Há pouco mais de um ano, a pequena agricultora Ednalva Veríssimo sustentava a família com a venda de doces e requeijão, comercializados entre os vizinhos, no assentamento Conquista da Unidade, em Varzelândia, região Norte de Minas Gerais. O dinheiro que ela e o marido Gilberto Veríssimo conseguiam era pouco para arcar com todas as necessidades familiares. “Era uma vida muito difícil”, lembra a agricultora. Mas desde a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município, a renda da família de Ednalda dobrou.

Atualmente, a família de Ednalva produz leite, queijo e legumes para escolas municipais e estaduais de Varzelândia. Com o aumento na renda familiar, Edinalva construiu o banheiro da casa e comprou uma geladeira.

Assim como ela, mais de 40 agricultores do município têm aumentado a renda da família ao comercializar produtos para escolas locais, por meio do PNAE. De acordo com a extensionista de bem-estar social da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG), Maria Geralda Araújo, desde julho de 2010, o programa beneficia os agricultores da região.

Para que os pequenos produtores possam comercializar a produção por meio do PNAE, é apresentado um projeto, feito em parceria com a Emater e assinado um contrato entre o agricultor e a escola. Atualmente, todas as escolas municipais e algumas estaduais compram alimentos para a merenda escolar provenientes da agricultura familiar.

Para o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Varzelândia, Élcio Ferreira, a participação dos agricultores no programa “trouxe uma grande melhoria não só para quem vende, mas para a economia de todo o município”. Desde a implantação do programa na cidade, a cooperativa tem fornecido leite para as escolas da região.

Segundo Élcio, antes do Programa, não havia mercado para todos os pequenos produtores de leite locais. Com a comercialização para as escolas, os agricultores têm mais segurança e passaram a usar o dinheiro da venda para ampliar a produção, com a compra de mais vacas e a melhoria do pasto.

A extensionista Maria Geralda anuncia para o início do segundo semestre a próxima chamada pública para realizar o contrato entre produtores e escolas . Para participar é necessário que o agricultor possua o Cartão do Produtor, vinculado aos sindicatos dos produtores rurais. Os assentados devem apresentar ainda a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

Em 2010, 481 famílias de assentamentos de Minas Gerais acessaram R$ 4,3 milhões pelo PNAE.