30 de junho: Mobilização Indígena!

29/06/2021

Comitê Mineiro de Apoio ás Causas Indígenas - Facebook

Fonte:https://www.facebook.com/ComiteMineiroDeApoioACausaIndigena/photos/a.2308584839220574/4140995642646142/

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "o futuro dos povos indígenas e da humanidade MOBILIZAÇÃ INDIGENA 30 DE JUNHO EM BRASÍLIA NAS ALDEIAS NAS CIDADES #MARCOTEMPORALNÃO #PL490NÃO #TERRAINDÍGENAFICA Apoio ao STF contra ဝ Marco Temporal. Pelo fim da agenda -indigena no congresso APOINME ARPIN SUDESTE ARPINSUL COMISSÃO GUARAN YVYRUPA GUASU CONSELHO DO POVO"

 

#EmergênciaIndígena | Parentes, parentas, todas as pessoas que apoiam as lutas dos povos indígenas, precisamos seguir mobilizados em Brasília, nas aldeias e nas cidades. Registrem suas manifestações e postem nas redes sociais com a tag #MarcoTemporalNão
Nesta quarta-feira (30) o futuro das demarcações das Terras Indígenas estará em pauta no Supremo Tribunal Federal (https://bit.ly/RetomadaSTF ). A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de repercussão geral ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, além de balizar propostas legislativas que tratam dos direitos territoriais dos povos originários – como o PL 490/2007, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última semana.
Um dos temas em análise neste julgamento será a aplicação da tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas.
É fundamental reforçarmos o nosso apoio para as ministras e ministros do STF contra a tese do Marco Temporal e seguimos mobilizados contra as agendas anti-indígenas em pauta no Congresso Nacional (https://bit.ly/DireitosIndígenasFicam)
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