no dia 05 de agosto de 2011, na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, e reuniu um público de 368 pessoas de 218 municípios (regional de Itapecuru-Mirim e Baixada Maranhense). A segunda ocorrida em 30 de setembro de 2011, na cidade de São Francisco do Conde – Bahia – teve a participação de um público de 433 pessoas oriundo de 59 cidades. Ambas as audiências contaram com a presença, apoio e parceria do MEC (SECADI e SEB), SEPPIR, Fundação Cultural Palmares, do poder público local, das secretarias de educação, das lideranças quilombolas, de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros das universidades, do movimento negro e demais organizações parceiras.

4.                     A sua presença nesta 3ª audiência será uma honra para nós. Esperamos congregar, em Brasília, quilombolas, militantes, pesquisadores, educadores, gestores, oriundos de diferentes estados e municípios do Brasil.

5.                 Informamos que, devido aos limites orçamentários, o CNE não dispõe de recursos para passagem e hospedagem dos convidados.

6.                     Informamos, ainda, que o texto-referência para a audiência está disponível no portal do MEC (www.mec.gov.br/cne). As sugestões poderão ser enviadas para o e-mail audienciaquilombola@mec.gov.br  até 31/12/2011.